Processo ativo
TJ-SP
TJ-SP
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: TJ-SP
Partes e Advogados
Nome: do SHARED_PROD_B2C *** do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
Nome Completo: conforme do *** conforme documento de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTES
Juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira
12/09/2025 O impacto do Juiz das Garantias no Depoimento
15h às 17h Especial e na Justiça da Infância e da Juventude
Juiz de Direito Tobias Guimarães Ferreira
CARGA HORÁRIA: 2 horas/aula
HORÁRIO: 15h às 17h (sexta-feira)
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada
aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado
(e-mail) sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm).
Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas
aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de participação.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 8 de julho a 9 de setembro de 2025 ou
até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o 1IMPAC – Curso “O impacto do Juiz das
Garantias no Depoimento Especial e na Justiça da Infância e da Juventude”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções
indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código
de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de
identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento
de matrícula e envio de documentação (obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo,
as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser
alegado desconhecimento de qualquer natureza.
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de
comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROGRAMAÇÃO:
DATA TEMA PALESTRANTES
Juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira
12/09/2025 O impacto do Juiz das Garantias no Depoimento
15h às 17h Especial e na Justiça da Infância e da Juventude
Juiz de Direito Tobias Guimarães Ferreira
CARGA HORÁRIA: 2 horas/aula
HORÁRIO: 15h às 17h (sexta-feira)
PÚBLICO-ALVO: Juízes e Servidores do Tribunal de Justiça, Promotores de Justiça ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Servidores do Ministério Público,
Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública, Membros e Servidores das Secretarias Estaduais e Municipais,
Advogados, Delegados, Assistentes Sociais e Psicólogos, Profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente cada
aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após o comunicado
(e-mail) sobre a disponibilização de cada aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm).
Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas
aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de participação.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES (sem necessidade de procedimento de matrícula): 8 de julho a 9 de setembro de 2025 ou
até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o 1IMPAC – Curso “O impacto do Juiz das
Garantias no Depoimento Especial e na Justiça da Infância e da Juventude”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções
indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código
de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar a modalidade: Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Observação 1: Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de
identificação (informação fundamental para constar no relatório de frequência on-line, e certificação).
Observação 2: Todos os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de procedimento
de matrícula e envio de documentação (obs.: Porém, respeitando o número de vagas disponibilizadas, o público-alvo,
as normas do curso e eventuais determinações/retificações posteriores à publicação deste edital).
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções estabelecidas neste Edital, não podendo ser
alegado desconhecimento de qualquer natureza.
2. Qualquer alteração nas diretrizes constantes no Edital após o período de matrículas será informada por meio de
comunicado, que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º