Processo ativo
Tiberio Cezar Santana (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Francisco José Alves (OAB:
Compra e Venda; Apelante: Alpínia
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Identificação
Nº Processo: 1001037-44.2021.8.26.0120
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alpínia
Partes e Advogados
Apelado: Tiberio Cezar Santana (Justiça Gratuita) e *** Tiberio Cezar Santana (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Francisco José Alves (OAB:
Apdo: Telium Tecnologia da Informação Ltda.; Advogada *** Telium Tecnologia da Informação Ltda.; Advogada: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB: 167432/SP);
Apte: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Marcelo Junque *** Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP); Advogado: Denny
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Barreto de Souza (OAB: 359762 *** Rafael Barreto de Souza (OAB: 359762/SP); Advogado: Fabio Juliani Soares
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Advogado: Rafael Barreto de Souza (OAB: 359762/SP); Advogado: Fabio Juliani Soares
de Melo (OAB: 162601/SP); Interessado: Renata Santos Miranda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001037-44.2021.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001037-44.2021.8.26.0120; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alpínia
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada: Beatriz Gebra
Mattos (OAB: 493840/SP); Apelado: Tiberio Cezar Santana (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Francisco José Alves (OAB:
169866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001216-89.2021.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001216-89.2021.8.26.0374; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jonatas
Cristiano de Assis Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Fernando Gomes (OAB: 422830/SP); Apelado: J.g. Silveira
Empreendimentos Spe - Ltda e outros; Advogado: Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005721-32.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005721-32.2024.8.26.0047; Assunto: Fixação; Apelante:
R. de S. (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Gabriela Manfio Jaschke (OAB: 490109/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
E. G. M. de S. (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Ana Luiza Poletine Perobeli (OAB: 395658/SP) (Convênio A.J/OAB);
Advogada: Natasha Pauline Braz Dias (OAB: 509262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115191-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115191-33.2024.8.26.0100;
Assunto: Marca; Apte/Apdo: Telium Tecnologia da Informação Ltda.; Advogada: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB: 167432/SP);
Apdo/Apte: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP); Advogado: Denny
Militello (OAB: 293243/SP); Advogada: Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP); Advogado: Fabio Ariki Carlos (OAB:
273109/SP); Apelado: Mundivox Comunicações Ltda; Advogado: João Chagas de Oliveira Tourinho (OAB: 175764/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1037296-81.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037296-81.2020.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Sabrina Roberta
Stefani; Advogado: Alex Almeida Maia (OAB: 223907/SP); Apdo/Apte: Nice Conjunto Residencial SPE Ltda; Advogado: Andrei
Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Apelado: Construtora Alavanca Ltda e outros; Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB:
221812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009636-30.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009636-30.2024.8.26.0196; Assunto: Fixação; Apelante:
V. S. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Kamila Costa Lima (OAB: 316488/SP); Apelada: A. M. M. R. (Representando Menor(es))
e outros; Advogada: Laura Finoto dos Santos (OAB: 491436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027472-03.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027472-03.2024.8.26.0071; Assunto: Condomínio; Apelante: Wesley José Fonseca
e outros; Advogada: Mariana Wanderley Franca e Silva (OAB: 46755/GO); Apelado: Alberto Akeo Shinozaki; Advogado: Carlos
Veronezi (OAB: 65775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Advogado: Rafael Barreto de Souza (OAB: 359762/SP); Advogado: Fabio Juliani Soares
de Melo (OAB: 162601/SP); Interessado: Renata Santos Miranda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001037-44.2021.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001037-44.2021.8.26.0120; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alpínia
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Advogada: Beatriz Gebra
Mattos (OAB: 493840/SP); Apelado: Tiberio Cezar Santana (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Francisco José Alves (OAB:
169866/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001216-89.2021.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001216-89.2021.8.26.0374; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Jonatas
Cristiano de Assis Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Fernando Gomes (OAB: 422830/SP); Apelado: J.g. Silveira
Empreendimentos Spe - Ltda e outros; Advogado: Marco Antonio Tronco (OAB: 201069/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005721-32.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara do Ofício da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005721-32.2024.8.26.0047; Assunto: Fixação; Apelante:
R. de S. (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Gabriela Manfio Jaschke (OAB: 490109/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
E. G. M. de S. (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Ana Luiza Poletine Perobeli (OAB: 395658/SP) (Convênio A.J/OAB);
Advogada: Natasha Pauline Braz Dias (OAB: 509262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115191-33.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115191-33.2024.8.26.0100;
Assunto: Marca; Apte/Apdo: Telium Tecnologia da Informação Ltda.; Advogada: Patricia Saeta Lopes Bayeux (OAB: 167432/SP);
Apdo/Apte: Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP); Advogado: Denny
Militello (OAB: 293243/SP); Advogada: Fernanda Dias Manetta Aquino (OAB: 454054/SP); Advogado: Fabio Ariki Carlos (OAB:
273109/SP); Apelado: Mundivox Comunicações Ltda; Advogado: João Chagas de Oliveira Tourinho (OAB: 175764/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1037296-81.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037296-81.2020.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Sabrina Roberta
Stefani; Advogado: Alex Almeida Maia (OAB: 223907/SP); Apdo/Apte: Nice Conjunto Residencial SPE Ltda; Advogado: Andrei
Brigano Canales (OAB: 221812/SP); Apelado: Construtora Alavanca Ltda e outros; Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB:
221812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009636-30.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009636-30.2024.8.26.0196; Assunto: Fixação; Apelante:
V. S. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Kamila Costa Lima (OAB: 316488/SP); Apelada: A. M. M. R. (Representando Menor(es))
e outros; Advogada: Laura Finoto dos Santos (OAB: 491436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027472-03.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027472-03.2024.8.26.0071; Assunto: Condomínio; Apelante: Wesley José Fonseca
e outros; Advogada: Mariana Wanderley Franca e Silva (OAB: 46755/GO); Apelado: Alberto Akeo Shinozaki; Advogado: Carlos
Veronezi (OAB: 65775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º