Processo ativo
TJ-MT
TJ-MT — 24/01/2024
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processo.
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 24/01/2024
Diário (linha): Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 11
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete Ricardo Garcia Maziero
Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: Juiz Substituto e Diretor do Foro
Juliana Sá Maia Fortes – Matr. 50226
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA Nº. 10/2024 - CA
retroativos a 21 de novembro de 2023.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
Publique-se. Cumpra-se.
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
Como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doro/MT, 22 de janeiro de 2024
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e
Ricardo Garcia Maziero
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRES N. 918,
Juiz Substituto e Diretor do Foro
de 7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco
de horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do
PORTARIA Nº. 06/2024 - CA Estado de Mato Grosso...
RESOLVE:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro:
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e PÂMELA JESSICA MENDES LEÃO – MATR. 34363
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRESN. 918, de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco de retroativos a 11 de novembro de 2023
horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado Publique-se. Cumpra-se.
de Mato Grosso... Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
RESOLVE: Ricardo Garcia Maziero
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete da Juiz Substituto e Diretor do Foro
Primeira Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro:
SAMARA ROCKENBACH SATHLER – Matr. 49766 Comarca de Jaciara
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de dezembro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se. Portaria
Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA N. 4/2024-CJA
O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
PORTARIA Nº. 07/2024 - CA Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, legais,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, CONSIDERANDO que a servidora Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão ,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e matrícula 32.577 , Analista Judiciária PTJ, designada Gestora Judiciári a da 2ª
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRESN. 918, de Vara desta Comarca , estará afastada de suas funções por motivo de férias
7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco de regulamentares, no período de 31 de janeiro à 09 de fevereiro de 2024;
horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado RESOLVE:
de Mato Grosso... DESIGNAR a servidora LOURDETE PEREIRA GOMES, matrícula n. 5335,
RESOLVE: Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária em
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete da Substituição Legal, no período de 31 de janeiro à 09 de fevereiro de 2024;
Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: Registre-se. Cumpra-se.
Thalita Golin – MATR. 50388 Jaciara, 22 de janeiro de 2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Pedro Flory Diniz Nogueira
retroativos a 12 de dezembro de 2023. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Publique-se. Cumpra-se.
Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro PORTARIA N. 3/2024-CJA
O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
PORTARIA Nº. 08/2024 - CA Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, legais,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, CONSIDERANDO que a servidora Ana Paula Paixão Geraldino, matrícula
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e 21751, Analista Judiciária PTJ, designada Gestora Judiciária do Juizado
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRESN. 918, de Especial Cível e Criminal, estará afastada de suas funções por motivo de
7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco de férias regulamentares e folgas compensatórias, no período de 24 de janeiro à
horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado 07 de fevereiro de 202 4;
de Mato Grosso... RESOLVE:
RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA CELIA DE BRITO CAPATO, matrícula n.
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto o assessor lotado no Gabinete da 8467, Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária em
Primeira Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: Substituição Legal, no período de 24 de janeiro à 07 de fevereiro de 202 4;
TIAGO BESERRA DOS SANTOS – MATR. 50605 Publique-se.Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Jaciara, 22 de janeiro de 2024
retroativos a 17 de janeiro de 2024. Pedro Flory Diniz Nogueira
Publique-se. Cumpra-se. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro PORTARIA N.2/2024-CJA
O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo Ju
iz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas
PORTARIA Nº. 09/2024 - CA atribuições legais,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, Considerando os termos do Provimento TJMT/CM n.2 de 09.02.2022, que
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, estabelece sobre o funcionamento do Plantão de Primeira Instância do Poder
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e Judiciário do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRES N. 918, Considerando a Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 de 17 de novembro de
de 7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco 2023, que estabelece o calendário forense do Poder Judiciário no ano de
de horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do 2024.
Estado de Mato Grosso... Considerando o requerimento datado de 10.1.24, informando o acordo entre
RESOLVE: as servidoras Regina Helena Guaracho e Ana Paula Paixão Geraldino;
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete
Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: RESOLVE:
ADRIANA MARIA RIBEIRO – MATR. 31300
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Art. 1º - Estipular: a escala de Plantão dos Meritíssimos Juízes do Polo VIII,
Comodoro/MT, 24 de janeiro de 2024 dos Senhores Gestores e dos Senhores Oficiais de Justiça desta Comarca,
Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 11
Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: Juiz Substituto e Diretor do Foro
Juliana Sá Maia Fortes – Matr. 50226
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
PORTARIA Nº. 10/2024 - CA
retroativos a 21 de novembro de 2023.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
Publique-se. Cumpra-se.
