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Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004793-09.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocedimento Comum Cível; Nº origem: 1004793-09.2024.8.26.0071; Assunto: Reivindicação; Apelante: Ricardo de Sousa
Primo (Justiça Gratuita); Advogada: Maina Helena Moço Sanchez (OAB: 468417/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Total
Imóveis Eireli; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006461-49.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1006461-
49.2024.8.26.0286; Assunto: Provas; Apelante: S. P. I. F. LTDA; Advogado: Fernando Sonchim (OAB: 196462/SP); Advogado:
Rodrigo Silva Almeida (OAB: 282896/SP); Apelado: N. N. F. do B. LTDA.; Advogado: Joaquim Eugênio Goulart (OAB: 85629/RJ);
Advogado: Bernardo Marinho Fontes Alexandre (OAB: 476213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002346-42.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Guarda; Nº origem: 1002346-42.2024.8.26.0073; Assunto: Guarda; Apelante: L. F. dos S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: A. P. F. dos S. R.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007037-31.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007037-31.2023.8.26.0010; Assunto:
Marca; Apelante: Elaine Alves de Mello Baptistella Me e outros; Advogada: Michelle Gisele de Souza Borges (OAB: 481644/
SP); Apelado: MRA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E VESTUÁRIO INFANTIL LTDA; Advogado: Jaime Gonçalves Filho (OAB:
235007/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000379-63.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000379-63.2024.8.26.0201; Assunto: Associação; Apte/Apda: Elza Cândida da Silva;
Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP); Advogada: Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá (OAB: 225664/SP);
Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de
Sousa (OAB: 216045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000269-38.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000269-
38.2024.8.26.0533; Assunto: Marca; Apte/Apdo: Q Produtos para Limpeza Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/
SP); Apdo/Apte: Paramount Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Advogado: Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP); Advogado:
Alexandre Januario Pereira (OAB: 327476/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014338-13.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014338-13.2024.8.26.0004; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I.
S. S/A; Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/
SP); Apelada: J. D. A. de C. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1021663-61.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1021663-61.2023.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Apelante: G. B. dos S.
F. (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto de Souza (OAB: 231674/SP); Advogado: José Maria Whitaker Neto (OAB: 9003/SP);
Apelado: H. F. L.; Advogado: Luís Fernando Silva Pinheiro (OAB: 440567/SP); Advogado: Walter dos Santos Pinheiro (OAB:
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