0000956-08.2024.5.08.0105

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRIDO Fundação Universidade Federal do Processo Nº ROT-0000956-08.2024.5.08.0105
Amapá
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA
- DOMINGOS PINHEIRO MOTA ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
- EFA CONSTRUCOES LTD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A COUTO(OAB: 5596/PA)
- Fundação Universidade Federal do Amapá RECORRENTE LUCIANO LOUREIRO DOS SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
Processo Nº ROT-0000943-09.2024.5.08.0008
RECORRENTE MEJER AGROFLORESTAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA COUTO(OAB: 5596/PA)
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA RECORRIDO B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA
RECORRENTE DILSON CORREA BAKER ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
ADVOGADO WESLEY LOUREIRO AMARAL(OAB: COUTO(OAB: 5596/PA)
10999/PA) RECORRIDO LUCIANO LOUREIRO DOS SANTOS
ADVOGADO MEIRE COSTA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL
8466/PA) MENDES DA ROCHA LOPES DA
ADVOGADO WANDERSON SIQUEIRA SILVA(OAB: 12614/PA)
RIBEIRO(OAB: 22231/PA) RECORRIDO MEJER AGROFLORESTAL LTDA
ADVOGADO Ricardo Bonasser de Sá(OAB: ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO
11611/PA) COUTO(OAB: 5596/PA)
ADVOGADO MARCIA MARIA TEIXEIRA
CIUFFI(OAB: 6302/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARA - B. H. PALMA AGROINDUSTRIA LTDA
ADVOGADO PAULA HELENA VIANA DE - LUCIANO LOUREIRO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 25615/PA) - MEJER AGROFLORESTAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000957-87.2024.5.08.0106
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DILSON CORREA BAKER Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Processo Nº ROT-0000945-64.2024.5.08.0109 RECORRENTE ARMAZEM MATEUS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
Relator MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA SILVA(OAB: 23397/MA)
Revisor MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRENTE BRAZAURO RECURSOS MINERAIS
S.A. ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB:
77575/MG) RECORRENTE PAULO HARTUR SAMPAIO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE G MINING VENTURES CORP.
ADVOGADO SILAS FELIPE REIS SANTOS(OAB:
ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: 27929/PA)
77575/MG)
ADVOGADO DANIELLE DE PAULA MODESTO
RECORRENTE NIUTON RAMOS MATIAS(OAB: 21331/PA)
ADVOGADO BIANCA CRISTINA SILVA ADVOGADO ERIKA DE ARAUJO SILVA(OAB:
MACEDO(OAB: 29549/PA) 25992/PA)
ADVOGADO IEDA RODRIGUES SOUSA(OAB: ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
7828/PA) CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
RECORRIDO BRAZAURO RECURSOS MINERAIS ADVOGADO GILVANA PADINHA DE SOUZA(OAB:
S.A. 36604/PA)
ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: ADVOGADO PEDRO JAYME DA CONCEICAO
77575/MG) DOMINGUES(OAB: 22260/PA)
RECORRIDO G MINING VENTURES CORP. ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB: PENNER(OAB: 27386/GO)
77575/MG) RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
RECORRIDO NIUTON RAMOS ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
ADVOGADO BIANCA CRISTINA SILVA SILVA(OAB: 23397/MA)
MACEDO(OAB: 29549/PA) ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
ADVOGADO IEDA RODRIGUES SOUSA(OAB: NUNES(OAB: 2697/MA)
7828/PA) ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PAULO HARTUR SAMPAIO DE
OLIVEIRA
- BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
ADVOGADO SILAS FELIPE REIS SANTOS(OAB:
- G MINING VENTURES CORP. 27929/PA)
- NIUTON RAMOS ADVOGADO DANIELLE DE PAULA MODESTO
MATIAS(OAB: 21331/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227783