Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Tiago Vicente Magalhães Barbosa (Representando Menor(es))
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Identificação
Nº Processo: 2218493-36.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0021762-75.2024.8.26.0602;
Partes e Advogados
Apelado: União Nacional de Auxilio Aos *** União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado:
Apdo: Sul América Companhia de Seguro Sa *** Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Paulo Fernando dos
Apte: Verbus Comunicação Edi *** Verbus Comunicação Editorial Ltda; Advogado:
Autor(es): Tiago Vicente Magalhães Barbosa (Representando Menor *** Tiago Vicente Magalhães Barbosa (Representando Menor(es)), Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243
Advogado(s): Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793, SP), Apelado: Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposenta *** Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793, SP), Apelado: Cebap, Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033, Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Apelado: Natanael
Advogados e OAB
Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: *** Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218493-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0002197-19.2021.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago de Jesus Menezes Navarro; Paciente:
Michael Hugo da Silva Hortencio; Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Apelação Cível 501
Total 501
0000079-65.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000079-65.2025.8.26.0466;
Associação; Apelante: Sivalda Ferreira Lopes; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano
Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado:
Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021762-75.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0021762-75.2024.8.26.0602;
Planos de saúde; Apelante: Gustavo Cardoso Barbosa (Incapaz); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP);
Apelante: Tiago Vicente Magalhães Barbosa (Representando Menor(es)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/
SP); Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000017-88.2025.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
– Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1000017-88.2025.8.26.0407; Associação; Apelante: Oldir Sanches Chaves; Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP);
Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados
e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000018-61.2025.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000018-
61.2025.8.26.0120; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Natanael
Caldeira (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000032-84.2025.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000032-
84.2025.8.26.0010; Planos de saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Paulo Fernando dos
Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apelado: Manoel Leite de Amorim
Sobrinho; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Apdo/Apte: Verbus Comunicação Editorial Ltda; Advogado:
Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218493-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0002197-19.2021.8.26.0154; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago de Jesus Menezes Navarro; Paciente:
Michael Hugo da Silva Hortencio; Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 -
Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Apelação Cível 501
Total 501
0000079-65.2025.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Pontal; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000079-65.2025.8.26.0466;
Associação; Apelante: Sivalda Ferreira Lopes; Advogada: Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP); Advogado: Luciano
Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogado:
Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0021762-75.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Sorocaba; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0021762-75.2024.8.26.0602;
Planos de saúde; Apelante: Gustavo Cardoso Barbosa (Incapaz); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP);
Apelante: Tiago Vicente Magalhães Barbosa (Representando Menor(es)); Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/
SP); Apelado: Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000017-88.2025.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
– Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1000017-88.2025.8.26.0407; Associação; Apelante: Oldir Sanches Chaves; Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP);
Advogado: Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados
e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000018-61.2025.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000018-
61.2025.8.26.0120; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Natanael
Caldeira (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000032-84.2025.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000032-
84.2025.8.26.0010; Planos de saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Paulo Fernando dos
Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apelado: Manoel Leite de Amorim
Sobrinho; Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Apdo/Apte: Verbus Comunicação Editorial Ltda; Advogado:
Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º