TJ-MT — 12/01/2024

Fone: (66) 9 9651-4578 dos membros da comissão, fica, desde já, designado como servidor substituto
30/01/2024 para compor a referida comissão o Sr. Rogério Soares De Barros, técnico
Terça-Feira Judiciário, matrícula 38495.
Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Brito. Art. 4°. A magistrada Diretora do Foro fará composição como Coordenadora
Rafael da Silva Koch da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Comarca de
Fone: (67) 9 9801-5770 Tapurah-MT.
Rodrigo F. M. Aguiar Art. 5º. Esta Portari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a entrará em vigor na data de sua publicação.
Fone: (66) 9 9651-4578 Publique-se. Registre-se.
31/01/2024 Tapurah-MT, 19/12/2023
Quarta-Feira (Assinado digitalmente)
Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Brito. Patricia Bedin
Rafael da Silva Koch Juíza de Direito Diretora do Foro
Fone: (67) 9 9801-5770
Rodrigo F. M. Aguiar Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Fone: (66) 9 9651-4578
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ribeirão Cascalheira – MT, 10 de Janeiro de 2024. Portaria
THALLES NOBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 002/2024 – DIR-VBST
A DOUTORA TATIANA DOS SANTOS BATISTA, Juíza Substituta e Diretora
Comarca de Tapurah
do Foro desta comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc.
Portaria RESOLVE:
ART 1º DECRETAR LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, sem suspensão do
expediente e dos prazos processuais, em razão do falecimento da Senhora
PORTARIA N° 87/2023-TAPURAH Marlene Alves Marmo , mãe do servidor Antoninho da Silva Junior Marmo,
A Excelentíssima Senhora Patricia Bedin, Juíza de Direito Diretora do Foro da bem como em razão do falecimento da Senhora Genovefa Volpato, mãe do
Comarca de Tapurah, Estado do Mato Grosso, na forma da lei e no uso de Oficial de Justiça Abel Antônio Volpato.
suas atribuições legais, Publique-se, cumpra-se.
CONSIDERANDO a necessidade de formação da Comissão Permanente de Vila Bela da Santíssima Trindade, 11 de Janeiro de 2024.
Inventário Físico e Bens Inseríveis desta Comarca de Tapurah (COMPIBI (assinado digitalmente)
-Comarca), em atendimento à Instrução Normativa SPA Nº 01/2011, Versão Tatiana dos Santos Batista
04 Publicada no DJE n. 11434 em 31 de março 2023 e a Portaria TJMT/PRES Juíza Substituta e Diretora do Foro
n. 355/2023-C.Adm 23 de fevereiro de 2023 que atualiza o Marco Regulatório
e estabelece normas gerais sobre a administração do patrimônio, bens Edital
móveis e imóveis do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso .
RESOLVE:
Art 1º. Revogar o Inteiro teor da Portaria 07/2021-Tapurah, de 23 de
Fevereiro de 2021. EDITAL Nº 01/2024 - CA
Art 2º. Constituir a Comissão Permanente de Inventário Físico e Bens A JUÍZA SUBSTITUTA E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE VILA
Inseríveis da Comarca de Tapurah-MT (COMPIBI-Comarca), que será BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT DRa. TATIANA DOS SANTOS
composta pelos seguintes membros: Carlyne Ticyane Ferreira Ortiz, matrícula BATISTA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
23523, Analista Judiciária, exercendo a função de Gestora Geral, Presidente Provimento TJMT/CM n. 17, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário da
da Comissão; Jean Alencar Scheck, Técnico Judiciário, exercendo a função Justiça Eletrônico-MT n. 11.483, de 16.6.2023, TORNA PÚBLICA, para
de Gestor Administrativo 3, Membro da Comissão; Karine Edineia Vater dos ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo para credenciar
Santos, matrícula 30296, Distribuidora, Contadora e Partidora, Membro da pessoas físicas nas áreas de Fisioterapia e Psicologia, cujos procedimentos
Comissão; José Miguel da Paixão, matrícula 12532, Oficial de Justiça, Membro obedecerão as regras estabelecidas neste edital.
