Processo ativo
1194353-77.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1194353-77.2024.8.26.0100
Classe: trabalhista, a ser listado no
Vara: DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1194353-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maria de
Lourdes de Paula Queiroz Alves Maciel - Paulista de Pedagogia Ltda - - Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA - - Paladio
Administração de Bens Ltda - - Corbacho Consultoria Em Gestão Empresarial Sociedade Unipessoal Ltda - Ala Consult ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oria e
Administração - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar procedente a presente impugnação
de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar
a retificação, no quadro geral de credores, do crédito na quantia de R$ 56.060,01, na classe trabalhista, a ser listado no
quadro geral de credores em favor de Maria de Lourdes de Paula Queiroz Alves Maciel. Sem honorários sucumbenciais, ante
a ausência de litigiosidade neste incidente. Nos termos do Enunciado XXVI do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito
Empresarial, Em razão do princípio da legalidade estrita (CF, art. 150, I, e CTN, art. 114), o disposto no art. 10, caput e § 3º,
da Lei n. 11.101/2005, somente é aplicável às habilitações retardatárias, de forma que as impugnações retardatárias não se
sujeitam ao recolhimento de custas processuais (LE n. 11.608/2003, art. 4º, § 8º). (DJE nº 4120 de 10 de janeiro de 2025, página
4) Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de
agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas.
Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão
desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência,
ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do
plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências
e de Recuperação de Empresas. P.I.C. - ADV: ANDREA APARECIDA URASHIMA (OAB 299796/SP), ADRIANA RODRIGUES DE
LUCENA (OAB 157111/SP), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/
MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOMAR JUAREZ AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAYRA ELISA RODRIGUES SILVA DA MATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0957/2025
Processo 0001792-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1153819-28.2023.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - Sao Paulo Airport Restaurantes Ltda. - - Brazil Highway Ltda. - - Wahalla Ltda. - - Vai Soluções
Ltda. - - Brazil Airport Restaurante Sa - - Americana Franquia S.a. - - Rio Airport Restaurantes Ltda. - - Sul Airport Restaurantes
Ltda. - - Brasilia Airport Restaurantes Ltda. - - Belo Horizonte Airport Restaurantes Ltda. - - Vai Pay Soluções Em Pagamento
Ltda. - - Southrock Capital Ltda. - - Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. - - Star Participações S.a. - - Southrock Lab S.a.
- - Src Holding Participações S.a. - - Src 6 Participações Ltda. - - Hb Participações S.a. - - Kd01 Participações Ltda. - - Src 1
Participações Ltda. - - Src D Participações Ltda. - - Southrock Centro de Serviços Administrativos Ltda. - - Eataly Brasil Comércio
e Distribuição de Alimentos Ltda. - - Eataly Participações S.A. - Jhsf Incorporações S/A - - Banco BS2 S.A. - - Trend Casual
Participações Ltda. - - Banco Votorantim S.A. - - Trend Casual Participações Ltda. - - ATIVOS ESPECIAIS II - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros
S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Juntos Seguros S/A - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A., - - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Moconia Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Lesath Emp. e Part. Ltda. - -
Reis Office Products Serviços Ltda. - - Bsp Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda. - - Ingram Micro Brasil Ltda. - - Ytecnologia
da Informação Ltda - - Inst. brasileiro de Cidadania - Ibraci - - Bauru Paíneis Indústria e Comércio Ltda - - Lesath Empreendimentos
e Participações Ltda. - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - - ECOLAB QUÍMICA LTDA - - Condominio
Bauru Shopping Center - - Studio Ino Arquitetura & Design Ltda - - Virgo Cia. de Securit. - - Castor Participações Ltda - - Nic
Administradora e Incorporadora Ltda - - Ligth Serviços de Leletricidade S/A - - Daniel Madeira Mendonça- Me - - Banco Modal
