Processo ativo
1028445-68.2024.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1028445-68.2024.8.26.0196
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Simões M *** Tiago Simões Martins Padilha
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1028445-68.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1028445-68.2024.8.26.0196; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo; Recorrida:
Patrícia Helena Rosa; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056282-25.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056282-25.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lucas Moia; Advogado:
Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Recorrido: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha
(OAB: 270807/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058846-73.2022.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1058846-
73.2022.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Michael Miranda de Souza; Advogado: Vicente Manuel Nepumuceno Neto (OAB:
191096/SP); Advogado: Luiz Flávio Guimarães Lambert dos Santos (OAB: 205770/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1502063-89.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1502063-
89.2024.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado: Marcelo
Mantovani (OAB: 160517/SP); Recorrida: Maria Teresinha dos Santos Pereira Lima; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Recurso Inominado Cível 90
Total 90
0000710-58.2025.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000710-58.2025.8.26.0191; Exoneração; Recorrente: LUCRECIA DA SILVA OLIVEIRA;
Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Recorrido: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado:
Gustavo Nascimento de Oliveira (OAB: 479813/SP); Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002358-92.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0002358-92.2024.8.26.0196; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Vanilda Goncalves da Silva; Advogado: Vandeir
de Sousa Cardoso (OAB: 408808/SP); Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-
educativo Ao Adolescente; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003121-28.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0003121-28.2024.8.26.0347; Servidor Público Civil; Recorrente: Prefeitura Municipal de Nova Europa; Advogado: Matheus Avila Queiroz
(OAB: 321490/SP); Recorrida: Eokadia Cristina de Farias; Advogado: Pedro Henrique Silva Bacaro (OAB: 456858/SP); Advogada:
Victoria Oliveira Vazzoler (OAB: 499485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004041-50.2023.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0004041-50.2023.8.26.0019; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Waldenei
Umbelino da Silva; Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1028445-68.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1028445-68.2024.8.26.0196; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de Sã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Paulo; Recorrida:
Patrícia Helena Rosa; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056282-25.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056282-25.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Lucas Moia; Advogado:
Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Recorrido: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha
(OAB: 270807/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058846-73.2022.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1058846-
73.2022.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Michael Miranda de Souza; Advogado: Vicente Manuel Nepumuceno Neto (OAB:
191096/SP); Advogado: Luiz Flávio Guimarães Lambert dos Santos (OAB: 205770/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1502063-89.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1502063-
89.2024.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Semae; Advogado: Marcelo
Mantovani (OAB: 160517/SP); Recorrida: Maria Teresinha dos Santos Pereira Lima; Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Recurso Inominado Cível 90
Total 90
0000710-58.2025.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000710-58.2025.8.26.0191; Exoneração; Recorrente: LUCRECIA DA SILVA OLIVEIRA;
Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Recorrido: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado:
Gustavo Nascimento de Oliveira (OAB: 479813/SP); Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002358-92.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0002358-92.2024.8.26.0196; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Vanilda Goncalves da Silva; Advogado: Vandeir
de Sousa Cardoso (OAB: 408808/SP); Advogado: Ronaldo Rogerio (OAB: 340800/SP); Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio-
educativo Ao Adolescente; Advogada: Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003121-28.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0003121-28.2024.8.26.0347; Servidor Público Civil; Recorrente: Prefeitura Municipal de Nova Europa; Advogado: Matheus Avila Queiroz
(OAB: 321490/SP); Recorrida: Eokadia Cristina de Farias; Advogado: Pedro Henrique Silva Bacaro (OAB: 456858/SP); Advogada:
Victoria Oliveira Vazzoler (OAB: 499485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004041-50.2023.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0004041-50.2023.8.26.0019; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Waldenei
Umbelino da Silva; Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º