Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade

Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo. Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade.
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração
pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes hediondos. Abuso
de autoridade. Estatuto da Criança e do Adolescente.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 6. Disposições preliminares do Código de
Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e
defensor, dos as ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e
intimações. Da sentença. Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento
relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução
preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do
processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da
organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da
composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das
sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua
votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do
Júri. Prisão e liberdade provisória. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos. O habeas corpus e seu processo. Disposições constitucionais
aplicáveis ao direito processual penal.
CARGO DE NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS BÁSICOS
 LÍNGUA PORTUGUESA
1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de
textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos de organização discursiva:
descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de
cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático
e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5.
Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de
deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e
orações. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções
da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de
palavras. Formas de abreviação.
11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de
substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e
interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos,
sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a
organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos;
latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
 RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO
Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
Conjuntos e suas operações, diagramas. Números inteiros, racionais e reais e suas
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