da Comissão; Pamella Daiane Meinerz Zimmer, matrícula 26582, Oficial de
Justiça, Membro da Comissão. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 3º. Nas hipóteses de férias, licenças, ou ausências provisórias de algum
dos membros da comissão, fica, desde já, designado como servidor substituto Constitui objeto do presente certame o credenciamento de profissionais para
para compor a referida comissão o Sr. Rogério Soares De Barros, técnico atuarem nas áreas de Fisioterapia e Psicologia para atendimento aos (as)
Judiciário, matrícula 38495. magistrados(as) e servidores(as), na Comarca Vila Bela da Santíssima
Art. 4°. A magistrada Diretora do Foro fará composição como Coordenadora Trindade-MT, em conformidade com o quadro do Anexo V.
da Comissão Permanente de Inventário Físico e Bens Inseríveis da Comarca O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
de Tapurah-MT. coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ao Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria n. 01/2024, composta
Publique-se. Registre-se. pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Tapurah-MT, 19/12/2023 Quem desempenhe a função de Juiz Diretor da comarca de Vila Bela da
(Assinado digitalmente) Santíssima Trindade-MT como Presidente atualmente, Dra. Tatiana dos
Patricia Bedin Santos Batista, matrícula 42545;
Juíza de Direito Diretora do Foro Quem desempenhe a função de Juiz Diretor Substituto da comarca de Vila
Bela da Santíssima Trindade-MT como Presidente Substituto, atualmente Dr.
r. Ítalo Osvaldo Alves, matrícula 29932;
PORTARIA N° 86/2023-TAPURAH
Quem desempenhe a função de Gestor Geral da comarca de Vila Bela da
A Excelentíssima Senhora Patricia Bedin, Juíza de Direito Diretora do Foro da
Santíssima Trindade-MT como 1° membro, atualmente Flávia Adriano de Sá,
Comarca de Tapurah, Estado do Mato Grosso, na forma da lei e no uso de
matrícula 45755;
suas atribuições legais,
Quem desempenhe a função de Gestor Administrativo III da comarca de Vila
CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros da Comissão
Bela da Santíssima Trindade-MT como 2° membro, atualmente Antoninho
permanente de Avaliação de Documentos de Tapurah (CPAD-Comarca), nos
Junior da Silva Marmo, matrícula 37514.
termos da Resolução CNJ nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça que
DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância das normas de
O Processo Seletivo será composto pelas seguintes fases:
funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do
Divulgação do edital de abertura, com publicação no Diário da Justiça
Poder Judiciário (PRONAME);
Eletrônico - MT;
RESOLVE:
Inscrição dos (as) interessados (as), que deverá ocorrer somente no período
Art 1º. Revogar o Inteiro teor da Portaria 22/2022-Tapurah, de 22 de Agosto
previsto para inscrição constante em edital, com a inserção dos documentos
de 2022;
obrigatórios, necessários para habilitação, exigidos no item 5 e documentos
Art 2º. Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
de entrega facultativa, e comprovação de contagem de pontos, em
Tapurah (CPAD-Comarca), designando os seguintes servidores efetivos para
conformidade com o item 6.
comporem: Carlyne Ticyane Ferreira Ortiz, matrícula 23523, Analista
Análise da documentação apresentada pelo (a) candidato(a);
Judiciária, exercendo a função de Gestora Geral, Presidente da Comissão;
Divulgação dos (as) candidatos (as) habilitados (as), por meio de edital, com
Jean Alencar Scheck, Técnico Judiciário exercendo a função de Gestor
publicação no Diário da Justiça Eletrônico - MT.
Administrativo 3, Membro da Comissão; Karine Edineia Vater dos Santos,
matrícula 30296, Distribuidora, Contadora e Partidora, Membro da Comissão.
DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Art. 3º. Nas hipóteses de férias, licenças, ou ausências provisórias de algum
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 19