TJ-MT — 28/05/2024

Telefone(s): Art. 2º. Lotar a servidora Elinete Santana Nunes de Araujo Kestring, Técnica
(65) 99948-8823 Judiciária, matrícula n. 1398, na Secretaria da Secretaria da 6ª Vara Criminal
ART. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá da Comarca de Cuiabá, a partir da publicação desta.
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
n. 02/2022-CM. (assinado digitalmente)
ART. 3º. A conv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocação dos escalados para o plantão se dará por meio de EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico. Juíza de Direito Diretora do Foro
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 299 DE 27 DE MAIO DE 2024.
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0730004-
ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
90.2023.8.11.0001,
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
RESOLVE:
ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Art. 1º. Exonerar a servidor a Thays Natanne Macena Pereira, matrícula n.
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
26876, nomeada pela Portaria n. 480/2023-GRHFC, de 08/08/2023, para
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II ,
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e
no Gabinete do Juiz 2 - 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá -
Oficial de Justiça).
SDCR, a partir de 28/05/2024.
ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
(assinado digitalmente)
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
critério do próprio Juiz-Diretor.
Juíza de Direito Diretora do Foro
ART. 9º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito
responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não
ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos, PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 302 DE 27 DE MAIO DE 2024.
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
primeira oportunidade quando da vez deste. em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0728448-
ART. 10. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista 19.2024.8.11.0001,
será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
impedimento ou suspeição.
§1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista. RESOLVE:
ART. 11. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do

Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de 34745, nomeada pela Portaria TJMT/CUIABÁ n. 195/2024, de 11/04/2024,
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à VII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação. partir da publicação desta.
Registre-se e cumpra-se.
(assinado digitalmente) Art. 2º. Nomear Tatiany Tobaldini de Andrade, matrícula n. 34745, para
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE - VII
Juíza de Direito Diretora do Foro no Gabinete do Juiz 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados
Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR - Dr a. Suzana Guimarães Ribeiro,
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 298 DE 27 DE MAIO DE 2024.
e assinado após a publicação desta.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0728317-
(assinado digitalmente)
44.2024.8.11.0001,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 1º. Revogar a Portaria n. 272/2020-GRHFC, de 01/10/2020, que designou
a servidora Cassiane Luiza Walker Almeida, Analista Judiciária, matrícula n.
11879, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, na PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 303 DE 27 DE MAIO DE 2024.
Secretaria da Secretaria - 6ª Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR, a
partir da publicação desta. A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Art. 2º. Designar a servidora Cassiane Luiza Walker Almeida, Analista Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Judiciária, matrícula n. 11879, para exercer , em comissão, o cargo de em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0728482-
Assessor de Gabinete II - PDA - CNE - VIII, no Gabinete do Juiz 3 da 2ª 91.2024.8.11.0001,
Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá -
SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 3º. Lotar a servidora Cassiane Luiza Walker Almeida, Analista Judiciária, RESOLVE:
matrícula n. 11879, no Gabinete do Juiz 3 da 2ª Turma Recursal do Sistema
de Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá - SDCR.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º. Nomear Deborah Keller de Oliveira, matr ícula n. 35463, para exercer,
(assinado digitalmente) em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Gabinete do Juiz 2 do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá -
Juíza de Direito Diretora do Foro SDCR - Dra. Cláudia Beatriz Schmidt, a partir da assinatura do Termo de
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
desta.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 300 DE 27 DE MAIO DE 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0728366-
(assinado digitalmente)
85.2024.8.11.0001,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Elinete Santana Nunes de Araujo Kestring,
Técnica Judiciária, matrícula n. 1398, para exercer a função de confiança de PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 306 DE 27 DE MAIO DE 2024.
Gestor Judiciário S ubstituto - PDA-FC, na Secretaria da Secretaria da 6ª Vara A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 25