Processo ativo
TJ-MT
TJ-MT — 11/03/2025
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processo.
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 11/03/2025
Diário (linha): Disponibilizado 11/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11904 8
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Luziete Alves da Cunha Morae fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Telefone(s): ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
(65) 99326-7998 os servidores para auxiliar na realização do plantão.
19h01 do dia 07/03/2025 até as 11h59 do dia 14/03/2025 ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Oficial de Justiça: Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
João de Deus Nunes nos finais d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
Telefone(s): que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
(65) 99642-8737 Oficial de Justiça).
Oficial de Justiça: ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Martha Ribeiro Ens Fernandes permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Telefone(s): pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
(65) 99326-7998 critério do próprio Juiz-Diretor.
19h01 do dia 14/03/2025 até as 11h59 do dia 21/03/2025 ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
Oficial de Justiça: Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
Juarez Campos Silva não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Telefone(s): devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
(65) 99642-8737 substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Oficial de Justiça: Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
Júlio Cézar Rodrigues dos Anjos quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
Telefone(s): primeira oportunidade quando da vez deste.
(65) 99326-7998 ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista
19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia 28/03/2025 será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Oficial de Justiça: impedimento ou suspeição.
Júlio Oriovaldo Ferreira Lopes §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Telefone(s): ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
(65) 99642-8737 Tribunal de Justiça.
Oficial de Justiça: Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Katia Cilene Silva Santos Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Telefone(s): ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
(65) 99326-7998 Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
ABRIL/2025 Registre-se e cumpra-se.
19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025 (assinado digitalmente)
Oficial de Justiça: HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Kleber dos Santos Magalhães Juíza de Direito Diretora do Foro da Capital
Telefone(s):
(65) 99642-8737
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 199/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Oficial de Justiça:
Leodemar Nunes da Cunha
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Telefone(s):
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
(65) 99326-7998
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0710634-
19h01 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025
57.2025.8.11.0001,
Oficial de Justiça:
Leonardo Sant“Anna de Hollanda
Telefone(s):
RESOLVE:
(65) 99642-8737
Oficial de Justiça:
Liciana Aparecida Tadaieski Rodrigues
Art. 1º. Nomear Bianca Oliveira de Castilho, para exercer, em comissão, o
Telefone(s):
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE -VIII, no Gabinete do Juiz 1 do
(65) 99326-7998
7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - Dr a. Patrícia Ceni, a partir
19h01 do dia 11/04/2025 até as 11h59 do dia 16/04/2025
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Oficial de Justiça:
assinado após a publicação desta.
Liomar Batista Trindade
Telefone(s):
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(65) 99642-8737
Oficial de Justiça:
Lourenço Nunes de Siqueira
(assinado digitalmente)
Telefone(s):
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
(65) 99326-7998
Juíza de Direito Diretora do Foro
19h01 do dia 16/04/2025 até as 11h59 do dia 25/04/2025
Oficial de Justiça:
Entrância Intermediária
Louriley Reis dos Santos
Telefone(s):
(65) 99642-8737 Comarca de Barra do Bugres
Oficial de Justiça:
Luciana Dias Mâncio Etiene
Telefone(s): Portaria
(65) 99326-7998
19h01 do dia 25/04/2025 até as 11h59 do dia 30/04/2025
PORTARIA Nº 18/2025-DF
Oficial de Justiça:
A Doutora Amanda Pereira Leite Dias, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Luis Carlos Monteiro dos Santos
Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Telefone(s):
atribuições legais,
(65) 99642-8737
RESOLVE:
Oficial de Justiça:
Retificar em parte a Portaria nº 07/2025-DF de 04 de fevereiro de 2025, que
Luiz Mauro Pereira Senna
designo o servidor Lindonês Marcelo Schiavini, matricula n. 38345, Técnico
Telefone(s):
Judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário Substitutivo da 1ª Vara a
(65) 99326-7998
Comarca de Barra do Bugres-MT, onde-se lê 03 de fevereiro de 2025 à 28 de
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
fevereiro de 2025. Leia-se 03 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2025.
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Publique-se, registre-se e comunique-se ao Departamento de Recursos
n. 02/2022-CM.
Humanos e Departamento de Pagamento do Egrégio Tribunal de Justiça de
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
Mato Grosso.
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Barra do Bugres-MT., 10 de março de 2025.
