Processo ativo
Tim S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves
Administração; Apelante: Felipe Lara de Sa;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1031539-11.2024.8.26.0071
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Administração; Apelante: Felipe Lara de Sa;
Partes e Advogados
Apelado: Tim S/A; Advogada: Ell *** Tim S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves
Advogados e OAB
Advogado: Walter Gomes de Souza Junio *** Walter Gomes de Souza Junior (OAB: 88900/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1031539-11.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031539-11.2024.8.26.0071; Assunto: Administ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração; Apelante: Felipe Lara de Sa;
Advogada: Erika Thais Thiago Branco (OAB: 205600/SP); Advogado: Walter Gomes de Souza Junior (OAB: 88900/SP); Apelado:
Bellagio Condomínio Residencial; Advogado: Rodney Segura Cavalcante (OAB: 123802/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1023404-85.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023404-85.2018.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP); Apelada: Marcia
Candida Costa de Oliveira; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013420-39.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013420-39.2024.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Getulio
Lisboa Martins; Advogado: Ricardo Dolacio Teixeira (OAB: 197921/SP); Apelado: Tim S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves
Pires (OAB: 131600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005505-40.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005505-40.2019.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços;
Apelante: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP); Apelada:
Vilmary Gonçalves de Macedo Costa (Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020219-63.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1020219-63.2023.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP); Apelada: Karina
Maria Martins; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000541-42.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000541-42.2025.8.26.0292; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Simone da Silva;
Advogado: Andre Felipe Silva de Deus (OAB: 322311/SP); Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002617-22.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002617-22.2020.8.26.0322; Assunto: Seguro; Apelante: Francisco Paulo da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Soares Cabral (OAB: 248671/SP); Apelado: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001839-15.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001839-15.2022.8.26.0247; Assunto: Multa; Apelante: Victor Artilha dos Santos e outros; Advogado:
Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP); Apelado: Residencial Ponta da Sela; Advogada: Maria Amalia Soler Moreno (OAB: 97586/
SP); Advogada: Mariana Albuquerque Melo (OAB: 185035/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
iniciativa do próprio Tribunal.
1031539-11.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031539-11.2024.8.26.0071; Assunto: Administ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração; Apelante: Felipe Lara de Sa;
Advogada: Erika Thais Thiago Branco (OAB: 205600/SP); Advogado: Walter Gomes de Souza Junior (OAB: 88900/SP); Apelado:
Bellagio Condomínio Residencial; Advogado: Rodney Segura Cavalcante (OAB: 123802/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1023404-85.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1023404-85.2018.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP); Apelada: Marcia
Candida Costa de Oliveira; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013420-39.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013420-39.2024.8.26.0576; Assunto: Telefonia; Apelante: Getulio
Lisboa Martins; Advogado: Ricardo Dolacio Teixeira (OAB: 197921/SP); Apelado: Tim S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves
Pires (OAB: 131600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005505-40.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1005505-40.2019.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços;
Apelante: Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP); Apelada:
Vilmary Gonçalves de Macedo Costa (Justiça Gratuita); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020219-63.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1020219-63.2023.8.26.0405; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - Fito; Advogado: Gustavo Leony Lyra Rios (OAB: 438167/SP); Apelada: Karina
Maria Martins; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000541-42.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000541-42.2025.8.26.0292; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Simone da Silva;
Advogado: Andre Felipe Silva de Deus (OAB: 322311/SP); Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/SP); Apelado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002617-22.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002617-22.2020.8.26.0322; Assunto: Seguro; Apelante: Francisco Paulo da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Soares Cabral (OAB: 248671/SP); Apelado: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S/A;
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001839-15.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001839-15.2022.8.26.0247; Assunto: Multa; Apelante: Victor Artilha dos Santos e outros; Advogado:
Jose Ottoni Neto (OAB: 186178/SP); Apelado: Residencial Ponta da Sela; Advogada: Maria Amalia Soler Moreno (OAB: 97586/
SP); Advogada: Mariana Albuquerque Melo (OAB: 185035/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º