Processo ativo
TIM PARTICIPAÇÕES JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
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Identificação
Nº Processo: 0010218-59.2020.5.03.0105
Disponibilizado: 26/09/2023
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. MARCIANO G *** Dr. MARCIANO GUIMARÃES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
TIM S.A., nova denominação da Reclamada TIM PARTICIPAÇÕES JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
S.A., interpôs recurso extraordinário nos presentes autos. Contudo, Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
não apresentou documentação que comprove a alteração da razão Substituto
social.
Assim, nos termos do art. 1º, inciso II, do A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to GVP Nº 14, de Processo Nº Ag-AIRR-0010218-59.2020.5.03.0105
22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado Complemento Processo Eletrônico
publicado em 26/09/2023, determino a intimação da TIM S.A. para, Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues
no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício apontado. Recorrido ITAÚ UNIBANCO S.A.
Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do Advogado Dr. MARCIANO GUIMARÃES(OAB:
53772/MG)
mencionado ato, reautuem-se os autos.
Advogado Dr. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Publique-se. 77167-A/MG)
Brasília, 16 de janeiro de 2025. Advogada Dra. MARINA MONTENEGRO
FERRARINI(OAB: 347759/SP)
Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) S/A
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários - ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
Substituto Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Recorrido LEANDRO VITOR ARAUJO DE
Processo Nº Ag-AIRR-0001815-56.2017.5.20.0001 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
Belmonte
Advogado Dr. FERNANDO ANTÔNIO
Recorrido MARIA ROBERTA SILVA SANTOS MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB:
RAMOS 134459/MG)
Advogado Dr. JHONS CARLOS SOUZA
NETO(OAB: 1803/SE) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA
DE SOUZA(OAB: 6204/SE) - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMÁTICA - ITAÚ UNIBANCO S.A.
S.A. - LEANDRO VITOR ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
DE EXPEDIENTE
Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ALMAVIVA DO BRASIL S.A., nova denominação da Reclamada
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S.A.,
S.A. interpôs recurso extraordinário nos presentes autos. Contudo, não
- MARIA ROBERTA SILVA SANTOS RAMOS apresentou documentação que comprove a alteração da razão
social.
DE EXPEDIENTE Assim, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato GVP Nº 14, de
22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado
publicado em 26/09/2023, determino a intimação da ALMAVIVA DO
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., nova denominação da reclamada BRASIL S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício
ALMAVIVA DO BRASIL S.A., interpôs recurso extraordinário nos apontado.
presentes autos. Contudo, não apresentou documentação que Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do
comprove a alteração da razão social. mencionado ato, reautuem-se os autos.
Ressalte-se que consta, nos presentes autos, documentação Publique-se.
comprobatória da alteração de ALMAVIVA DO BRASIL Brasília, 16 de janeiro de 2025.
TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. para ALMAVIVA DO
BRASIL S.A..
Assim, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato GVP Nº 14, de Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
publicado em 26/09/2023, determino a intimação da ALMAVIVA Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
EXPERIENCE S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício Substituto
apontado.
Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do Processo Nº Ag-AIRR-0011012-69.2019.5.03.0023
mencionado ato, reautuem-se os autos. Complemento Processo Eletrônico
Publique-se. Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Brasília, 16 de janeiro de 2025. Recorrido ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogada Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 46178-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
TIM S.A., nova denominação da Reclamada TIM PARTICIPAÇÕES JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
S.A., interpôs recurso extraordinário nos presentes autos. Contudo, Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
não apresentou documentação que comprove a alteração da razão Substituto
social.
Assim, nos termos do art. 1º, inciso II, do A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to GVP Nº 14, de Processo Nº Ag-AIRR-0010218-59.2020.5.03.0105
22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado Complemento Processo Eletrônico
publicado em 26/09/2023, determino a intimação da TIM S.A. para, Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues
no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício apontado. Recorrido ITAÚ UNIBANCO S.A.
Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do Advogado Dr. MARCIANO GUIMARÃES(OAB:
53772/MG)
mencionado ato, reautuem-se os autos.
Advogado Dr. RICARDO LOPES GODOY(OAB:
Publique-se. 77167-A/MG)
Brasília, 16 de janeiro de 2025. Advogada Dra. MARINA MONTENEGRO
FERRARINI(OAB: 347759/SP)
Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) S/A
JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários - ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
Substituto Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Recorrido LEANDRO VITOR ARAUJO DE
Processo Nº Ag-AIRR-0001815-56.2017.5.20.0001 OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE
Relator Min. Alexandre de Souza Agra SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
Belmonte
Advogado Dr. FERNANDO ANTÔNIO
Recorrido MARIA ROBERTA SILVA SANTOS MONTEIRO DE SOUZA COSTA(OAB:
RAMOS 134459/MG)
Advogado Dr. JHONS CARLOS SOUZA
NETO(OAB: 1803/SE) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado Dr. MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA
DE SOUZA(OAB: 6204/SE) - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
Recorrido ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMÁTICA - ITAÚ UNIBANCO S.A.
S.A. - LEANDRO VITOR ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogada Dra. NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNÇÃO(OAB: 119894/MG)
DE EXPEDIENTE
Advogada Dra. ALINE DE FÁTIMA RIOS
MELO(OAB: 105466-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s): ALMAVIVA DO BRASIL S.A., nova denominação da Reclamada
- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S.A.,
S.A. interpôs recurso extraordinário nos presentes autos. Contudo, não
- MARIA ROBERTA SILVA SANTOS RAMOS apresentou documentação que comprove a alteração da razão
social.
DE EXPEDIENTE Assim, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato GVP Nº 14, de
22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado
publicado em 26/09/2023, determino a intimação da ALMAVIVA DO
ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., nova denominação da reclamada BRASIL S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício
ALMAVIVA DO BRASIL S.A., interpôs recurso extraordinário nos apontado.
presentes autos. Contudo, não apresentou documentação que Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do
comprove a alteração da razão social. mencionado ato, reautuem-se os autos.
Ressalte-se que consta, nos presentes autos, documentação Publique-se.
comprobatória da alteração de ALMAVIVA DO BRASIL Brasília, 16 de janeiro de 2025.
TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. para ALMAVIVA DO
BRASIL S.A..
Assim, nos termos do art. 1º, inciso II, do Ato GVP Nº 14, de Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
22/09/2023, divulgado no DEJT de 25/09/2023, considerado JOSÉ RIBAMAR RABELO FONTINELE JÚNIOR
publicado em 26/09/2023, determino a intimação da ALMAVIVA Secretário de Processamento de Recursos Extraordinários -
EXPERIENCE S.A. para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício Substituto
apontado.
Uma vez atendida a intimação, com base no art. 1º, inciso I, do Processo Nº Ag-AIRR-0011012-69.2019.5.03.0023
mencionado ato, reautuem-se os autos. Complemento Processo Eletrônico
Publique-se. Relator Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Brasília, 16 de janeiro de 2025. Recorrido ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogada Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE
OLIVEIRA(OAB: 46178-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100