Processo ativo
TJ-MT
TJ-MT — 22/04/2025
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 22/04/2025
Diário (linha): Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 22
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
3º Data
Nalvanei da Silva Jacinto Figueiredo Classe
6,0 Juiz(a)
4º Servidor(a)
Claudia Inez Galdino Moreira *20/11/1976 Oficial(a)
1,5 01.05.25
5º Quinta-feira (Feriado)
Thays Oliveira Silva *22/04/1995 LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
1,5 ERCÍLIO GIACOMEL
6º RICARDO NOGUEIRA MORAIS
Adenildes Regina do Prado Toledo Mendes *22/12/1980 02.05.25
1,0 Sexta-feira (Ponto Facultativo)
7º LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Adrielli Ramos de Brito Souza *13/01/1993 ERCÍLIO GIACOMEL
1, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 RICARDO NOGUEIRA MORAIS
8º 03.05.25
Edmárcia Nunes Monteiro SÁBADO
0 LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Como critério de desempate foi utilizado o item 6.2, ”a”, do Edital n. ERCÍLIO GIACOMEL
01/2025/DF, de 09.01.2025. RICARDO NOGUEIRA MORAIS
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, 04. 05.25
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no DOMINGO
átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Rosário Oeste/MT, 16 de Abril de 2025. ERCÍLIO GIACOMEL
(Assinado Digitalmente) RICARDO NOGUEIRA MORAIS
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE 05.05.25
Juiz de Direito e Diretor do Foro Segunda-feira (Até às
10h00min)
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
* O EDITAL RETIFICADO N.º 12 de 16 DE ABRIL DE 2025/DF, que Torna
Ercilio Giacomel
público o RESULTADO DEFINITIVO devidamente retificado referente ao
Ricardo Nogueira Morais
processo seletivo por meio da análise dos documentos apresentados no
05. 05. 25
período de 13 de Janeiro de 2025 a 24.01.2025, em conformidade com o Edital
Segunda-feira (A partir
n.º 01/2025-DF, de 09.01.2025, e Provimento n. 61/2020/CM, disponibilizado
das 19h)
no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25/2022, disponibilizado no Diário da
Ercilio Giacomel
Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, encontra-se, em seu inteiro
Ricardo Nogueira Morais
teor, no Cadernode Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta
06. 05.25
Edição.
Terça-feira (Até às 12h)
Clique aqui
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Caderno de Anexo
Ercilio Giacomel
Ricardo Nogueira Morais
06. 05.25
Comarca da Terra Nova do Norte
Terça-feira (A partir das
19h)
Diretoria do Fórum Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Ercilio Giacomel
Ricardo Nogueira Morais
Portaria 07. 05.25
Quarta-feira (Até às 12h) Quarta-feira (Até às
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Ercilio Giacomel
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – MAIO/2025 COMARCA DE
Ricardo Nogueira Morais
TERRA NOVA DO NORTE
07.05.25
Portaria nº 012/2025-DF/TNN, 16 de Abril de 2025.
Quarta-feira (Até às 12h)
Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC-
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão
Ercilio Giacomel
judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente
Ricardo Nogueira Morais
ao mês de MAIO/2025;
08.05.25
CONSIDERANDO a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Quinta-feira (Até às
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
12h)
CONSIDERANDO as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
Ercilio Giacomel
setembro de 2024;
Ricardo Nogueira Morais
CONSIDERANDO que a Portaria TJMT/PRES nº 1.428 de 3 de novembro de
08.05.25
2024 estabeleceu o dia 1 como feriado e 2 como ponto facultativo, em razão
Quinta-feira (A partir
das comemorações do dia do trabalho bem como o dia 13 como feriado em
das 14h)
comemoração ao aniversário da cidade de Terra Nova do Norte.;
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
RESOLVE:
Ercilio Giacomel
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Servidores desta Comarca,
Ricardo Nogueira Morais
referente ao mês de MAIO/2025, que se encontra no Anexo I da presente
09.05.25
portaria.
Sexta-feira (Até às 12h)
Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final de semana
Ercilio Giacomel
para o qual foi escalado.
Ricardo Nogueira Morais
Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
09.05.25
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Sexta-feira (A partir das
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
17h)
em contrário.
FernandoAkio Maeda
Publique-se. Registre-se.
Jackeline Alencar Rossi
Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública
Aline Schorro
Estadual e à Subseção da OAB.
10.05.25
Terra Nova do Norte/MT, 16 de Abril de 2025.
