TJ-SP

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 29.04.25:
Exonerando LOURDES ANTUNES CORREA, mat. 351.830-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção Processual II do 1º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir da disponibilização no DJE;
Designando HEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENA CAROLINA RODRIGUES PEIXOTO, mat. 360.697-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Lourdes Antunes Correa (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual II do 1º Ofício
Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.189/13 DA SPRH.
De 29.04.25:
Exonerando LUCIANE APARECIDA ZEN RODRIGUES, mat. 97.459-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 5º Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando ALINE MARTINS SANTURBANO MARCATO, mat. 361.281-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância - Dra. Patrícia Helena Hehl Forjaz de Toledo, a partir da publicação.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ALINE MARTINS SANTURBANO MARCATO, mat. 361.281-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Luciane Aparecida Zen Rodrigues (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual II do 5º
Ofício Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, ficando à disposição da referida unidade, cessado o afastamento anterior, a partir
da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 29.04.25:
Exonerando ALEXANDRE GABRIEL DA SILVA, mat. 815.746-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção de Administração Geral da Comarca de Piraju, a partir 28/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju como posto de trabalho de ALEXANDRE GABRIEL DA SILVA, mat.
815.746-F, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 28/04/2025;
Designando IDA APARECIDA ZAMPRONI, mat. 816.742-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Alexandre Gabriel da Silva (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à Seção de Administração Geral
da Comarca de Piraju, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de
28/04/2025;
Nomeando IDA APARECIDA ZAMPRONI, mat. 816.742-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Alexandre Gabriel da Silva (criado pela Lei Complementar nº 412/85), junto à Seção de
Administração Geral da Comarca de Piraju, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 29.04.25:
Designando ANDRESSA MURILO ESPOSTO, mat. 360.194-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Rosemar de Freitas Constantino (criado pela LC 627/1989), junto à Seção de Expediente, Finanças e Arquivo da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos, a partir 22/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de MARGARETH DE CASSIA BUENO VEDOVATO, mat. 317.458-A, Supervisora de Serviço,
para responder cumulativamente pela chefia junto à Seção de Expediente, Finanças e Arquivo da Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Barretos, a partir 22/04/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.04.2025
Processo nº: 504/2023 – nomeando, no interesse da administração pública e nos termos do artigo 20, inciso II da Lei
Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas
alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 06.12.2023
e válido até 05.12.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista
de Candidatos Negros, destinados à Comarca da Capital, ficando exonerados/dispensados aqueles já servidores/funcionários
do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
458º - BRENO FERREIRA DE SOUZA, decorrente do falecimento de Katia Cristina da Silva Arten, criado pela Lei
4289/1984;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º