Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Tony Maciel Leite de Oliveira
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Identificação
Nº Processo: 1014261-17.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Autor(es): Tony Maciel Leite de Oliveira, Raquel Amorim Paczynczyk, Robinson dos Santos, Jonas Duarte Souza, Fernanda Aparecida Natel, Johnathan Coelho Carv *** Tony Maciel Leite de Oliveira, Raquel Amorim Paczynczyk, Robinson dos Santos, Jonas Duarte Souza, Fernanda Aparecida Natel, Johnathan Coelho Carvalho Viana, Clara Rossi Torralba Galvão, Claudia Fabiani Ramos Pinto, Selma Luiza de Oliveira, Penha Maria Camunhas Martins, Lucas Pascotti Valem
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSIST *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE
Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 469510, Lucas Andrei de Oliveira, 375203, Alberto Neves de Souza, 395478, Leandro Douglas Vilela *** 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 469510, Lucas Andrei de Oliveira, 375203, Alberto Neves de Souza, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 332519, Alex Augusto de Andrade, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 102579, Fernando Wagner Fernandes Marinho
Advogados e OAB
Advogado: 437036/SP - Apareci *** 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Tony Maciel Leite de Oliveira
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1014261-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Amorim Paczynczyk
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1027997-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robinson dos Santos
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1026029-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonas Duarte Souza
ADVOGADO : 469510/SP - Lucas Andrei de Oliveira
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014482-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Aparecida Natel
ADVOGADO : 375203/SP - Alberto Neves de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1025060-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Johnathan Coelho Carvalho Viana
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1036138-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clara Rossi Torralba Galvão
ADVOGADO : 381514/SP - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014805-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Fabiani Ramos Pinto
ADVOGADO : 388873/SP - Jose Sigehisa Carreira Yamaguti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014939-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Selma Luiza de Oliveira
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1015389-53.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Penha Maria Camunhas Martins
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADVOGADO : 102579/SP - Fernando Wagner Fernandes Marinho
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0013643-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Pascotti Valem
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Tony Maciel Leite de Oliveira
ADVOGADO : 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1014261-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raquel Amorim Paczynczyk
ADVOGADO : 335539/SP - Leonardo Ban ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Garcia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1027997-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robinson dos Santos
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1026029-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jonas Duarte Souza
ADVOGADO : 469510/SP - Lucas Andrei de Oliveira
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014482-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernanda Aparecida Natel
ADVOGADO : 375203/SP - Alberto Neves de Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1025060-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Johnathan Coelho Carvalho Viana
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1036138-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clara Rossi Torralba Galvão
ADVOGADO : 381514/SP - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014805-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Fabiani Ramos Pinto
ADVOGADO : 388873/SP - Jose Sigehisa Carreira Yamaguti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014939-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Selma Luiza de Oliveira
ADVOGADO : 332519/SP - Alex Augusto de Andrade
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1015389-53.2017.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Penha Maria Camunhas Martins
ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADVOGADO : 102579/SP - Fernando Wagner Fernandes Marinho
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0013643-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Pascotti Valem
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º