SÁBADO
FERNANDO AKIO MAEDA
FERNANDO AKIO MAEDA
Juiz Diretor do Foro
JACKELINE ALENCAR ROSSI
ANEXO I
Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 22
Nalvanei da Silva Jacinto Figueiredo Classe
6,0 Juiz(a)
4º Servidor(a)
Claudia Inez Galdino Moreira *20/11/1976 Oficial(a)
1,5 01.05.25
5º Quinta-feira (Feriado)
Thays Oliveira Silva *22/04/1995 LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
1,5 ERCÍLIO GIACOMEL
6º RICARDO NOGUEIRA MORAIS
Adenildes Regina do Prado Toledo Mendes *22/12/1980 02.05.25
1,0 Sexta-feira (Ponto Facultativo)
7º LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Adrielli Ramos de Brito Souza *13/01/1993 ERCÍLIO GIACOMEL
1, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0 RICARDO NOGUEIRA MORAIS
8º 03.05.25
Edmárcia Nunes Monteiro SÁBADO
0 LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Como critério de desempate foi utilizado o item 6.2, ”a”, do Edital n. ERCÍLIO GIACOMEL
01/2025/DF, de 09.01.2025. RICARDO NOGUEIRA MORAIS
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, 04. 05.25
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no DOMINGO
átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Rosário Oeste/MT, 16 de Abril de 2025. ERCÍLIO GIACOMEL
(Assinado Digitalmente) RICARDO NOGUEIRA MORAIS
ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE 05.05.25
Juiz de Direito e Diretor do Foro Segunda-feira (Até às
10h00min)
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
* O EDITAL RETIFICADO N.º 12 de 16 DE ABRIL DE 2025/DF, que Torna
Ercilio Giacomel
público o RESULTADO DEFINITIVO devidamente retificado referente ao
Ricardo Nogueira Morais
processo seletivo por meio da análise dos documentos apresentados no
05. 05. 25
período de 13 de Janeiro de 2025 a 24.01.2025, em conformidade com o Edital
Segunda-feira (A partir
n.º 01/2025-DF, de 09.01.2025, e Provimento n. 61/2020/CM, disponibilizado
das 19h)
no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25/2022, disponibilizado no Diário da
Ercilio Giacomel
Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022, encontra-se, em seu inteiro
Ricardo Nogueira Morais
teor, no Cadernode Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta
06. 05.25
Edição.
Terça-feira (Até às 12h)
Clique aqui
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Caderno de Anexo
Ercilio Giacomel
Ricardo Nogueira Morais
06. 05.25
Comarca da Terra Nova do Norte
Terça-feira (A partir das
19h)
Diretoria do Fórum Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Ercilio Giacomel
Ricardo Nogueira Morais
Portaria 07. 05.25
Quarta-feira (Até às 12h) Quarta-feira (Até às
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Ercilio Giacomel
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1º INSTÂNCIA – MAIO/2025 COMARCA DE
Ricardo Nogueira Morais
TERRA NOVA DO NORTE
07.05.25
Portaria nº 012/2025-DF/TNN, 16 de Abril de 2025.
Quarta-feira (Até às 12h)
Dispositivo legal: Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC-
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Cap. 1, Seção 7- Esta Portaria dispõe sobre a escala do serviço de plantão
Ercilio Giacomel
judiciário de Magistrados(as), Servidores(as) e Oficiais da Justiça, referente
Ricardo Nogueira Morais
ao mês de MAIO/2025;
08.05.25
CONSIDERANDO a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Quinta-feira (Até às
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
12h)
CONSIDERANDO as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
Ercilio Giacomel
setembro de 2024;
Ricardo Nogueira Morais
CONSIDERANDO que a Portaria TJMT/PRES nº 1.428 de 3 de novembro de
08.05.25
2024 estabeleceu o dia 1 como feriado e 2 como ponto facultativo, em razão
Quinta-feira (A partir
das comemorações do dia do trabalho bem como o dia 13 como feriado em
das 14h)
comemoração ao aniversário da cidade de Terra Nova do Norte.;
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
RESOLVE:
Ercilio Giacomel
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Servidores desta Comarca,
Ricardo Nogueira Morais
referente ao mês de MAIO/2025, que se encontra no Anexo I da presente
09.05.25
portaria.
Sexta-feira (Até às 12h)
Art. 2º O Juiz e os servidores também ficarão de plantão, nos termos do Ofício
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Circular n. 057/07-CGJ/DOF, nos dias úteis que antecedem o final de semana
Ercilio Giacomel
para o qual foi escalado.
Ricardo Nogueira Morais
Art. 3º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
09.05.25
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Sexta-feira (A partir das
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
17h)
em contrário.
FernandoAkio Maeda
Publique-se. Registre-se.
Jackeline Alencar Rossi
Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública
Aline Schorro
Estadual e à Subseção da OAB.
10.05.25
Terra Nova do Norte/MT, 16 de Abril de 2025.
SÁBADO
FERNANDO AKIO MAEDA
FERNANDO AKIO MAEDA
Juiz Diretor do Foro
JACKELINE ALENCAR ROSSI
ANEXO I
Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 22