Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207802-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro Cen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tral Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1533648-86.2023.8.26.0228; Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Peticionário: Junior Louime; Advogado: Luismar Fernandes Braga Junior (OAB: 196641/RJ);
Advogado: Luismar Fernandes Braga (OAB: 66750/RJ); Advogado: Denise Pitangueira Kfouri Braga (OAB: 227049/RJ); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208036-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN;
Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500052-63.2022.8.26.0126; Crimes de Trânsito;
Peticionário: Raphael Lyra de Oliveira; Advogado: João Batista Freire Silva de Araujo (OAB: 418689/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
Apelação Cível 42
Total 42
1009362-24.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA;
Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009362-24.2023.8.26.0577; Indenização por Dano Material;
Apte/Apdo: Cristian Wilians Flores; Advogado: Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP); Apte/Apda: DANIELE BATISTA BERTRAN; Advogado:
Arlei Rodrigues (OAB: 108453/SP); Apdo/Apte: MARCELO DE AMORIM LEITE; Advogado: Pedro Boechat Tinoco (OAB: 258265/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009397-80.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ
GIL; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009397-80.2025.8.26.0005; Telefonia; Apelante:
Walkiria Souza de Farias; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Tim S/A; Advogado: Francisco Antonio Fragata
Junior (OAB: 39768/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1009442-35.2023.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de
Santana do Parnaíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009442-35.2023.8.26.0529; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante:
Eduardo Henrique Soares Claudio Arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Viviane Soares Cláudio (OAB: 219251/SP); Apelado: Samsung
Eletrônica da Amazônia Ltda; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009460-89.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES;
Foro de Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009460-89.2024.8.26.0248; Locação de Imóvel; Apelante: Barbara Wolf;
Advogado: Alice Lopes Bobadilla (OAB: 39088/RS); Apelada: Sonia Maria Charrua Ferreira; Advogada: Aldeni Caldeira Costa (OAB:
136211/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009462-52.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro Central Cível; 29ª Vara
Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1009462-52.2023.8.26.0100; Locação de Imóvel; Apelante: Nailza
Leal dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Ormesinda Batista Gouveia (OAB: 91827/SP); Apelado: Anselmo Carrieri Queçada;
Advogado: Anselmo Carrieri Queçada (OAB: 200563/SP) (Causa própria); Interessado: AFONSO CARLOS BETTONI DE SANT’ANNA;
Advogado: Joaquim Leal Gomes Sobrinho (OAB: 178193/SP); Interessado: MARIA LUIZA SANT’ANNA; Advogado: Joaquim Leal
Gomes Sobrinho (OAB: 178193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009467-59.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Limeira;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009467-59.2024.8.26.0320; Compra e Venda; Apelante: Centaurus Distribuidora de Veiculos
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