Processo ativo
0711989-07.2022.8.11.0099
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Identificação
Nº Processo: 0711989-07.2022.8.11.0099
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB/MT relativamente ao *** TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB/MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11/2011, realizado com a finalidade de
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Cuiabá, 17 de maio de 2024.
Assinado digitalmente
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CREDENCIAMENTO 11/2022
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE COTRIGUAÇU
Decisão: 1691/2024-PRES
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 13/2024 CIA N. 0007506- Referência: CIA. 0711989-07.2022.8.11.0099
10.2024.8.11.0000 [...]
REQUERENTE: VILMA ALAIDE DA SILVA – Técnico Judiciário homologo a desistência do candidato Marcos Fernandes de Almeida,
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB/MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11/2011, realizado com a finalidade de
3.565/B credenciar Psicólogo para atuar na Comarca de Cotriguaçu, nos termos do
ADVOGADO: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB/MT 9.271/O Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
MATO GROSSO Cuiabá, 16 de maio de 2024. (assinado digitalmente)
Vistos, etc. Diante dessa realidade, determino seja providenciada a revisão do Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Laudo Médico Pericial – LMP n. 64512. Alerte-se a requerente que é sua Presidente do Tribunal de Justiça
responsabilidade apresentar à perícia médica – e não juntar nestes autos – os
documentos que entende necessários para demonstrar a tese de que a
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
enfermidade que a acomete tem como causa “o exercício profissional das
CREDENCIAMENTO 1/2023
atividades enquanto servidora pública”. Expeça-se o necessário. Intime-se.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE TAPURAH
Cumpra-se. Cuiabá, 15 de maio de 2024.
Decisão: 1700/2024-PRES
Assinado digitalmente
Referência: CIA. 0700017-76.2023.8.11.0108
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Presidente do Tribunal de Justiça
homologo a desistência da candidata Daiana de Souza Evangelista, nos
termos do art.10 do Provimento TJMT/CM n. 17/2023 e, no que se refere ao
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 15/2024 CIA N. 0064944- credenciamento de profissional para atuação como Psicólogo na Comarca de
07.2023.8.11.0007 Tapurah, é prescindível a autorização desta Presidente, observado o disposto
REQUERENTE: MARIA EDILENE FERREIRA DUARTE SANDMANN – no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024.
Técnico Judiciário À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, especialmente
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE para a publicação do dispositivo desta decisão.
MATO GROSSO Cuiabá,15 de maio de 2024.
Vistos, etc. Trata-se de pedido de aposentadoria voluntária formulado pela (assinado digitalmente)
servidora MARIA EDILENE FERREIRA DUARTE SANDMANN, Técnico Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Judiciário, matrícula 5009, lotada na Comarca Alta Floresta - MT. A servidora Presidente do Tribunal de Justiça
manifestou o desejo do “sobrestamento do Pedido de Aposentadoria n.
15/2024 – Cia: 0064944-07.2023.8.11.0007 (mov. 35). Dessa forma, defiro o
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO
sobrestamento do presente feito, conforme solicitado pela requerente. Expeça
17/2024
-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Cuiabá, 17 de maio de
CIA 0717004-56.2024.8.11.0011
2024.
Solicitante: Comarca de Mirassol D“Oeste
Assinado digitalmente
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cadastro reserva para profissionais de Serviço Social na Comarca de
Presidente do Tribunal de Justiça
Mirassol D“ Oeste, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com
observância do fluxo definido na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas 25.3.2024, do edital-padrão e quantitativo de vagas existentes.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Portaria da Presidência
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá,16 de maio de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 575 DE 16 DE MAIO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão prolatada no CIA n. 0014185-26.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Terezinha Isabel PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Bombazaro, matrícula n. 6.295, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, para CREDENCIAMENTO N. 30/2022
cumprir a jornada de trabalho, na modalidade teletrabalho, pelo período de 4 Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
de março de 2024 a 1º de outubro de 2024, nos termos da Resolução CIA. 0749694-07.2022.8.11.0045
TJMT/OE n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
situação que deu ensejo à concessão. [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Homologo a desistência das candidatas Veronice do Nascimento e Cintia
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Reisdorfer, da atuação como Psicóloga na Comarca de Lucas do Rio Verde, e
no que se refere ao credenciamento da candidata Anne Caroline Nilson, para
Decisão da Presidente atuar como Psicóloga na referida Comarca, é prescindível a autorização
desta Presidente, observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - Publique-se o dispositivo desta decisão.
CREDENCIAMENTO 27/2022 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE SORRISO bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
Decisão: 1698/2024-PRES Cuiabá, 16 de maio de 2024.
Referência: CIA. 0746209-14.2022.8.11.0040
[...]
homologo a desistência da candidata Yeda Campos Fernandes, nos termos
do art. 11 do Provimento TJMT/CM n. 61/2020 e, no que se refere ao
credenciamento para atuação como Assistente Social na Comarca de Sorriso, (assinado digitalmente).
