Processo ativo
total de R$ 27.981,00 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e um reais). (...)
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Texto Completo do Processo
total de R$ 27.981,00 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e um reais). (...).
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2024. Assinado PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 643/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVAPresidente do A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Cuiabá, 18 de dezembro de 2024 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763340-
Ivone Regina Marca 51.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor Fagner Ferreira
Diretora do Departamento Administrativo Coelho, matrícula n. 32084, nomeado pela Portaria n. 643/2023-GRHFC, de
18/09/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
COMARCAS PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Esp. em Direito Bancário da
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear o
refe rido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Entrância Final
Gabinete I - PDA-CNE - VII , no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Esp. em Direito
Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR - Dr. Leonardo de Campos Costa e
Comarca de Cuiabá Silva Pitaluga, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
Diretoria do Fórum
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Gerência de Recursos Humanos PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 641/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763313-
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 648/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. 68.2024.8.11.0001,
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e RESOLVE:
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0730803- Art. 1º. Designar o servidor Juliano Emanuel Bittencourt Camargo Barroso,
36.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Karolliny Souza Analista Judiciário, matrícula n. 32801, para exercer a função de confiança de
Fernandes dos Santos, matrícula n. 40376, nomeada pela Portaria n. Gestor Judiciário - PDA-FC, na Secretaria da 1ª Vara Esp. em Direito
499/2023-GRHFC, de 08/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Esp. Art. 2º. Lotar o referido servidor na Secretaria da 1ª Vara Esp. em Direito
em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 20/12/2024. Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito (assinado digitalmente)
Diretora do Foro EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 644/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 652/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763380- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
33.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 534/2021- Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
GRHFC, de 02/12/2021, que designou a servidora Claudine Katsue Nakata de em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763886-
Melo, Analista Judiciário, matrícula n. 9337, para exercer o cargo em 09.2024.8.11.0001,
comissão de Assessor Técnico Jurídico - PDA - CNE-II, no Gabinete do Juiz
da 1ª Vara Esp. em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir RESOLVE:
de 20/12/2024. Art. 2º. Lotar a referida servidora na Central de Administração Art. 1º. Designar a servidora Ana Cláudia de Carvalho Cruz, Analista
da Comarca de Cuiabá, enquanto perdurar sua movimentação interna para a Judiciária, matrícula n. 21405, para exercer, em substituição, com ônus, a
Secretaria do Tribunal de Justiça, a partir de 20/12/2024. Art. 3º. Esta Portaria função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, no Secretaria da 1ª Vara
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá no período de 07/01/2025 a
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro 16/01/2025, durante o afastamento da titular Francisca de Sá, matrícula n.
40757, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 646/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
(assinado digitalmente)
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763400-
Juíza de Direito Diretora do Foro
24.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 436/2012-
GRHFC, de 01/08/2012, que designou o servidor Deivison Figueiredo Pintel,
Analista Judiciário, matrícula n. 23522, para exercer a função de confiança de
Gestor Judiciário - PDA-FC, na Secretaria da 1ª Vara Esp. em Direito PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 653/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 20/12/2024. Art. 2º. Lotar A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
o referido servidor na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
enquanto perdurar sua movimentação interna para a Secretaria do Tribunal de em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763896-
Justiça, a partir de 20/12/2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de 53.2024.8.11.0001,
sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Nazilda Maria Pereira Ramos, Auxiliar Judiciária,
matrícula n. 5131, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 642/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. confiança de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC , na Central de Administração
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza da Comarca de Cuiabá - SDCR , no período de 07/01/2025 a 16/01/2025
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e durante o afastamento da titular Daniella Silva Cardoso, matrícula n. 9141, em
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763322- usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
30.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Leticia Haider TJMT/PRES n. 845/2022.
