Processo ativo
TJ-SP
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Identificação
Tribunal: TJ-SP
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal
Partes e Advogados
Nome: DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODE *** DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 30/04/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO
JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Em aditamento
Nº 2014/123.488 – II - OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça,
informando a convocação da Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Botucatu, e dos Doutores ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas, e JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Taubaté, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, no período de 28/04 a 20/10/2025, sem
prejuízo de suas varas e designações.
Nº 2025/39.613 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 30/2025).
Nº 2025/39.616 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 31/2025).
Nº 2025/39.618 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 32/2025).
Nº 2010/56.310 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 896/2023, para ampliar a composição das Turmas
Recursais do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo e promover ajustes correlatos.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 80ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2019/51.379 - OFÍCIO do Doutor ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da
Comarca de Catanduva, solicitando, em caráter excepcional e somente para o ano de 2025, a transferência do feriado municipal
(Padroeiro da cidade) do dia 08 de agosto (sexta-feira) para o dia 11 de agosto (segunda-feira), nos termos do Decreto Municipal
nº 9.114, de 07/04/2025.
02. Nº 1985/1.305 - OFÍCIO da Doutora MONICA RIBEIRO DE SOUZA, Juíza de Direito Diretora do Foro Regional X -
Ipiranga, solicitando autorização para afixação de placas alusivas às instalações da Unidade de Processamento Judicial das 1ª
a 3ª Varas Cíveis e do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos naquele Foro Regional.
03. Nº 2018/66.943 - OFÍCIO do Doutor LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca
de Campinas, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campinas.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04. Nº 1994/655 - DESIGNAÇÃO da Doutora ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Juíza de Direito da Comarca de São
Luiz do Paraitinga, do Doutor ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, e
do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos, como Juízes Adjuntos
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no período de 07 a 16/04/2025, no dia 11/04/2025 e no dia
25/04/2025, respectivamente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 30/04/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RITJSP; ADMITINDO-
SE TAMBÉM PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE
REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE
24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO
JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Em aditamento
Nº 2014/123.488 – II - OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça,
informando a convocação da Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Botucatu, e dos Doutores ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas, e JOÃO CARLOS GERMANO, Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Taubaté, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, no período de 28/04 a 20/10/2025, sem
prejuízo de suas varas e designações.
Nº 2025/39.613 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 30/2025).
Nº 2025/39.616 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INTERMEDIÁRIA (Edital nº 31/2025).
Nº 2025/39.618 - INDICAÇÕES para provimento de cargos de entrância INICIAL (Edital nº 32/2025).
Nº 2010/56.310 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 896/2023, para ampliar a composição das Turmas
Recursais do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo e promover ajustes correlatos.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 80ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2019/51.379 - OFÍCIO do Doutor ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS, Juiz de Direito Diretor de Fórum da
Comarca de Catanduva, solicitando, em caráter excepcional e somente para o ano de 2025, a transferência do feriado municipal
(Padroeiro da cidade) do dia 08 de agosto (sexta-feira) para o dia 11 de agosto (segunda-feira), nos termos do Decreto Municipal
nº 9.114, de 07/04/2025.
02. Nº 1985/1.305 - OFÍCIO da Doutora MONICA RIBEIRO DE SOUZA, Juíza de Direito Diretora do Foro Regional X -
Ipiranga, solicitando autorização para afixação de placas alusivas às instalações da Unidade de Processamento Judicial das 1ª
a 3ª Varas Cíveis e do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos naquele Foro Regional.
03. Nº 2018/66.943 - OFÍCIO do Doutor LUIZ ANTONIO ALVES TORRANO, Juiz de Direito Diretor de Fórum da Comarca
de Campinas, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campinas.
CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04. Nº 1994/655 - DESIGNAÇÃO da Doutora ANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Juíza de Direito da Comarca de São
Luiz do Paraitinga, do Doutor ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, e
do Doutor WELLINGTON URBANO MARINHO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos, como Juízes Adjuntos
do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caçapava, no período de 07 a 16/04/2025, no dia 11/04/2025 e no dia
25/04/2025, respectivamente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º