Processo ativo
TJ-MT
TJ-MT — 1/08/2024
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 1/08/2024
Diário (linha): Disponibilizado 1/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11756 8
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dra. Anna Paula Gomes EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
de Freitas, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá Juíza de Direito Diretora do Foro
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 400 DE 30 DE JULHO DE 2024.
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 396 DE 30 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739840-
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739761- 53.2024.8.11.0001,
74.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servido ra Bianca dos
Anjos de Oliveira, matrícula n. 34056, nomeada pela Portaria n. 737/2023-
GRHFC, de 28/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de RESOLVE:
Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal -
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Art. 1º. Exonerar a servidora Nathalia Dias Zanin Crepaldi de Barros,
Bianca dos Anjos de Oliveira, matrícula n. 34056, para exercer, em comissão, matrícula n. 51291, nomeada pela Portaria n. 267, de 13/05/2024, para
o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, no Gabinete do Juiz da exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dra. Anna Pula Gomes de Freitas, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado partir da publicação desta.
e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI Art. 2º. Nomear Nathalia Dias Zanin Crepaldi de Barros, matrícula n. 51291,
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-
VIII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr.
Jorge Alexandre Martins Ferreira, a partir da assinatura do Termo de Posse e
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 395 DE 30 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA-
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739749-
60.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Caio Antônio Dias
Leite, matrícula n. 50069, nomeado pela Portaria n. 7520/2023-GRHFC, de
(assinado digitalmente)
24/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Caio Antônio
Dias Leite, matrícula n. 50069, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Juizado Especial do Torcedor - JET
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dra. Anna Paula Gomes de Freitas, a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Portaria
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro PORTARIA Nº 23/2024-JET
A Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Ceni, Juíza de Direito designada
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 393 DE 30 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA- para atuar perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em RESOLVE:
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739720- Art. 1º. Estabelecer a Escala dos Servidores que deverão ser convocados
10.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Simoni extraordinariamente para trabalhar no Juizado Especial do Torcedor e dos
Aparecida Rebeque Andreotto, matrícula n. 11825, nomeada pela Portaria n. Grandes Eventos, nas dependências da Arena Pantanal, das 16h00min às 22
266, de 10/05/2024 , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor h00min de 28 de julho de 2024 (domingo).
Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal - JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear PATRÍCIA CENI – Juíza de Direito
Simoni Aparecida Rebeque Andreotto, matrícula n. 11825, para exercer, em PEDRO LUIZ CHORRO MILER – Assessor
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II , no Gabinete JOSIAS DE PINHO MEYER JUNIOR – Gestor Judiciário “ad hoc”
do Juiz da 1 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Jorge Alexandre HELTON CORREA – Motorista Van
Martins Ferreira, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que SAMUEL MOREIRA MAGALHÃES TEIXEIRA – Técnico de Informática
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria Publique-se. Registre-se. CUMPRA-SE.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA Cuiabá, 28 de julho de 2024.
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Patrícia Ceni
Juíza de Direito
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 394 DE 30 DE JULHO DE 2024.
Comarca de Várzea Grande
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Diretoria do Fórum
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739732-
Divisão de Recursos Humanos
24.2024.8.11.0001,
Portaria
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Alline Lopes de Jesus, matrícula n. 51392, PORTARIA N. 210/2024/RH
nomeada pela Portaria n. 264, de 14/05/2024, para exercer, em comissão, o O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 12ª da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Art. 2º. Nomear Alline Lopes de Jesus, matrícula n. 51392, para exercer, em a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Jorge Alexandre outras providências;
Martins Ferreira, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Considerando que a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART,
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. matrícula 21063, Analista Judiciária designada Gestora Geral 2 PDA-FCII da
Comarca de Várzea Grande, estará afastada de 29.7 a 8.8.2024 para
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. tratamento da própria saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA,
(assinado digitalmente) Analista Judiciária, matrícula n. 14424, para exercer o cargo de Gestor Geral 2
Disponibilizado 1/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11756 8
de Freitas, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá Juíza de Direito Diretora do Foro
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 400 DE 30 DE JULHO DE 2024.
