Processo ativo
0000042-34.2024.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000042-34.2024.5.05.0005
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TONY VALERIO *** TONY VALERIO DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECUPERACAO JUDICIAL
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB: Trabalho da 5ª Região, www.trt5.ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
73126/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Processo Nº AP-0000042-34.2024.5.05.0005
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO SAO FRANCISCO
JUDICIAL
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COSTA(OAB: 22394/CE)
- RICARDO VIEIRA CHAGAS AGRAVADO ANTONIO CARLOS MARINHO
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
Processo Nº RORSum-0001161-39.2024.5.05.0196 51623/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - ANTONIO CARLOS MARINHO
14139/PB) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO PRISCYLLA RAMALHO DE
CARVALHO(OAB: 30774/PB)
Processo Nº ROT-0000136-40.2023.5.05.0191
RECORRIDO ROGERIO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO DE SANTANA LIMA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
JUNIOR(OAB: 69728/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JEANE OLIVEIRA DOS SANTOS
CONCEICAO
- KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
- ROGERIO DE JESUS 32696/BA)
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
Processo Nº AP-0001164-88.2016.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DA BAHIA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
AGRAVANTE LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS(OAB: 18410/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 14511/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO BRASIL PHARMA S.A. TRABALHO
ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
229382/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
Intimado(s)/Citado(s): ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
- BRASIL PHARMA S.A. - JEANE OLIVEIRA DOS SANTOS CONCEICAO
- LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
.
Processo Nº ROT-0000143-58.2021.5.05.0011
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Turma. Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta- RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
feira) às 09:00. SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
(sexta-feira) às 09:00. RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. RECORRENTE WELLINGTON SANTOS DA CUNHA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos BERNARDINO(OAB: 34740/PE)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os SEGUROS, INVESTIMENTOS E
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em SERVICOS S.A.
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECUPERACAO JUDICIAL
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA) pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB: Trabalho da 5ª Região, www.trt5.ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
73126/BA)
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
VIANA(OAB: 519-B/BA)
Processo Nº AP-0000042-34.2024.5.05.0005
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO SAO FRANCISCO
JUDICIAL
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COSTA(OAB: 22394/CE)
- RICARDO VIEIRA CHAGAS AGRAVADO ANTONIO CARLOS MARINHO
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
Processo Nº RORSum-0001161-39.2024.5.05.0196 51623/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES JUNIOR(OAB: 23123/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - ANTONIO CARLOS MARINHO
14139/PB) - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO PRISCYLLA RAMALHO DE
CARVALHO(OAB: 30774/PB)
Processo Nº ROT-0000136-40.2023.5.05.0191
RECORRIDO ROGERIO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO DE SANTANA LIMA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
JUNIOR(OAB: 69728/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JEANE OLIVEIRA DOS SANTOS
CONCEICAO
- KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO MURILO CARNEIRO GOMES(OAB:
- ROGERIO DE JESUS 32696/BA)
ADVOGADO BRUNA PORTUGAL SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 67488/BA)
Processo Nº AP-0001164-88.2016.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DA BAHIA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
AGRAVANTE LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS(OAB: 18410/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 14511/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO BRASIL PHARMA S.A. TRABALHO
ADVOGADO ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB:
229382/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
Intimado(s)/Citado(s): ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
- BRASIL PHARMA S.A. - JEANE OLIVEIRA DOS SANTOS CONCEICAO
- LIDIA OLIVEIRA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
.
Processo Nº ROT-0000143-58.2021.5.05.0011
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Turma. Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta- RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
feira) às 09:00. SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
(sexta-feira) às 09:00. RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. RECORRENTE WELLINGTON SANTOS DA CUNHA
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos BERNARDINO(OAB: 34740/PE)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os SEGUROS, INVESTIMENTOS E
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em SERVICOS S.A.
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857