Processo ativo
Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
Telefonia; Apelante: Leonardo Pascoal
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Identificação
Nº Processo: 1003811-30.2024.8.26.0609
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Telefonia; Apelante: Leonardo Pascoal
Partes e Advogados
Apelado: Tim S/A; Advogado: Antoni *** Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Rodrigo *** Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003811-30.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003811-30.2024.8.26.0609; Assunto: Telefonia; Apelante: Leonardo Pascoal
Gozzi; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048820-90.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048820-90.2024.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Daniele
do Nascimento Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Advogado: Luiz Claudio Silva
Santos (OAB: 174901/SP); Apelado: Cursos Preparatorios Global Eirelli; Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1139574-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1139574-75.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Karina Ferreira Baradel;
Advogado: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP); Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP); Apelado:
Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/
SP); Apelado: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1160043-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160043-45.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jair
Alves de Queiroz; Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda;
Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074262-29.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074262-29.2022.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apda/Apte:
Maria Jose da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Amancio da Silva (OAB: 128432/SP); Advogado: Antonio de Pádua
Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1097249-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097249-85.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Alessandra Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: André Andrade da Silva (OAB: 489013/SP); Apelado: Faculdades
Metropolitanas Unidas Associação Educacional; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1152895-80.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1152895-80.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gafisa
S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Apelado: Teleperformance Crm S/A; Advogada: Beatriz
Azevedo Le Cocq D oliveira (OAB: 228550/RJ); Advogado: André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002184-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003811-30.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003811-30.2024.8.26.0609; Assunto: Telefonia; Apelante: Leonardo Pascoal
Gozzi; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1048820-90.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048820-90.2024.8.26.0002; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Daniele
do Nascimento Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Advogado: Luiz Claudio Silva
Santos (OAB: 174901/SP); Apelado: Cursos Preparatorios Global Eirelli; Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1139574-75.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Monitória; Nº origem: 1139574-75.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços Hospitalares; Apelante: Karina Ferreira Baradel;
Advogado: Marco Antonio Vasquez Rodriguez (OAB: 195578/SP); Advogado: Jonathas Lisse (OAB: 224776/SP); Apelado:
Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; Advogado: João Alberto Caiado de Castro Neto (OAB: 207971/
SP); Apelado: Sul América Cia. Nacional de Seguros; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1160043-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1160043-45.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Jair
Alves de Queiroz; Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Booking.com Brasil Serviços de Reservas de Hotéis Ltda;
Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB: 478881/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1074262-29.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074262-29.2022.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Apdo:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apda/Apte:
Maria Jose da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Amancio da Silva (OAB: 128432/SP); Advogado: Antonio de Pádua
Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1097249-85.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1097249-85.2024.8.26.0100; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante:
Alessandra Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: André Andrade da Silva (OAB: 489013/SP); Apelado: Faculdades
Metropolitanas Unidas Associação Educacional; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1152895-80.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1152895-80.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Gafisa
S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Apelado: Teleperformance Crm S/A; Advogada: Beatriz
Azevedo Le Cocq D oliveira (OAB: 228550/RJ); Advogado: André Frossard dos Reis Albuquerque (OAB: 302001/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002184-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º