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TJ-MT
TJ-MT — 6/01/2025
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processo.
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 6/01/2025
Diário (linha): Disponibilizado 6/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11861 2
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Conselho da Magistratura
65.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria da Presidência Art. 1º Designar o Juiz de Direito Túlio Duailibi Alves Souza, titular da unidade
judiciária Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
como Juiz Auxiliar da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na
Portaria da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência N. 13/2025-PRES - PORTARIA DESIGNAÇÃO JUIZ Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a partir de 1º/1/2025, desvinculado
DE DIREITO DIRETOR DE FORO de suas funções jurisdicionais.
* A lista completa encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Justiça Eletrônico no final desta Edição. (assinado digitalmente)
Clique aqui Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Caderno de Anexo
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 06 de PORTARIA TJMT/PRES N. 4 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
janeiro de 2025 Designa o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior como Juiz
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Auxiliar da Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conselho.magistratura@tjmt.jus.br GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Coordenadoria de Magistrados 65.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular
Portaria da Presidência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande,
como Juiz Auxiliar da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na
Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a partir de 1º/1/2025, vinculado as
suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Departamento de Cadastro de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
Altera, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1556, de 30 de dezembro de 2024, Designa o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango como Juiz Auxiliar da
que alterou a Escala de Plantão dos Juízes das Varas Cíveis da Comarca de Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Rondonópolis durante o recesso forense de 2024/2025, a partir do dia 30 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento por Licença Médica do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Magistrado plantonista. com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 65.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 231 do RESOLVE:
COJE e do Provimento n. 2/2022-CM, de 9 de fevereiro de 2022; Art. 1º Designar o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, titular do 4º
RESOLVE: Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, como Juiz Auxiliar da
Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026,
Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1556, de 30 de dezembro com efeitos a partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
de 2024, que alterou a Escala de Plantão dos Juízes das Varas Cíveis da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Rondonópolis durante o recesso forense de 2024/2025, a partir (assinado digitalmente)
do dia 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento por Licença Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Médica do Magistrado plantonista:
PÓLO VII - RONDONÓPOLIS
RONDONÓPOLIS
PORTARIA TJMT/PRES N. 6 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
VARAS CÍVEIS
Designa o Juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva Junior como Juiz
Início
Auxiliar da Vice-Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Término
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Juiz Plantonista
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
14h01m do dia 19.12.2024
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
19h do dia 25.12.2024
65.2025.8.11.0000,
Wagner Plaza Machado Júnior
RESOLVE:
19h01m do dia 25.12.2024
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva Junior,
23h59m do dia 29.12.2024
titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento
deste egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos
00h do dia 30.12.2024
a partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
19h do dia 01.01.2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria das Graças Gomes da Costa
(assinado digitalmente)
19h01m do dia 0 1.01.2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
11h59m do dia 07.01.2025
Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 7 DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior como Juiz Auxiliar da
Vice-Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
A PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 que altera, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1556, de 30 de dezembro de 2024, que
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
alterou a Escala de Plantão dos Juízes das Varas Cíveis da Comarca de
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Rondonópolis durante o recesso forense de 2024/2025, a partir do dia 30 de
65.2025.8.11.0000,
dezembro de 2024 encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
RESOLVE:
Eletrônico no final desta Edição.
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª
Clique aqui
Turma Recursal - Gabinete 2, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência deste
Caderno de Anexo
egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a
partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 3 DE 3 DE JANEIRO DE 2025. (assinado digitalmente)
Designa o Juiz de Direito Túlio Duailibi Alves Souza como Juiz Auxiliar da Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 6/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11861 2
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Conselho da Magistratura
65.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria da Presidência Art. 1º Designar o Juiz de Direito Túlio Duailibi Alves Souza, titular da unidade
judiciária Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá,
como Juiz Auxiliar da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na
Portaria da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Presidência N. 13/2025-PRES - PORTARIA DESIGNAÇÃO JUIZ Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a partir de 1º/1/2025, desvinculado
DE DIREITO DIRETOR DE FORO de suas funções jurisdicionais.
* A lista completa encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Justiça Eletrônico no final desta Edição. (assinado digitalmente)
Clique aqui Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Caderno de Anexo
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 06 de PORTARIA TJMT/PRES N. 4 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
janeiro de 2025 Designa o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior como Juiz
Nilda Ferreira Silva Ribeiro Auxiliar da Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conselho.magistratura@tjmt.jus.br GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Coordenadoria de Magistrados 65.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular
Portaria da Presidência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande,
como Juiz Auxiliar da Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na
Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a partir de 1º/1/2025, vinculado as
suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Departamento de Cadastro de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 5 DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
Altera, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1556, de 30 de dezembro de 2024, Designa o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango como Juiz Auxiliar da
que alterou a Escala de Plantão dos Juízes das Varas Cíveis da Comarca de Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Rondonópolis durante o recesso forense de 2024/2025, a partir do dia 30 de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento por Licença Médica do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Magistrado plantonista. com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 65.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 231 do RESOLVE:
COJE e do Provimento n. 2/2022-CM, de 9 de fevereiro de 2022; Art. 1º Designar o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, titular do 4º
RESOLVE: Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, como Juiz Auxiliar da
Presidência deste egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026,
Art. 1° Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1556, de 30 de dezembro com efeitos a partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
de 2024, que alterou a Escala de Plantão dos Juízes das Varas Cíveis da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Rondonópolis durante o recesso forense de 2024/2025, a partir (assinado digitalmente)
do dia 30 de dezembro de 2024, tendo em vista o afastamento por Licença Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Médica do Magistrado plantonista:
PÓLO VII - RONDONÓPOLIS
RONDONÓPOLIS
PORTARIA TJMT/PRES N. 6 DE 3 DE JANEIRO DE 2025.
VARAS CÍVEIS
Designa o Juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva Junior como Juiz
Início
Auxiliar da Vice-Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
Término
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Juiz Plantonista
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
14h01m do dia 19.12.2024
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
19h do dia 25.12.2024
65.2025.8.11.0000,
Wagner Plaza Machado Júnior
RESOLVE:
19h01m do dia 25.12.2024
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Gerardo Humberto Alves da Silva Junior,
23h59m do dia 29.12.2024
titular da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento
deste egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos
00h do dia 30.12.2024
a partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
19h do dia 01.01.2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria das Graças Gomes da Costa
(assinado digitalmente)
19h01m do dia 0 1.01.2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
11h59m do dia 07.01.2025
Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 7 DE 3 DE JANEIRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior como Juiz Auxiliar da
Vice-Presidência na Gestão do Biênio 2025/2026.
A PORTARIA TJMT/PRES N. 2 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 que altera, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1556, de 30 de dezembro de 2024, que
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
alterou a Escala de Plantão dos Juízes das Varas Cíveis da Comarca de
com as indicações registradas no expediente CIA n. 0000141-
Rondonópolis durante o recesso forense de 2024/2025, a partir do dia 30 de
65.2025.8.11.0000,
dezembro de 2024 encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
RESOLVE:
Eletrônico no final desta Edição.
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, titular da 2ª
Clique aqui
Turma Recursal - Gabinete 2, como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência deste
Caderno de Anexo
egrégio Tribunal de Justiça, na Gestão do Biênio 2025/2026, com efeitos a
partir de 1º/1/2025, desvinculado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 3 DE 3 DE JANEIRO DE 2025. (assinado digitalmente)
Designa o Juiz de Direito Túlio Duailibi Alves Souza como Juiz Auxiliar da Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 6/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11861 2