é prescindível a autorização desta Presidente, observado o disposto no art. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, especialmente
para a publicação do dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 15 de maio de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 3
Assinado digitalmente
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CREDENCIAMENTO 11/2022
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE COTRIGUAÇU
Decisão: 1691/2024-PRES
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 13/2024 CIA N. 0007506- Referência: CIA. 0711989-07.2022.8.11.0099
10.2024.8.11.0000 [...]
REQUERENTE: VILMA ALAIDE DA SILVA – Técnico Judiciário homologo a desistência do candidato Marcos Fernandes de Almeida,
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO: TOMAS DE AQUINO SILVEIRA BOAVENTURA OAB/MT relativamente ao Processo Seletivo n. 11/2011, realizado com a finalidade de
3.565/B credenciar Psicólogo para atuar na Comarca de Cotriguaçu, nos termos do
ADVOGADO: BRUNO JOSE RICCI BOAVENTURA OAB/MT 9.271/O Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
MATO GROSSO Cuiabá, 16 de maio de 2024. (assinado digitalmente)
Vistos, etc. Diante dessa realidade, determino seja providenciada a revisão do Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Laudo Médico Pericial – LMP n. 64512. Alerte-se a requerente que é sua Presidente do Tribunal de Justiça
responsabilidade apresentar à perícia médica – e não juntar nestes autos – os
documentos que entende necessários para demonstrar a tese de que a
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
enfermidade que a acomete tem como causa “o exercício profissional das
CREDENCIAMENTO 1/2023
atividades enquanto servidora pública”. Expeça-se o necessário. Intime-se.
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE TAPURAH
Cumpra-se. Cuiabá, 15 de maio de 2024.
Decisão: 1700/2024-PRES
Assinado digitalmente
Referência: CIA. 0700017-76.2023.8.11.0108
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Presidente do Tribunal de Justiça
homologo a desistência da candidata Daiana de Souza Evangelista, nos
termos do art.10 do Provimento TJMT/CM n. 17/2023 e, no que se refere ao
PEDIDO DE APOSENTADORIA N. 15/2024 CIA N. 0064944- credenciamento de profissional para atuação como Psicólogo na Comarca de
07.2023.8.11.0007 Tapurah, é prescindível a autorização desta Presidente, observado o disposto
REQUERENTE: MARIA EDILENE FERREIRA DUARTE SANDMANN – no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024.
Técnico Judiciário À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, especialmente
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE para a publicação do dispositivo desta decisão.
MATO GROSSO Cuiabá,15 de maio de 2024.
Vistos, etc. Trata-se de pedido de aposentadoria voluntária formulado pela (assinado digitalmente)
servidora MARIA EDILENE FERREIRA DUARTE SANDMANN, Técnico Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Judiciário, matrícula 5009, lotada na Comarca Alta Floresta - MT. A servidora Presidente do Tribunal de Justiça
manifestou o desejo do “sobrestamento do Pedido de Aposentadoria n.
15/2024 – Cia: 0064944-07.2023.8.11.0007 (mov. 35). Dessa forma, defiro o
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO
sobrestamento do presente feito, conforme solicitado pela requerente. Expeça
17/2024
-se o necessário. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Cuiabá, 17 de maio de
CIA 0717004-56.2024.8.11.0011
2024.
Solicitante: Comarca de Mirassol D“Oeste
Assinado digitalmente
Autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cadastro reserva para profissionais de Serviço Social na Comarca de
Presidente do Tribunal de Justiça
Mirassol D“ Oeste, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com
observância do fluxo definido na Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas 25.3.2024, do edital-padrão e quantitativo de vagas existentes.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Portaria da Presidência
Após, devolva-se à origem.
Cuiabá,16 de maio de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 575 DE 16 DE MAIO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão prolatada no CIA n. 0014185-26.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Terezinha Isabel PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Bombazaro, matrícula n. 6.295, Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça, para CREDENCIAMENTO N. 30/2022
cumprir a jornada de trabalho, na modalidade teletrabalho, pelo período de 4 Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT
de março de 2024 a 1º de outubro de 2024, nos termos da Resolução CIA. 0749694-07.2022.8.11.0045
TJMT/OE n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
situação que deu ensejo à concessão. [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Homologo a desistência das candidatas Veronice do Nascimento e Cintia
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Reisdorfer, da atuação como Psicóloga na Comarca de Lucas do Rio Verde, e
no que se refere ao credenciamento da candidata Anne Caroline Nilson, para
Decisão da Presidente atuar como Psicóloga na referida Comarca, é prescindível a autorização
desta Presidente, observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - Publique-se o dispositivo desta decisão.
CREDENCIAMENTO 27/2022 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE SORRISO bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
Decisão: 1698/2024-PRES Cuiabá, 16 de maio de 2024.
Referência: CIA. 0746209-14.2022.8.11.0040
[...]
homologo a desistência da candidata Yeda Campos Fernandes, nos termos
do art. 11 do Provimento TJMT/CM n. 61/2020 e, no que se refere ao
credenciamento para atuação como Assistente Social na Comarca de Sorriso, (assinado digitalmente).
é prescindível a autorização desta Presidente, observado o disposto no art. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, especialmente
para a publicação do dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 15 de maio de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 3