2155089-11.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado:
Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto - Riopretoprev; Advogado: Bruno Santana Costa (OAB: 278637/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155089-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-28.2025.8.26.0414; Descontos
Indevidos; Agravante: Sybele Leite de Araujo Camara; Advogado: Juliano César Maldonado Mingati (OAB: 190686/SP);
Advogada: Beatriz Sayuri Yamanaka da Costa (OAB: 308594/SP); Advogada: Graciéli Contardi Bigotto Duran (OAB: 411364/
SP); Advogado: Igor Fernando de Oliveira Silva (OAB: 429344/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155091-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0010611-91.2016.8.26.0053/22; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Gilberto José de Oliveira (Herdeiro); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/
SP); Agravante: Sandra Mara Dea de Oliveira (Herdeiro); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP);
Agravante: Thiago Dea de Oliveira (Herdeiro); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Agravante:
Danilo Dea de Oliveira (Herdeiro); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: João Paulo Carneiro de Oliveira (OAB: 480146/SP); Interessado: João Benedito de Oliveira (Espólio);
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155107-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0004171-26.2024.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Marcia Regina Silva; Advogado:
Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP); Advogado: Gabriel Pedrosa Nunes (OAB: 501155/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Morgana Lopes Cardoso Falabella (OAB: 270154/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155117-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000811-89.2025.8.26.0543; Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Fatima de Camargo; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise
de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Agravado: Município de Santa Isabel;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155146-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1577577-
84.2023.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155159-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 1572042-
77.2023.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155169-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000809-22.2025.8.26.0543; Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Maria Aparecida Figueiredo de Macedo; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP);
Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Agravado:
Município de Santa Isabel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155171-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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