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
Como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. doro/MT, 22 de janeiro de 2024
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e
Ricardo Garcia Maziero
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRES N. 918,
Juiz Substituto e Diretor do Foro
de 7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco
de horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do
PORTARIA Nº. 06/2024 - CA Estado de Mato Grosso...
RESOLVE:
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro:
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e PÂMELA JESSICA MENDES LEÃO – MATR. 34363
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRESN. 918, de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco de retroativos a 11 de novembro de 2023
horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado Publique-se. Cumpra-se.
de Mato Grosso... Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
RESOLVE: Ricardo Garcia Maziero
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete da Juiz Substituto e Diretor do Foro
Primeira Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro:
SAMARA ROCKENBACH SATHLER – Matr. 49766 Comarca de Jaciara
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de dezembro de 2023.
Publique-se. Cumpra-se. Portaria
Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA N. 4/2024-CJA
O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
PORTARIA Nº. 07/2024 - CA Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, legais,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, CONSIDERANDO que a servidora Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão ,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e matrícula 32.577 , Analista Judiciária PTJ, designada Gestora Judiciári a da 2ª
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRESN. 918, de Vara desta Comarca , estará afastada de suas funções por motivo de férias
7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco de regulamentares, no período de 31 de janeiro à 09 de fevereiro de 2024;
horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado RESOLVE:
de Mato Grosso... DESIGNAR a servidora LOURDETE PEREIRA GOMES, matrícula n. 5335,
RESOLVE: Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária em
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete da Substituição Legal, no período de 31 de janeiro à 09 de fevereiro de 2024;
Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: Registre-se. Cumpra-se.
Thalita Golin – MATR. 50388 Jaciara, 22 de janeiro de 2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Pedro Flory Diniz Nogueira
retroativos a 12 de dezembro de 2023. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Publique-se. Cumpra-se.
Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro PORTARIA N. 3/2024-CJA
O Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
PORTARIA Nº. 08/2024 - CA Comarca de Jaciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, legais,
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, CONSIDERANDO que a servidora Ana Paula Paixão Geraldino, matrícula
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e 21751, Analista Judiciária PTJ, designada Gestora Judiciária do Juizado
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRESN. 918, de Especial Cível e Criminal, estará afastada de suas funções por motivo de
7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco de férias regulamentares e folgas compensatórias, no período de 24 de janeiro à
horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do Estado 07 de fevereiro de 202 4;
de Mato Grosso... RESOLVE:
RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA CELIA DE BRITO CAPATO, matrícula n.
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto o assessor lotado no Gabinete da 8467, Auxiliar Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestora Judiciária em
Primeira Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: Substituição Legal, no período de 24 de janeiro à 07 de fevereiro de 202 4;
TIAGO BESERRA DOS SANTOS – MATR. 50605 Publique-se.Cumpra-se.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Jaciara, 22 de janeiro de 2024
retroativos a 17 de janeiro de 2024. Pedro Flory Diniz Nogueira
Publique-se. Cumpra-se. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comodoro/MT, 22 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro PORTARIA N.2/2024-CJA
O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo Ju
iz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas
PORTARIA Nº. 09/2024 - CA atribuições legais,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, Considerando os termos do Provimento TJMT/CM n.2 de 09.02.2022, que
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, estabelece sobre o funcionamento do Plantão de Primeira Instância do Poder
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e Judiciário do Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, §3 da Portaria TJMT/PRES N. 918, Considerando a Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 de 17 de novembro de
de 7 de outubro de 2021, que regulamenta o controle de frequência e o banco 2023, que estabelece o calendário forense do Poder Judiciário no ano de
de horas dos servidores e servidoras no âmbito do Poder Judiciário do 2024.
Estado de Mato Grosso... Considerando o requerimento datado de 10.1.24, informando o acordo entre
RESOLVE: as servidoras Regina Helena Guaracho e Ana Paula Paixão Geraldino;
Art. 1º- Dispensar do registro de ponto a assessora lotada no Gabinete
Segunda Vara Criminal e Cível da Comarca de Comodoro: RESOLVE:
ADRIANA MARIA RIBEIRO – MATR. 31300
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Art. 1º - Estipular: a escala de Plantão dos Meritíssimos Juízes do Polo VIII,
Comodoro/MT, 24 de janeiro de 2024 dos Senhores Gestores e dos Senhores Oficiais de Justiça desta Comarca,
Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 11