Processo ativo
0001662-38.2024.8.26.0493
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001662-38.2024.8.26.0493
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: tomar ciência da expedição e *** tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ao banco para eventual levantamento. Assim, referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado
em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela
Instituição Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receberão ori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entações para
correção. A opção pelo recebimento diretamente na agência bancária (“boca do caixa”) apenas será possível se o valor a ser
recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). Int. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP)
Processo 0001662-38.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Unimed
Seguros Saúde S/A - Intime-se a autora para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 270/287, no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1001508-03.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Renata Calil
Jorge - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da bloqueio de fls. 33, dentro do prazo de dez (10) dias. Nos termos do Comunicado
Conjunto Nº 749/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos
e Depósitos, para regular levantamento de valores, deverá o interessado seguir as seguintes orientações: Entrar em http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bastando que cole o link indicado no navegador para download
do formulário; Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão
as opções escolhidas pela parte para levantamento; Com a juntada do formulário deverá a serventia realizar a expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas; Após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos
autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração;
Com a feitura pela serventia, o mandado será conferido pelo escrivão, para após ser encaminhado ao juiz que o assinará;
Ultrapassadas todas essas fases, o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado ao banco
para eventual levantamento. Assim, referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado em balcão
para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela Instituição
Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receberão orientações para correção. A
opção pelo recebimento diretamente na agência bancária (“boca do caixa”) apenas será possível se o valor a ser recebido for
inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). Int. - ADV: ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL (OAB 437034/SP)
Processo 1002058-95.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Palmiro da Cunha - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada,
bem como acerca dos requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1002121-23.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Regiane Cardoso Xavier Forte - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA
(OAB 360237/SP)
Processo 1002124-75.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Regiane Cardoso Xavier Forte - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA
(OAB 360237/SP)
Processo 1002125-60.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Regiane Cardoso Xavier Forte - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA
(OAB 360237/SP)
Processo 1002131-67.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Antonio Jose
Dias Santiago - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos requerimentos formulados
pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE
MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1002164-57.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- AIRTON ROBERTO GUELFI - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA LUÍSA TOMIAZI CALDEIRA (OAB
499422/SP)
Processo 1002168-94.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Yoshiko Nakatsugi Takenaka - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada,
bem como acerca dos requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2025
Processo 0000616-14.2024.8.26.0493 (processo principal 1001734-42.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-
Descontos Indevidos - Pedro Veiga de Jesus - Ante o cumprimento da sentença de rigor a extinção do feito. Assim, JULGO
EXTINTO o presente feito nº 0000616-14.2024.8.26.0493, em que consta como exequente Pedro Veiga de Jesus e como
executado CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes e os
autos principais. P.R.I. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0001013-73.2024.8.26.0493 (processo principal 1001453-23.2022.8.26.0493) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Petição intermediária - Tiago Virgili João - Mult Car Veículos de Prudente Ltda - Epp - - M O
BORDINASSI VEICULOS LTDA e outros - Sobre o(s) resultado(s) das pesquisas realizadas a fls. 83/86, manifeste-se o(a)
exequente, intimando-o desde já quanto ao teor do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: RUBINEI
CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), CIBELLY NARDÃO MENDES FERES (OAB 191264/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE
(OAB 194399/SP), RICARDO DOMINGUES AGUIAR DUARTE (OAB 432174/SP)
Processo 0001231-72.2022.8.26.0493 (processo principal 1000982-41.2021.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jeferson Francisco da Silva - Ante o descumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, e considerando que
a parte exequente não possui meios para cumprimento por conta própria, DEFIRO o requerido à fl. 106 para o fim de determinar
a expedição de ofício ao DETRAN para que conste no prontuário do veículo HONDA BIZ, placa EEA-7215 a executada DAYANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ao banco para eventual levantamento. Assim, referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado
