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TJ-TO
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Identificação
Tribunal: TJ-TO
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na execução Rafael Campedelli (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo de
27/03/2025
de medidas socioeducativas Andrade Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos. Pesquisa
concentrada em Direito Processual Civi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, Inteligência Artificial
aplicada ao Direito e Lógica Forma.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite
24/04/2025 Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
medidas de proteção e alvarás Balbone Costa
Maria de Fatima
Temas polêmicos em relação a Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional
24/04/2025 Pereira da Costa e
medidas de proteção e alvarás de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
Silva
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do Tribunal
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Melo Oliveira de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e Juventude
de Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da Infância e
Juventude do TJTO.
Heloisa Helena Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP. Condutora
Temas polêmicos em relação à
15/05/2025 Franchi Nogueira substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de Interlocução de
educação inclusiva e TEA
Lucas Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado, Licenciatura
e Formação em Psicologia, Licenciatura em Pedagogia, Formação
Temas polêmicos em relação à Marta Fresneda em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Tomé Marília e Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia e
Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em Educação na
área de Políticas Públicas e Administração da Educação Brasileira
pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos relativos
Eduardo Rezende Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano do
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e
Melo Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-USP, é
Alberto Alonso
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de
Muñoz
adolescentes Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Mônica Gonzaga Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza Assessora da
28/08/2025 entrega voluntária e à perda
Arnoni Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
(2022). Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à Sirley Claus Prado
25/09/2025 Exerceu a judicatura por mais de dez anos na Vara de Infância e
adoção Tonello
Juventude de Santo Amaro, Capital, com competência especializada
na área cível - protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da
27.ª Vara Criminal Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992).
Mestrado em Direito Internacional Privado pela Universidade de
Temas polêmicos relativos à Paulo Roberto
25/09/2025 São Paulo. Atualmente é Juiz de direito de entrância final, Vara da
adoção Fadigas César
Infância do Foro Regional da Penha, comarca da capital - Tribunal
de Justiça de São Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade
de São Paulo (1997). Doutorado em Direito do Estado pela
Universidade de São Paulo (2002). Pós-doutorado em políticas
públicas, administração e sistemas educacionais pela UNICAMP/
Temas polêmicos relativos ao SP (2010). Pós-doutorando em gestão pública na área da saúde na
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim Faculdade de Medicina da USP. Professor do Curso de Mestrado
adolescentes e Doutorado em Direito Médico da UNISA. Foi Conselheiro do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023). Conselheiro do
Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH (2021-2023).
Coordenador do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e da
Juventude (CNJ - 2021 a 2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Matão-SP
Ricardo Domingos
30/10/2025 direito à saúde de crianças e desde 2013, especialista em gestão jurídica de empresa pela
Rinhel
adolescentes Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade de Medicina
Temas polêmicos relativos ao
Clovis Francisco da Universidade do Porto FMUP - Portugal. Convalidação do
30/10/2025 direito à saúde de crianças e
Constantino Doutorado no Brasil pela Universidade de Brasília UnB. Médico
adolescentes
pediatra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na execução Rafael Campedelli (2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo de
27/03/2025
de medidas socioeducativas Andrade Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos. Pesquisa
concentrada em Direito Processual Civi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, Inteligência Artificial
aplicada ao Direito e Lógica Forma.
Temas polêmicos em relação a Cristina Ribeiro Leite
24/04/2025 Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
medidas de proteção e alvarás Balbone Costa
Maria de Fatima
Temas polêmicos em relação a Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional
24/04/2025 Pereira da Costa e
medidas de proteção e alvarás de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
Silva
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em relação à Adriano Gomes de Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do Tribunal
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Melo Oliveira de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e Juventude
de Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da Infância e
Juventude do TJTO.
Heloisa Helena Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP. Condutora
Temas polêmicos em relação à
15/05/2025 Franchi Nogueira substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de Interlocução de
educação inclusiva e TEA
Lucas Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado, Licenciatura
e Formação em Psicologia, Licenciatura em Pedagogia, Formação
Temas polêmicos em relação à Marta Fresneda em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo de Psicanálise de
15/05/2025
educação inclusiva e TEA Tomé Marília e Região, Mestrado em Psicologia na área de Psicologia e
Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado em Educação na
área de Políticas Públicas e Administração da Educação Brasileira
pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos relativos
Eduardo Rezende Doutor em direito pela USP, Juiz de Direito em São Caetano do
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e
Melo Sul.
adolescentes
Temas polêmicos relativos Doutor em filosofia pela FFLCH-USP e em direito pela FD-USP, é
Alberto Alonso
26/06/2025 ao acolhimento de crianças e Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional de
Muñoz
adolescentes Santo Amaro, Capital de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à
Mônica Gonzaga Especialista. Juíza de Direito em São Paulo, Juíza Assessora da
28/08/2025 entrega voluntária e à perda
Arnoni Corregedoria Geral de Justiça
do poder familiar
Temas polêmicos relativos à
28/08/2025 entrega voluntária e à perda Iberê de Castro Dias Juiz Titular da Vara da Infância Protetiva de Guarulhos-SP
do poder familiar
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo
(2001) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
(2022). Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça de São Paulo.
Temas polêmicos relativos à Sirley Claus Prado
25/09/2025 Exerceu a judicatura por mais de dez anos na Vara de Infância e
adoção Tonello
Juventude de Santo Amaro, Capital, com competência especializada
na área cível - protetiva. Desde agosto de 2019 é Juíza titular da
27.ª Vara Criminal Central de São Paulo.
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1992).
Mestrado em Direito Internacional Privado pela Universidade de
Temas polêmicos relativos à Paulo Roberto
25/09/2025 São Paulo. Atualmente é Juiz de direito de entrância final, Vara da
adoção Fadigas César
Infância do Foro Regional da Penha, comarca da capital - Tribunal
de Justiça de São Paulo.
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade
de São Paulo (1997). Doutorado em Direito do Estado pela
Universidade de São Paulo (2002). Pós-doutorado em políticas
públicas, administração e sistemas educacionais pela UNICAMP/
Temas polêmicos relativos ao SP (2010). Pós-doutorando em gestão pública na área da saúde na
30/10/2025 direito à saúde de crianças e Richard Pae Kim Faculdade de Medicina da USP. Professor do Curso de Mestrado
adolescentes e Doutorado em Direito Médico da UNISA. Foi Conselheiro do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ (2021-2023). Conselheiro do
Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH (2021-2023).
Coordenador do FONINJ - Fórum Nacional da Infância e da
Juventude (CNJ - 2021 a 2023).
Temas polêmicos relativos ao Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Matão-SP
Ricardo Domingos
30/10/2025 direito à saúde de crianças e desde 2013, especialista em gestão jurídica de empresa pela
Rinhel
adolescentes Unesp.
Doutor em Bioética na União Europeia pela Faculdade de Medicina
Temas polêmicos relativos ao
Clovis Francisco da Universidade do Porto FMUP - Portugal. Convalidação do
30/10/2025 direito à saúde de crianças e
Constantino Doutorado no Brasil pela Universidade de Brasília UnB. Médico
adolescentes
pediatra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º