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 396 DE 30 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739840-
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739761- 53.2024.8.11.0001,
74.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servido ra Bianca dos
Anjos de Oliveira, matrícula n. 34056, nomeada pela Portaria n. 737/2023-
GRHFC, de 28/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de RESOLVE:
Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal -
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Art. 1º. Exonerar a servidora Nathalia Dias Zanin Crepaldi de Barros,
Bianca dos Anjos de Oliveira, matrícula n. 34056, para exercer, em comissão, matrícula n. 51291, nomeada pela Portaria n. 267, de 13/05/2024, para
o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, no Gabinete do Juiz da exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dra. Anna Pula Gomes de Freitas, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado partir da publicação desta.
e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI Art. 2º. Nomear Nathalia Dias Zanin Crepaldi de Barros, matrícula n. 51291,
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-
VIII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr.
Jorge Alexandre Martins Ferreira, a partir da assinatura do Termo de Posse e
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 395 DE 30 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA-
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739749-
60.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Caio Antônio Dias
Leite, matrícula n. 50069, nomeado pela Portaria n. 7520/2023-GRHFC, de
(assinado digitalmente)
24/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de
Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Caio Antônio
Dias Leite, matrícula n. 50069, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Juizado Especial do Torcedor - JET
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dra. Anna Paula Gomes de Freitas, a partir
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Portaria
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro PORTARIA Nº 23/2024-JET
A Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Ceni, Juíza de Direito designada
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 393 DE 30 DE JULHO DE 2024. A JUÍZA- para atuar perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em RESOLVE:
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739720- Art. 1º. Estabelecer a Escala dos Servidores que deverão ser convocados
10.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Simoni extraordinariamente para trabalhar no Juizado Especial do Torcedor e dos
Aparecida Rebeque Andreotto, matrícula n. 11825, nomeada pela Portaria n. Grandes Eventos, nas dependências da Arena Pantanal, das 16h00min às 22
266, de 10/05/2024 , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor h00min de 28 de julho de 2024 (domingo).
Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 12ª Vara Criminal - JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear PATRÍCIA CENI – Juíza de Direito
Simoni Aparecida Rebeque Andreotto, matrícula n. 11825, para exercer, em PEDRO LUIZ CHORRO MILER – Assessor
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II , no Gabinete JOSIAS DE PINHO MEYER JUNIOR – Gestor Judiciário “ad hoc”
do Juiz da 1 4ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Jorge Alexandre HELTON CORREA – Motorista Van
Martins Ferreira, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que SAMUEL MOREIRA MAGALHÃES TEIXEIRA – Técnico de Informática
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria Publique-se. Registre-se. CUMPRA-SE.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA Cuiabá, 28 de julho de 2024.
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Patrícia Ceni
Juíza de Direito
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 394 DE 30 DE JULHO DE 2024.
Comarca de Várzea Grande
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Diretoria do Fórum
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0739732-
Divisão de Recursos Humanos
24.2024.8.11.0001,
Portaria
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Alline Lopes de Jesus, matrícula n. 51392, PORTARIA N. 210/2024/RH
nomeada pela Portaria n. 264, de 14/05/2024, para exercer, em comissão, o O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 12ª da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
Art. 2º. Nomear Alline Lopes de Jesus, matrícula n. 51392, para exercer, em a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Jorge Alexandre outras providências;
Martins Ferreira, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Considerando que a servidora ROSANA MARIA DE SOUZA GOULART,
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. matrícula 21063, Analista Judiciária designada Gestora Geral 2 PDA-FCII da
Comarca de Várzea Grande, estará afastada de 29.7 a 8.8.2024 para
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. tratamento da própria saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA,
(assinado digitalmente) Analista Judiciária, matrícula n. 14424, para exercer o cargo de Gestor Geral 2
Disponibilizado 1/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11756 8