0010676-14.2023.5.15.0016

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
224806/SP)
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
ADVOGADO FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 259007/SP) declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
PERITO NELSON TEIXEIRA JUNIOR processos adiados, sem inscrição para sustent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- E&B RESIDENCIAL SENIOR LTDA Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
- NELSON TEIXEIRA JUNIOR Câmara do dia 22/07/2025 às 09:55 horas.
- REGINA CORREIA DOS SANTOS SILVA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Processo Nº ROT-0010676-14.2023.5.15.0016 Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 22/07/2025 às 09:55 horas,
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
Sessão Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
RECORRENTE DANILO DE JESUS OLIVEIRA
processos eletrônicos.
ADVOGADO CARLOS ALBERTO NUNES
BARBOSA(OAB: 114542/SP)
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
BARBOSA(OAB: 292837/SP) 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE 15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Campinas, SP.
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRIDO DANILO DE JESUS OLIVEIRA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO CARLOS ALBERTO NUNES portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
BARBOSA(OAB: 114542/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS
BARBOSA(OAB: 292837/SP) eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
RECORRIDO SERVICO NACIONAL DE anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 184 do Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP) O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
Intimado(s)/Citado(s): § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
- DANILO DE JESUS OLIVEIRA
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
Processo Nº AP-0011591-72.2017.5.15.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
AGRAVANTE LUIS CARLOS PEREIRA sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO MELINA MICHELON(OAB:
363728/SP) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO DANIEL ALEX MICHELON(OAB: peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
225217/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
AGRAVADO AVAM TRANSPORTES E SERVICOS
AGRICOLAS LTDA
AGRAVADO RAIZEN ENERGIA S.A Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
MANDALITI(OAB: 257220/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN(OAB:
118168/SP)
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO CAMILA DOS SANTOS VIEGA(OAB:
313206/SP) a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
77167/MG) Processo Nº AP-0000986-97.2011.5.15.0139
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO
- AVAM TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA Revisor RICARDO ANTONIO DE PLATO
- LUIS CARLOS PEREIRA AGRAVANTE ALOISIO BARBOSA DOS SANTOS
- RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 191191/SP)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229278