Processo ativo
TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0016476-39.2020.8.26.0576
Vara: Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). GLARISTON
Partes e Advogados
Nome: das empresas TANGARÁ INCORPORADOR *** das empresas TANGARÁ INCORPORADORA LTDA e SPE AGROSETA & BLUEBERRY
Réu(s): TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA, empresa devidamente ins *** TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.269.173, 0001, 30, com sede
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0016476-39.2020.8.26.0576
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). GLARISTON
RESENDE, na forma da Lei, etc.
faz saber a todos que o presente edital virem, que se processam os termos de um INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA, Processo nº 0016476-39.2020.8.26.0576, tendo como requerente EDGAR DE BARROS SOLER,
brasileiro, casado, aposentado, portador do RG. nº 313759367 DICRJ e do CPF. nº 522.511.608-68, reside ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte e domiciliado na
Avenida Amaro Cavalcanti, nº 2339, bairro Engenho de Dentro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo
requeridos: TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.269.173/0001-30, com sede
na Rodovia MT 170, saída para campo novo, s/n ? km 81, direita, setor Industrial, na cidade de Brasnorte/MT, CEP. 78350-000 e
GLOBAL MIRASSOL HOLDING LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.101.387/0001-66, com sede na Rodovia
MT 170, saída para campo novo, s/n ? km 81, direita, setor Industrial, na cidade de Brasnorte/MT, CEP. 78350-000 faz saber
o inteiro teor da presente Ação: ?O Requerente ingressou com dois cumprimentos de sentença definitiva, autos n 10110584-
40.2017.8.26.0576 e 0027801-45.2019.8.26.0576, em face de Agroseta ? Agropecuária Sebastião Tavares, não logrando êxito,
até a presente data, em localizar bens. Fato curioso é que a empresa Agroseta efetuou pagamentos parciais, todavia, as guias
de depósitos judiciais eram em nome das empresas TANGARÁ INCORPORADORA LTDA e SPE AGROSETA & BLUEBERRY
LIVING MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Em busca junto a Jucesp,
observou-se que a executada AGROSETA possui os mesmos sócios e administradores da empresa
TANGARÁ INCORPORADORA LTDA, que por sua vez possui como sócios TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA e GLOBAL
MIRASSOL HOLDING LTDA, localizadas no mesmo endereço da empresa TANGARÁ INCORPORADORA LTDA. Trata-se de
clássico exemplo de Grupo Econômico, com confusão patrimonial entre as empresas e os sócios, com manipulação, ardilosa,
de recursos financeiros entre as sociedades empresárias com propósito único de fraudar credores, conforme robusta prova
documental nestes autos do envio de valores de um sociedade solvente par quitar débitos da outra insolvente. Neste diapasão,
com suporte no artigo 133 e seguintes do processo civil, requer a desconsideração da personalidade jurídica de Agroseta
- Agropecuária Sebastião Tavares e a inclusão no polo passivo TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA e GLOBAL MIRASSOL
HOLDING LTDA com o fim de que o Requerente possa tentar ver seu crédito satisfeito, há época da distribuição do pedido
de desconsideração da personalidade jurídica (08.09.2020) perfazia a quantia de R$ 233.082,43 (Duzentos e trinta três mil e
oitenta e dois centavos). NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 28 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). GLARISTON
RESENDE, na forma da Lei, etc.
faz saber a todos que o presente edital virem, que se processam os termos de um INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA, Processo nº 0016476-39.2020.8.26.0576, tendo como requerente EDGAR DE BARROS SOLER,
brasileiro, casado, aposentado, portador do RG. nº 313759367 DICRJ e do CPF. nº 522.511.608-68, reside ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte e domiciliado na
Avenida Amaro Cavalcanti, nº 2339, bairro Engenho de Dentro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo
requeridos: TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.269.173/0001-30, com sede
na Rodovia MT 170, saída para campo novo, s/n ? km 81, direita, setor Industrial, na cidade de Brasnorte/MT, CEP. 78350-000 e
GLOBAL MIRASSOL HOLDING LTDA, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.101.387/0001-66, com sede na Rodovia
MT 170, saída para campo novo, s/n ? km 81, direita, setor Industrial, na cidade de Brasnorte/MT, CEP. 78350-000 faz saber
o inteiro teor da presente Ação: ?O Requerente ingressou com dois cumprimentos de sentença definitiva, autos n 10110584-
40.2017.8.26.0576 e 0027801-45.2019.8.26.0576, em face de Agroseta ? Agropecuária Sebastião Tavares, não logrando êxito,
até a presente data, em localizar bens. Fato curioso é que a empresa Agroseta efetuou pagamentos parciais, todavia, as guias
de depósitos judiciais eram em nome das empresas TANGARÁ INCORPORADORA LTDA e SPE AGROSETA & BLUEBERRY
LIVING MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Em busca junto a Jucesp,
observou-se que a executada AGROSETA possui os mesmos sócios e administradores da empresa
TANGARÁ INCORPORADORA LTDA, que por sua vez possui como sócios TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA e GLOBAL
MIRASSOL HOLDING LTDA, localizadas no mesmo endereço da empresa TANGARÁ INCORPORADORA LTDA. Trata-se de
clássico exemplo de Grupo Econômico, com confusão patrimonial entre as empresas e os sócios, com manipulação, ardilosa,
de recursos financeiros entre as sociedades empresárias com propósito único de fraudar credores, conforme robusta prova
documental nestes autos do envio de valores de um sociedade solvente par quitar débitos da outra insolvente. Neste diapasão,
com suporte no artigo 133 e seguintes do processo civil, requer a desconsideração da personalidade jurídica de Agroseta
- Agropecuária Sebastião Tavares e a inclusão no polo passivo TOTAL MIRASSOL HOLDING LTDA e GLOBAL MIRASSOL
HOLDING LTDA com o fim de que o Requerente possa tentar ver seu crédito satisfeito, há época da distribuição do pedido
de desconsideração da personalidade jurídica (08.09.2020) perfazia a quantia de R$ 233.082,43 (Duzentos e trinta três mil e
oitenta e dois centavos). NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 28 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS.
PROCESSO