0000352-91.2023.5.05.0161

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO TIZA SOUSA CARDOSO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
68451/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARCOS TADEU WERNECK
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
SANTOS(OAB: 108389/MG)
RECORRENTE DENILSON MELO DA CRUZ
ADVOGADO MARCELO JOSE CINTRA
HELENO(OAB: 29561/BA) ADVOGADO DANIELA CALVO ALBA(OAB:
198958/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DISTRIBUIDORA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA LTDA
- REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. ADVOGADO HELDER LAVIGNE E SILVA(OAB:
18513/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000352-91.2023.5.05.0161
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- DENILSON MELO DA CRUZ
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
RECORRIDO REFINARIA DE MATARIPE S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0000380-51.2023.5.05.0002
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE IRLA JESUS AGUIAR
- REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES
CAETANO(OAB: 33761/GO)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO SUPER BAIANAO ESPECIALISTA EM
MOVEIS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000366-80.2023.5.05.0030
ADVOGADO ELISSANDRA LOPES DO ROSARIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 29171/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO EDUARDO DANGREMON SALOES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP Intimado(s)/Citado(s):
DE A E CONS DO M SALVADOR - IRLA JESUS AGUIAR
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS - SUPER BAIANAO ESPECIALISTA EM MOVEIS EIRELI - ME
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA)
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) Processo Nº ROT-0000383-35.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
PAIXAO(OAB: 63849/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO THAIS SANTOS MOREIRA(OAB: Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
72235/BA)
RECORRENTE JOILSON SILVA DOS REIS
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ADVOGADO HENRE EVANGELISTA ALVES
ESPECIALIZADOS EIRELI
HERMELINO(OAB: 34508/BA)
ADVOGADO EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO
ADVOGADO RAIANE DA SILVA FRANCA
NETO(OAB: 35099/BA)
BATISTA(OAB: 71474/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO COOPERATIVA DE CREDITO E
RECORRIDO SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP INVESTIMENTO COM INTERACAO
DE A E CONS DO M SALVADOR SOLIDARIA NORDESTE - CRESOL
NORDESTE
ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE FARIAS
PEREIRA JUNIOR(OAB: 34828/BA) ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
ADVOGADO ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SEGUNDO(OAB: 30756/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
PAIXAO(OAB: 63849/BA)
ADVOGADO THAIS SANTOS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
72235/BA)
- COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERACAO SOLIDARIA NORDESTE - CRESOL NORDESTE
TRABALHO
- JOILSON SILVA DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS Processo Nº ROT-0000386-58.2024.5.05.0023
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M
SALVADOR RECORRENTE CARLOS UANDERSON SANTA RITA
DE JESUS
ADVOGADO EMERSON LOPES DOS
Processo Nº ROT-0000368-04.2024.5.05.0131 SANTOS(OAB: 23763/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229356