TJ-MT — 31/01/2025

de Técnico Jurídico - PDA- CNE II, do Juízo da 2ª Vara Criminal desta Art. 1º - NOMEAR a senhora CARLYANNE FERNANDA OLIVEIRA DA
Comarca. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Sinop, 30 de janeiro de 2025 SILVA, CPF: 062.736.181-19, para exercer o cargo comissionado de
Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Assessora de Gabinete I PDA-CNE VII, da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Foro Várzea Grande, com efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse
e co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado
após a publicação desta portaria. Publique-se. Remeta-se ao Departamento
PORTARIA N. 19/2025-cnpar
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 29 de janeiro
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
de 2025.
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
Christiane da Costa Marques Neves Juíza de Direito Diretora do Foro
legais, RESOLVE: EXONERAR, nesta data, a servidora Andreia Yamazaki,
matrícula 53056, do cardo de comissionado de Assessor de Gabinete I - PDA
- CNE VII da 2ª Vara Criminal desta Comarca . Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se. Sinop, 30 de j aneiro de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de PORTARIA N. 31/2025/RH
Lima Araújo Juíza de Direito e Diretora do Foro A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais;
PORTARIA N. 22/2025-cnpar
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
A Doutora Melissa de Lima Araújo, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
a documentação necessária ao procedimento de nomeação, designação e
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
legais, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a Sra SOLANGE PEREIRA BRAGA
outras providências;
SOARES, CPF 920.112.251-91, para exercer, em comissão, o cargo de
Considerando o pedido de revogação de designação da servidora Renata
Assessor de Gabinete I I - PDA- CNE V III do Gabinete da 2ª Vara Criminal
Auxiliadora Glerian, matrícula 45175, Analista Judiciária designada Gestora
desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura do termo de posse e
Judiciária da 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.
exercício, que deverá ser editado e assinado a partir da publicação desta
RESOLVE:
portaria. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Sinop, 30
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 216/2023/RH, de 8.8.2023, que designou a
de janeiro de 2025 Assinada Digitalmente Melissa de Lima Araújo Juíza de
servidora RENATA AUXILIADORA GLERIAN , Analista Judiciária, matrícula
Direito e Diretora do Foro
n. 45175, para exercer a função de Gestora Judiciária da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Várzea Grande a partir de 27.1.2025. Publique-se. Remetendo-
Comarca de Várzea Grande
se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 29 de janeiro de 2025.
Diretoria do Fórum CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
Juíza de Direito Diretor do Foro
Portaria
PORTARIA N. 34/2025/RH
Portaria 02/2025-CA A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
A Excelentíssima doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de uso de suas atribuições legais;
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
compete ao Juiz de Direito, no exercício da Direção do Foro, tomar quaisquer sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
providências de ordem administrativa, visando à regularidade dos serviços desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
forenses e administrativos da Comarca, em conformidade com Art. 52, inciso outras providências.
V, do COJE; CONSIDERANDO o disposto no artigo 53, §1º do Código de RESOLVE:
Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça CNGC-Jud, que atribui ao Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 205/2022/RH, de 14.9.2022 que designou o
Juiz Diretor do Foro a competência para a edição de portaria para fixação dos servidor ADMILSON ALVES BATISTA, Auxiliar Judiciário, matrícula n. 4791,
valores da condução dos oficiais de justiça para cumprimento de mandados para exercer a função de Gestor Administrativo III – Símbolo PDA-FC, com
judiciais e práticas de atos processuais de qualquer natureza; os efeitos a partir de 30.1.2025. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Tabela dos valores da Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
condução dos oficiais de justiça prevista na Portaria n. 08/2023 - Diretoria do Várzea Grande, 30 de janeiro de 2025.
Foro d 12 de abril de 2023 - DJE 11479 DE 12/06/2023. RESOLVE Art. 1º - CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES
ATUALIZAR os valores da Tabela de diligências dos Oficiais de Justiça, Juíza de Direito Diretora do Foro
conforme Anexo I; Art. 2º - AJUSTAR o valor da condução na Zona Rural
para R$- 3,40 (três reais e quarenta centavos) por quilômetro percorrido no
deslocamento para o cumprimento da diligência e o retorno ao Fórum,
PORTARIA N. 32/2025/RH
adicionando o valor de R$5,04 (cinco reais e quatro centavos), referente à
A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
bandeira inicial. Art. 3º - Remeta-se cópia desta Portaria a Corregedoria Geral
Diretora do Foro, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
de Justiça, à Central de Mandados, à Ordem dos Advogados do Brasil -
uso de suas atribuições legais;
Subseção de Várzea Grande-MT, às Secretaria Judiciárias e aos Magistrados
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
desta Comarca. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
publicação, revogando-se a Portaria 005/2024 - Diretoria do Foro.
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Christiane da Costa Marques Neves
outras providências;
Juíza de Direito Diretora do Foro
Considerando a remoção da Exma. Sra. Dra. Rachel Fernandes Alencastro
* O anexo da referida Portariaencontra-se no Caderno de Anexos do Diário da
Martins, Juíza de Direito da Vara Especializada em Direito Bancário para a 1ª
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca Cuiabá, conforme Ato
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TJMT/PRES n. 269, de 23.1.2025.
Caderno de Anexo
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a servidora DEIBI TREVISAN, CPF: 016.646.441-48,
Divisão de Recursos Humanos matrícula 13059, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete I, símbolo
PDA-CNE-VII, da Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de
Várzea Grande, com efeitos a partir de 31.1.2025. Publique-se. Remetendo-
Portaria
se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de
Justiça. Várzea Grande, 30 de janeiro de 2025.
PORTARIA N. 28/2025/RH Christiane da Costa Marques Neves
A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito Juíza de Direito Diretora do Foro
Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais; PORTARIA N. 35/2025/RH
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre A doutora CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, Juíza de Direito
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Diretora do Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá uso de suas atribuições legais;
outras providências; Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande.
3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, em conformidade com o RESOLVE
Ofício n. 01/2025-GAB/ADM, de 24.1.2025. Art. 1º - DESIGNAR o servidor YURI PORFÍRIO GUIMARÃES, matrícula
RESOLVE: 37198, Analista Judiciário-PTJ, para exercer as funções de Gestor Judiciário
Disponibilizado 31/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11880 10