Tiago Soler; Advogada: Gabriela Fabri Olivi (OAB: 467043/SP); Ficam as partes

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005342-24.2024.8.26.0037; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara - Daae; Advogado: Mayco ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n Eduardo Roger
(OAB: 250501/SP) (Procurador); Apelado: Tiago Soler; Advogada: Gabriela Fabri Olivi (OAB: 467043/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005422-91.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005422-91.2024.8.26.0229; Concurso Público /
Edital; Apelante: Ezulmara de Paiva Santos; Advogado: Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005474-58.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005474-58.2022.8.26.0229; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Advogado:
Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador); Apelado: Sencinet Latam Brasil Ltda; Advogado: Carlos
Henrique Miranda de Castro (OAB: 315221/SP); Advogada: Vanessa Luizetti Armigliato (OAB: 428010/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005527-54.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005527-54.2022.8.26.0224; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
(Procurador); Apdo/Apte: Certa Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/
SP); Soc. Advogados: Rojas & Siqueira Sociedade de Advogados (OAB: 10187/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005730-62.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Tutela Cautelar Antecedente; 1005730-62.2023.8.26.0650; Garantias Constitucionais;
Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Gladston Bethonico Bernardes Rocha Macedo (OAB: 506126/SP) (Procurador);
Apelado: Chrstian Arnold Zingg; Advogado: Emilio José Von Zuben (OAB: 168406/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005790-20.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO
PEREIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005790-20.2024.8.26.0482;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comércio de Carnes São Germano Ltda; Advogado: Ediberto de
Mendonca Naufal (OAB: 84362/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1005847-81.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005847-81.2016.8.26.0526; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M.
de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelado: C. R. P. da S. (Representado(a) por
sua Mãe); Advogada: Raquel Gonçalves Serrano (OAB: 264009/SP); RepreLeg: Larissa Scalet Rodrigues; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005920-02.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005920-02.2024.8.26.0032;
Multas e demais Sanções; Apelante: Maria Célia Fernandes; Advogada: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS); Apelado:
Andre Luis Graciano; Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP); Advogado: Felipe Tadeu Pereira
Andolfato (OAB: 452675/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB:
480021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005936-33.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005936-33.2024.8.26.0071; Indenização
por Dano Moral; Apte/Apdo: Vinicius Vicente Luiz; Advogado: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Banco Safra S/A; Advogado: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º