em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela
Instituição Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receberão ori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entações para
correção. A opção pelo recebimento diretamente na agência bancária (“boca do caixa”) apenas será possível se o valor a ser
recebido for inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). Int. - ADV: ODETE LUIZA DE SOUZA (OAB 131151/SP)
Processo 0001662-38.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Unimed
Seguros Saúde S/A - Intime-se a autora para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 270/287, no prazo de 05
(cinco) dias. Int. - ADV: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
Processo 1001508-03.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Renata Calil
Jorge - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da bloqueio de fls. 33, dentro do prazo de dez (10) dias. Nos termos do Comunicado
Conjunto Nº 749/2019, que ampliou a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos
e Depósitos, para regular levantamento de valores, deverá o interessado seguir as seguintes orientações: Entrar em http://
www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, bastando que cole o link indicado no navegador para download
do formulário; Após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão
as opções escolhidas pela parte para levantamento; Com a juntada do formulário deverá a serventia realizar a expedição do
Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas; Após a elaboração do mandado, juntará a serventia nos
autos, cópia da solicitação cadastrada o que permitirá ao advogado tomar ciência da expedição e acompanhar sua elaboração;
Com a feitura pela serventia, o mandado será conferido pelo escrivão, para após ser encaminhado ao juiz que o assinará;
Ultrapassadas todas essas fases, o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado ao banco
para eventual levantamento. Assim, referido procedimento torna desnecessário o comparecimento do Advogado em balcão
para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto às informações fornecidas serão indicadas pela Instituição
Financeira e as partes tomarão ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que receberão orientações para correção. A
opção pelo recebimento diretamente na agência bancária (“boca do caixa”) apenas será possível se o valor a ser recebido for
inferior a R$ 5.000, 00 (cinco mil reais). Int. - ADV: ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL (OAB 437034/SP)
Processo 1002058-95.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Maria Aparecida Palmiro da Cunha - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada,
bem como acerca dos requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1002121-23.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Regiane Cardoso Xavier Forte - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA
(OAB 360237/SP)
Processo 1002124-75.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Regiane Cardoso Xavier Forte - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA
(OAB 360237/SP)
Processo 1002125-60.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial -
Regiane Cardoso Xavier Forte - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA
(OAB 360237/SP)
Processo 1002131-67.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Antonio Jose
Dias Santiago - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos requerimentos formulados
pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE
MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1002164-57.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade
- AIRTON ROBERTO GUELFI - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos
requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA LUÍSA TOMIAZI CALDEIRA (OAB
499422/SP)
Processo 1002168-94.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - Yoshiko Nakatsugi Takenaka - Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada,
bem como acerca dos requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO
CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2025
Processo 0000616-14.2024.8.26.0493 (processo principal 1001734-42.2023.8.26.0493) - Cumprimento de sentença -
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-
Descontos Indevidos - Pedro Veiga de Jesus - Ante o cumprimento da sentença de rigor a extinção do feito. Assim, JULGO
EXTINTO o presente feito nº 0000616-14.2024.8.26.0493, em que consta como exequente Pedro Veiga de Jesus e como
executado CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se estes autos, os demais incidentes e os
autos principais. P.R.I. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP)
Processo 0001013-73.2024.8.26.0493 (processo principal 1001453-23.2022.8.26.0493) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Petição intermediária - Tiago Virgili João - Mult Car Veículos de Prudente Ltda - Epp - - M O
BORDINASSI VEICULOS LTDA e outros - Sobre o(s) resultado(s) das pesquisas realizadas a fls. 83/86, manifeste-se o(a)
exequente, intimando-o desde já quanto ao teor do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: RUBINEI
CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP), CIBELLY NARDÃO MENDES FERES (OAB 191264/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE
(OAB 194399/SP), RICARDO DOMINGUES AGUIAR DUARTE (OAB 432174/SP)
Processo 0001231-72.2022.8.26.0493 (processo principal 1000982-41.2021.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jeferson Francisco da Silva - Ante o descumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, e considerando que
a parte exequente não possui meios para cumprimento por conta própria, DEFIRO o requerido à fl. 106 para o fim de determinar
a expedição de ofício ao DETRAN para que conste no prontuário do veículo HONDA BIZ, placa EEA-7215 a executada DAYANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º