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Tim S/A; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1010535-50.2024.8.26.0609
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010535-50.2024.8.26.0609; Telefonia; Apelante: Vania Alves Arruda;
Partes e Advogados
Apelado: Tim S/A; *** Tim S/A; Advogado:
Apdo: Ailton G *** Ailton Gonçalves
Apte: Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advoga *** Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Advogada: Jussara Augu *** Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Advogada: Jussara Augusta Michetti (OAB: 358757/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010535-50.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro
de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível; 1010535-50.2024.8.26.0609; Telefonia; Apelante: Vania Alves Arruda;
Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Advogada: Jussara Augusta Michetti (OAB: 358757/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado:
Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010581-49.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010581-49.2023.8.26.0229; Compra e Venda; Apelante: Railssiano
Ferreira Martins; Advogado: Icaro Alisson Ferreira Dão (OAB: 51586/PE); Apelado: Miraggio S.V.P. Miranda Comércio de Veículos
Ltda.; Advogado: Leonardo Teixeira Caria (OAB: 426479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010596-79.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Assis;
3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010596-79.2023.8.26.0047; Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Ailton Gonçalves
de Mira (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Dias da Motta (OAB: 338261/SP); Advogado: Helder Albertini (OAB: 315914/SP);
Apdo/Apte: Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010717-10.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de
Barueri; 5ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1010717-10.2024.8.26.0068; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Cleber Alves de
Faria; Advogada: Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP); Advogada: Nathalia Lima Santos (OAB: 422344/SP); Apelado: Escola de
Educação Katatau Ltda - Colegio Chalupe; Advogado: Eduardo Lousada Carvalho Lima (OAB: 198410/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010749-19.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Bragança Paulista;
3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010749-19.2024.8.26.0099; Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Apelado: Antonio Ronaldo de Souza; Advogado: Daniel
Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010882-83.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010882-83.2024.8.26.0609; Mandato; Apelante:
Renato Jose Pinheiro Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Jose Pinheiro Dias (OAB: 316292/SP) (Causa própria); Apelado: Luiz
Augusto dos Santos Dias (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010942-83.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Jundiaí; 5ª Vara
Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1010942-83.2024.8.26.0309; Alienação Fiduciária; Apelante: Fabiana Santos Silva
Bueno; Advogada: Mariana Murari (OAB: 464308/SP); Advogada: Esther Buzato Marques (OAB: 396233/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto
Goes (OAB: 326454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1010972-44.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010972-44.2023.8.26.0248; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luciano
Soares Nunes; Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP); Apelado: Zarin Participações e Emp. Imobiliários
Ltda.; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB: 400433/SP); Advogada: Bruna Fernandes de Faria (OAB: 450425/SP); Advogado:
Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Apelado: Funchal Construções Ltda; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB:
400433/SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Advogada: Bruna Fernandes de Faria (OAB: 450425/SP);
Apelado: Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB: 400433/
SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Advogada: Bruna Fernandes de Faria (OAB: 450425/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010981-80.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010981-80.2023.8.26.0482; Indenização por Dano Material;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010535-50.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro
de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ível; 1010535-50.2024.8.26.0609; Telefonia; Apelante: Vania Alves Arruda;
Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP); Advogada: Jussara Augusta Michetti (OAB: 358757/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado:
Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010581-49.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO;
Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010581-49.2023.8.26.0229; Compra e Venda; Apelante: Railssiano
Ferreira Martins; Advogado: Icaro Alisson Ferreira Dão (OAB: 51586/PE); Apelado: Miraggio S.V.P. Miranda Comércio de Veículos
Ltda.; Advogado: Leonardo Teixeira Caria (OAB: 426479/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010596-79.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Assis;
3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010596-79.2023.8.26.0047; Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo: Ailton Gonçalves
de Mira (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Dias da Motta (OAB: 338261/SP); Advogado: Helder Albertini (OAB: 315914/SP);
Apdo/Apte: Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010717-10.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de
Barueri; 5ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1010717-10.2024.8.26.0068; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Cleber Alves de
Faria; Advogada: Brunna de Lima Santos (OAB: 396663/SP); Advogada: Nathalia Lima Santos (OAB: 422344/SP); Apelado: Escola de
Educação Katatau Ltda - Colegio Chalupe; Advogado: Eduardo Lousada Carvalho Lima (OAB: 198410/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010749-19.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro de Bragança Paulista;
3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010749-19.2024.8.26.0099; Alienação Fiduciária; Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A; Advogada: Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS); Apelado: Antonio Ronaldo de Souza; Advogado: Daniel
Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010882-83.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA
CIMINO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1010882-83.2024.8.26.0609; Mandato; Apelante:
Renato Jose Pinheiro Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Jose Pinheiro Dias (OAB: 316292/SP) (Causa própria); Apelado: Luiz
Augusto dos Santos Dias (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1010942-83.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro de Jundiaí; 5ª Vara
Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1010942-83.2024.8.26.0309; Alienação Fiduciária; Apelante: Fabiana Santos Silva
Bueno; Advogada: Mariana Murari (OAB: 464308/SP); Advogada: Esther Buzato Marques (OAB: 396233/SP); Apelado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Advogado: Rodrigo Frassetto
Goes (OAB: 326454/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1010972-44.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ; Foro de
Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010972-44.2023.8.26.0248; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Luciano
Soares Nunes; Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP); Apelado: Zarin Participações e Emp. Imobiliários
Ltda.; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB: 400433/SP); Advogada: Bruna Fernandes de Faria (OAB: 450425/SP); Advogado:
Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Apelado: Funchal Construções Ltda; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB:
400433/SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Advogada: Bruna Fernandes de Faria (OAB: 450425/SP);
Apelado: Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Eduardo Tancler Ambiel (OAB: 400433/
SP); Advogado: Hussein Walid Abdallah Oweis (OAB: 309810/SP); Advogada: Bruna Fernandes de Faria (OAB: 450425/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010981-80.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010981-80.2023.8.26.0482; Indenização por Dano Material;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º