TJ-MT — 31/10/2024

Janeiro EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 76, DE 30 DE OUTUBRO DE
Setembro 2024
Maria Aparecida Ribeiro A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Janeiro GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
- como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Maria Erotides Kneip 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Janeiro 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Julho 04/2006-OE, com fund ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Maria Helena Gargaglione Póvoas Complementar n. 774/2023, bem como o artigo 3º da Resolução 02/2019,
Junho TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
Novembro conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA CRIMINAL da
Marilsen Andrade Addario Comarca de PRIMAVERA DO LESTE - Entrância Única, a ser provida por
Março meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Setembro As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Mário Roberto Kono de Oliveira http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Janeiro deste Edital e término às 19h do último dia.
Julho Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Nilza Maria Pôssas de Carvalho anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Abril permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Julho Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Orlando de Almeida Perri processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Maio adiamento injustificado de audiência.
Outubro Assinado Digitalmente
Rodrigo Roberto Curvo Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Fevereiro
Julho EDITAL TJMT/CMAG/NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 N. 77, DE 30 DE
Rondon Bassil Dower Filho OUTUBRO DE 2024
Maio A Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Presidente do Tribunal
Outubro de Justiça do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e
Rubens de Oliveira Santos Filho regimentais, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021-CNJ, em
Junho consonância com as Resoluções nº 345/2020-CNJ, nº 372/2021-CNJ, nº
Outubro 227/2016 e nº 398/2021-CNJ, Resoluções ns. 12 e 13/2021 e 10/2022,
Rui Ramos Ribeiro Provimentos TJMT/CM ns. 19/2021 e 26/2022, TORNA PÚBLICO a abertura
Abril de inscrições para Juízes de Direito deste Estado interessados em participar
Agosto do Processo Concorrencial Simplificado para atuação em “Núcleos de Justiça
Sebastião Barbosa Farias 4.0”, sendo 1 (uma) vaga para o “Núcleo de Justiça Digital dos Juizados
Junho Especiais“ - Juiz de Direito I, pelo critério de Merecimento.
Novembro As designações objeto deste edital serão realizadas em caráter cumulativo.
Sebastião de Arruda Almeida A escolha dos magistrados a serem designados observará a ordem
Fevereiro decrescente dos quintos sucessivos.
Julho Na designação por merecimento serão avaliados dados de produtividade dos
Serly Marcondes Alves magistrados conforme mapa estatístico produzido pela Corregedoria-Geral da
Maio Justiça, bem como a experiência do magistrado na jurisdição da matéria de
Agosto competência do Núcleo, comprovada pela prévia atuação em vara
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo especializada, pela formação acadêmica na área ou pela publicação
Abril doutrinária sobre o tema.
Agosto A designação cumulativa poderá ser convertida em designação exclusiva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. quando, por decisão fundamentada da Presidência do Tribunal de Justiça, a
(assinado digitalmente) distribuição média de processos ao Núcleo justificar.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A designação de magistrados para atuar nos núcleos acima descritos, terá
duração de 01 (um) ano, prorrogável por mais 01 (um) ano por ato da
Presidência do Tribunal de Justiça.
Portaria da Presidência N. 1233/2024-PRES - Escala de Férias do Juizes ano
Na designação cumulativa, os magistrados residentes no interior e
2025 Primeiro e Segundo Período
eventualmente designados para o Núcleo realizarão os trabalhos
* A lista completa encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da
remotamente, a partir de suas comarcas de origem.
Justiça Eletrônico no final desta Edição.
A designação se dará por ato da Presidência do Tribunal de Justiça/MT.
Clique aqui
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Caderno de Anexo
http://mcm.tjmt.jus.br no prazo de 05 (cinco) dias a partir das 12h da
publicação deste Edital e término às 19h do último dia.
Edital
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 75, DE 30 DE OUTUBRO DE
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
2024
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
adiamento injustificado de audiência.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Assinado Digitalmente
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 78, DE 30 DE OUTUBRO DE
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
2024
Complementar n. 774/2023, bem como o artigo 3º da Resolução 02/2019,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA CRIMINAL da
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Comarca de CÁCERES - Entrância Única, a ser provida por meio de
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP, Lei
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Complementar n. 774/2023, Lei complementar n. 797/2024, bem como o artigo
deste Edital e término às 19h do último dia.
3º da Resolução 02/2019, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o 2º JUIZADO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
ESPECIAL da Comarca de SINOP - Entrância Única, a ser provida por meio
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
adiamento injustificado de audiência.
deste Edital e término às 19h do último dia.
Assinado Digitalmente
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Disponibilizado 31/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11820 6