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Amanda Pereira Leite Dias
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
Juiz de Direito e Diretora do Foro
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
Disponibilizado 11/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11904 8
Telefone(s): ART. 7º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
(65) 99326-7998 os servidores para auxiliar na realização do plantão.
19h01 do dia 07/03/2025 até as 11h59 do dia 14/03/2025 ART. 8º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Oficial de Justiça: Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
João de Deus Nunes nos finais d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
Telefone(s): que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
(65) 99642-8737 Oficial de Justiça).
Oficial de Justiça: ART. 9º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Martha Ribeiro Ens Fernandes permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Telefone(s): pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
(65) 99326-7998 critério do próprio Juiz-Diretor.
19h01 do dia 14/03/2025 até as 11h59 do dia 21/03/2025 ART. 10º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
Oficial de Justiça: Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
Juarez Campos Silva não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Telefone(s): devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
(65) 99642-8737 substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Oficial de Justiça: Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
Júlio Cézar Rodrigues dos Anjos quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
Telefone(s): primeira oportunidade quando da vez deste.
(65) 99326-7998 ART. 11. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista
19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia 28/03/2025 será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
Oficial de Justiça: impedimento ou suspeição.
Júlio Oriovaldo Ferreira Lopes §1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
Telefone(s): ART. 12. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
(65) 99642-8737 Tribunal de Justiça.
Oficial de Justiça: Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Katia Cilene Silva Santos Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Telefone(s): ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
(65) 99326-7998 Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
ABRIL/2025 Registre-se e cumpra-se.
19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025 (assinado digitalmente)
Oficial de Justiça: HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Kleber dos Santos Magalhães Juíza de Direito Diretora do Foro da Capital
Telefone(s):
(65) 99642-8737
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 199/2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Oficial de Justiça:
Leodemar Nunes da Cunha
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Telefone(s):
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
(65) 99326-7998
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0710634-
19h01 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025
57.2025.8.11.0001,
Oficial de Justiça:
Leonardo Sant“Anna de Hollanda
Telefone(s):
RESOLVE:
(65) 99642-8737
Oficial de Justiça:
Liciana Aparecida Tadaieski Rodrigues
Art. 1º. Nomear Bianca Oliveira de Castilho, para exercer, em comissão, o
Telefone(s):
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE -VIII, no Gabinete do Juiz 1 do
(65) 99326-7998
7º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - Dr a. Patrícia Ceni, a partir
19h01 do dia 11/04/2025 até as 11h59 do dia 16/04/2025
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Oficial de Justiça:
assinado após a publicação desta.
Liomar Batista Trindade
Telefone(s):
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(65) 99642-8737
Oficial de Justiça:
Lourenço Nunes de Siqueira
(assinado digitalmente)
Telefone(s):
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
(65) 99326-7998
Juíza de Direito Diretora do Foro
19h01 do dia 16/04/2025 até as 11h59 do dia 25/04/2025
Oficial de Justiça:
Entrância Intermediária
Louriley Reis dos Santos
Telefone(s):
(65) 99642-8737 Comarca de Barra do Bugres
Oficial de Justiça:
Luciana Dias Mâncio Etiene
Telefone(s): Portaria
(65) 99326-7998
19h01 do dia 25/04/2025 até as 11h59 do dia 30/04/2025
PORTARIA Nº 18/2025-DF
Oficial de Justiça:
A Doutora Amanda Pereira Leite Dias, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Luis Carlos Monteiro dos Santos
Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Telefone(s):
atribuições legais,
(65) 99642-8737
RESOLVE:
Oficial de Justiça:
Retificar em parte a Portaria nº 07/2025-DF de 04 de fevereiro de 2025, que
Luiz Mauro Pereira Senna
designo o servidor Lindonês Marcelo Schiavini, matricula n. 38345, Técnico
Telefone(s):
Judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário Substitutivo da 1ª Vara a
(65) 99326-7998
Comarca de Barra do Bugres-MT, onde-se lê 03 de fevereiro de 2025 à 28 de
ART. 3º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
fevereiro de 2025. Leia-se 03 de fevereiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2025.
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Publique-se, registre-se e comunique-se ao Departamento de Recursos
n. 02/2022-CM.
Humanos e Departamento de Pagamento do Egrégio Tribunal de Justiça de
ART. 4º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
Mato Grosso.
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Barra do Bugres-MT., 10 de março de 2025.
ART. 5º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Amanda Pereira Leite Dias
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
Juiz de Direito e Diretora do Foro
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
ART. 6º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
Disponibilizado 11/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11904 8