Oliveira, matrícula n. 27524, nomeada pela Portaria n. 642/2023-GRHFC, de Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/09/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - (assinado digitalmente)
PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Esp. em Direito Bancário da EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear a Juíza de Direito Diretora do Foro
referida servidora, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico
Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Esp. em Direito
Varas Criminais
Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR - Dr. Leonardo de Campos Costa e
Silva Pitaluga, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria 2ª Vara Criminal
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Decisão
Disponibilizado 19/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11853 6
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 17 de dezembro de 2024. Assinado PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 643/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVAPresidente do A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Cuiabá, 18 de dezembro de 2024 em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763340-
Ivone Regina Marca 51.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor Fagner Ferreira
Diretora do Departamento Administrativo Coelho, matrícula n. 32084, nomeado pela Portaria n. 643/2023-GRHFC, de
18/09/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
COMARCAS PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Esp. em Direito Bancário da
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear o
refe rido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Entrância Final
Gabinete I - PDA-CNE - VII , no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Esp. em Direito
Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR - Dr. Leonardo de Campos Costa e
Comarca de Cuiabá Silva Pitaluga, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
Diretoria do Fórum
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Gerência de Recursos Humanos PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 641/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763313-
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 648/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. 68.2024.8.11.0001,
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e RESOLVE:
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0730803- Art. 1º. Designar o servidor Juliano Emanuel Bittencourt Camargo Barroso,
36.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Karolliny Souza Analista Judiciário, matrícula n. 32801, para exercer a função de confiança de
Fernandes dos Santos, matrícula n. 40376, nomeada pela Portaria n. Gestor Judiciário - PDA-FC, na Secretaria da 1ª Vara Esp. em Direito
499/2023-GRHFC, de 08/08/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Esp. Art. 2º. Lotar o referido servidor na Secretaria da 1ª Vara Esp. em Direito
em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 20/12/2024. Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito (assinado digitalmente)
Diretora do Foro EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 644/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 652/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763380- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
33.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 534/2021- Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
GRHFC, de 02/12/2021, que designou a servidora Claudine Katsue Nakata de em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763886-
Melo, Analista Judiciário, matrícula n. 9337, para exercer o cargo em 09.2024.8.11.0001,
comissão de Assessor Técnico Jurídico - PDA - CNE-II, no Gabinete do Juiz
da 1ª Vara Esp. em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir RESOLVE:
de 20/12/2024. Art. 2º. Lotar a referida servidora na Central de Administração Art. 1º. Designar a servidora Ana Cláudia de Carvalho Cruz, Analista
da Comarca de Cuiabá, enquanto perdurar sua movimentação interna para a Judiciária, matrícula n. 21405, para exercer, em substituição, com ônus, a
Secretaria do Tribunal de Justiça, a partir de 20/12/2024. Art. 3º. Esta Portaria função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, no Secretaria da 1ª Vara
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá no período de 07/01/2025 a
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro 16/01/2025, durante o afastamento da titular Francisca de Sá, matrícula n.
40757, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 646/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
(assinado digitalmente)
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763400-
Juíza de Direito Diretora do Foro
24.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria n. 436/2012-
GRHFC, de 01/08/2012, que designou o servidor Deivison Figueiredo Pintel,
Analista Judiciário, matrícula n. 23522, para exercer a função de confiança de
Gestor Judiciário - PDA-FC, na Secretaria da 1ª Vara Esp. em Direito PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 653/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 20/12/2024. Art. 2º. Lotar A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
o referido servidor na Central de Administração da Comarca de Cuiabá, Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
enquanto perdurar sua movimentação interna para a Secretaria do Tribunal de em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763896-
Justiça, a partir de 20/12/2024. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de 53.2024.8.11.0001,
sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO
DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Nazilda Maria Pereira Ramos, Auxiliar Judiciária,
matrícula n. 5131, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 642/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. confiança de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC , na Central de Administração
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza da Comarca de Cuiabá - SDCR , no período de 07/01/2025 a 16/01/2025
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e durante o afastamento da titular Daniella Silva Cardoso, matrícula n. 9141, em
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0763322- usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
30.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Leticia Haider TJMT/PRES n. 845/2022.
Oliveira, matrícula n. 27524, nomeada pela Portaria n. 642/2023-GRHFC, de Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
18/09/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - (assinado digitalmente)
PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 4ª Vara Esp. em Direito Bancário da EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear a Juíza de Direito Diretora do Foro
referida servidora, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico
Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Esp. em Direito
Varas Criminais
Bancário da Comarca de Cuiabá - SDCR - Dr. Leonardo de Campos Costa e
Silva Pitaluga, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria 2ª Vara Criminal
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Decisão
Disponibilizado 19/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11853 6