Processo ativo
TJ-MT
TJ-MT — 2/01/2025
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processo.
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 2/01/2025
Diário (linha): Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 9
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
295/2022, disponibilizad a no DJE de 28.04.2020, edição n. 11.207, com RESOLVE:
efeitos retroativos a 1º.1.2025. Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 320 , de 16.2.2023, disponibilizada no
DJe edição n. 11409 em 24.2.2023, que designou a s ervidora Fabiana
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santana Monteiro Rodrigues, matrícula 6660 , Analista Judiciária P TJ, para
desempenhar as funções de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço
(assinado digitalmente) de Mon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itoramento de Ações Coletivas , do Núcleo de Gerenciamento de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC , do Departamento da
Secretaria Judicial da Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 .
PORTARIA TJMT/PRES N. 70/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 031/2020-stm, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.45/2024-GAB ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar João Gualberto Nogueira Neto, Técnico Judiciário- PTJ, RESOLVE:
matrícula n. 6.910, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador - Art. 1º Designar Luciane M ara B astos S antana, Analista Judiciária - PTJ ,
PDA-CNE-I, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando matrícula n. 5918, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3
revogada a Portaria TJMT/CRH N. 17/2022, disponibilizada no DJE n. 11.147, PDA-FC, do Serviço de Publicação e Controle de Prazos, do Departamento
em 24.1.2022, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência, com efeitos retroativos a
1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 91/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 68/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 45/2024-GAB, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n. 45/2024-GAB ,
Art. 1º Revogar a Portaria n. 223/2018-DRH, de 23.2.2018, disponibilizada no
DJe edição n. 10206 em 27.2.2018, que designou Tania Mara Delphino Ribeiro RESOLVE:
Azevedo, matrícula 12781 , Analista Judiciário - PTJ, para desempenhar a Art. 1º Designar Ademir Ajala Cristaldo Junior, Analista Judiciário-PTJ,
função de Gestor Administrativo 3 PDA-FC, do Serviço de Publicação e matrícula n. 12549, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
Controle de Prazos, do Departamento da Secretaria Auxiliar da Vice- Secretaria do Tribunal de Justiça, para desempenhar a função de Gestor
Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025 Administrativo 1 - NUGEP - PDA-FC, do Núcleo de Gerenciamento de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC, do Departamento da
(assinado digitalmente) Secretaria Judicial da Vice-Presidência, ficando revogada a Portaria n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 495/2016/DRH, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 85/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Leonidas Palmeiras Brito, Analista Judiciário-PTJ, matrícula PORTARIA TJMT/PRES N. 51/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
n. 4.996, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC,
do Serviço de Monitoramento de Ações Coletivas do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento da Secretaria Judicial da Vice-Presidência , ficando revogada a GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria TJMT/CRH n. 764/2022 , com efeitos retroativos a 1º.1.2025. com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Designar Naercio Odilo Rondon, Distribuidor, Contador e Partidor-PTJ,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA matrícula n. 7537 , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão
PDA-CNE-V, da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do Foro Judicial, do
Departamento de Controle e Arrecadação, da Coordenadoria Financeira,
ficando revogada a Portaria n. 388/2013/DRH, com efeitos retroativos a
1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 84/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 45/2024-GAB ,
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 9
efeitos retroativos a 1º.1.2025. Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH n. 320 , de 16.2.2023, disponibilizada no
DJe edição n. 11409 em 24.2.2023, que designou a s ervidora Fabiana
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Santana Monteiro Rodrigues, matrícula 6660 , Analista Judiciária P TJ, para
desempenhar as funções de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço
(assinado digitalmente) de Mon ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itoramento de Ações Coletivas , do Núcleo de Gerenciamento de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC , do Departamento da
Secretaria Judicial da Vice-Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 .
PORTARIA TJMT/PRES N. 70/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 031/2020-stm, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.45/2024-GAB ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar João Gualberto Nogueira Neto, Técnico Judiciário- PTJ, RESOLVE:
matrícula n. 6.910, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador - Art. 1º Designar Luciane M ara B astos S antana, Analista Judiciária - PTJ ,
PDA-CNE-I, da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando matrícula n. 5918, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3
revogada a Portaria TJMT/CRH N. 17/2022, disponibilizada no DJE n. 11.147, PDA-FC, do Serviço de Publicação e Controle de Prazos, do Departamento
em 24.1.2022, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. da Secretaria Auxiliar da Vice-Presidência, com efeitos retroativos a
1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 91/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 68/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 45/2024-GAB, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n. 45/2024-GAB ,
Art. 1º Revogar a Portaria n. 223/2018-DRH, de 23.2.2018, disponibilizada no
DJe edição n. 10206 em 27.2.2018, que designou Tania Mara Delphino Ribeiro RESOLVE:
Azevedo, matrícula 12781 , Analista Judiciário - PTJ, para desempenhar a Art. 1º Designar Ademir Ajala Cristaldo Junior, Analista Judiciário-PTJ,
função de Gestor Administrativo 3 PDA-FC, do Serviço de Publicação e matrícula n. 12549, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
Controle de Prazos, do Departamento da Secretaria Auxiliar da Vice- Secretaria do Tribunal de Justiça, para desempenhar a função de Gestor
Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025 Administrativo 1 - NUGEP - PDA-FC, do Núcleo de Gerenciamento de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC, do Departamento da
(assinado digitalmente) Secretaria Judicial da Vice-Presidência, ficando revogada a Portaria n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 495/2016/DRH, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 85/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Leonidas Palmeiras Brito, Analista Judiciário-PTJ, matrícula PORTARIA TJMT/PRES N. 51/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
n. 4.996, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC,
do Serviço de Monitoramento de Ações Coletivas do Núcleo de
Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC do O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento da Secretaria Judicial da Vice-Presidência , ficando revogada a GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Portaria TJMT/CRH n. 764/2022 , com efeitos retroativos a 1º.1.2025. com o Ofício n. 139/2024-GAB-CGJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Designar Naercio Odilo Rondon, Distribuidor, Contador e Partidor-PTJ,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA matrícula n. 7537 , para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão
PDA-CNE-V, da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do Foro Judicial, do
Departamento de Controle e Arrecadação, da Coordenadoria Financeira,
ficando revogada a Portaria n. 388/2013/DRH, com efeitos retroativos a
1º.1.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 84/2025 de 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 45/2024-GAB ,
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 9