S.a. - - Melitta do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Vitrio Consultoria Ltda - - Snd Distribuição de Prods
de Informática Ltda - - Fundação Cásper Líbero - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Isadora Thuane Zanholo - - Wide Digital
e Tecnologia S.a. - - Dohler America Latina Ltda - - Bra Serviços de Comunicação Eireli - - Indústria e Comércio de Embalagens
Brolo Neves Ltda - Epp - - Codicon Dist. de ALimentos Ltda. - - Sawafish Comercial, Importadora e Exportadora do Mar Eireli - -
M. F. de Lima Chocolates - - Forno de Minas Alimentos Sa - - Unimar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Bvqi do
Brasil Sociedade Certificadora Ltda - - Banco Pine S/A - - Nitrojet Indústria e Comércio Ltda - - Dafran Transportes e Serviços
Eireli - - Banco Original S.A. - - DCSA suprimentos Ltda. - - Natural One S/A - - Associação de Rede de Franquia Mania de
Churrasco Prime Steak House - - Laticinios Porto Alegre Industria e Come - - Mecano Pack Embalagens Sa - - Movida Locações
de Veículos S.A. - - Spal Ind.bras. de Bebidas S/A - - Shc Industria e Comércio de Sorvetes Ltda. - Epp - - Plastifama Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda - - Roberta Pimphari Varella - - Cond. Civil Shopping C. Neumarkt Blumenau - - VMLY&R Brasil
Prop. Ltda. - - Unimar Fundo de Inv. - - Metropolitan Garden Emp. e Part. S.A. - - Souza Lima Seg. Patrim. Ltda. - - Froneri Brasil
Dist.Ltda. - - Sanity Consultoria e Treinamento Ltda-me - - Mobile Engenharia Ltda. - - A Cooper. Dália Alimentos Ltda. - -
Pemaxco Serviços Ambientais Eireli, - - EBPARK EMPRESARIAL SPE S/A - - Fort Corporativo Comercial Eireli - - Kmee
Informatica Ltda Epp - - Frigga Refrigeração e Ar Condicionado Ltda. - - Maneng Refrigeração Ltda - - Agrana Fruit Brasil Ind.,
Com., Imp. e Exp. Ltda. - - Itw Feg do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Cia. de SAn. Basico do Est. de S.P. - - Fm2c Servicos
Volantes Ltda - - Japj Construções Civis Eireli - - Supply Solutions Serv. de Esc. Ltda. - - Cia. Zaffari Com. e Ind. - - Atacadista
Kingfood Produtos Alimenticios Ltda - - Condomínio Ordinário do Shopping Leste Aricanduva - - Centerleste Empreendimentos
Comerciais Ltda. - - Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.a. ( Rio Galeâo ) - - Fsjr & Krahenbuhl Consultoria Empresarial
Ltda - - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING LESTE AV. ARICANDUVA - - Arval Brasil Ltda - - Pesquise Já - Instituto
de Pesquisas e Soluções Mercadológicas Ltda. - - SANTA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Euler Hermes
Seguros de Crédito S/A - - Souza Fernandes Engenharia Ltda - - Palmital Alimento Eireli - - SBI Nevada, Inc. - - Starbucks
Corporation (“SBUX”) - - Starbucks Coffee International, Inc. - - São Marcos Empreendimentos Imobiliários S.A. - - FM
Construções Ltda - - Supply Solutions Consultoria Empresarial Ltda - - Interlagos Shopping Center Comercial Ltda. - - Alsi -
Associação dos Lojistas do Shopping Interlagos - - Intermarcos Administradora Ltda - - Lucas Kosinski - - Brico Bread Alimentos
Ltda. - - High Income Alternative LLC - - Katch Fund Solutions - - Salzano Empreendimentos Imobiliários e Participãções Ltda -
- CONSÓRCIO EMPREENDEDOR CAMPINAS SHOPPING CENTER - - Musa Tecnologia Ltda - - America Net LTDA - - Vox Line
Contact Center Intermediação de Pedidos Ltda. - - AMBEV S/A - - Center Norte S/A - Construção, Empreendimentos,
Administração e Participação - - TOTVS S/A - - Nitrojet Comércio e Serviços de Maquinas e Equipamentos Ltda. - - Cymz
Construções Ltda - - Fns Comércio e Importação Ltda. - - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - - Conecta
Flex Serviços Agência de Viagens e Comércio LTDA - - Silvana Malandrini Mazza - - Consórcio Empreendedor do Shopping
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1194353-77.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Maria de
Lourdes de Paula Queiroz Alves Maciel - Paulista de Pedagogia Ltda - - Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA - - Paladio
Administração de Bens Ltda - - Corbacho Consultoria Em Gestão Empresarial Sociedade Unipessoal Ltda - Ala Consult ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oria e
Administração - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar procedente a presente impugnação
de crédito, extinguindo o presente feito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de determinar
a retificação, no quadro geral de credores, do crédito na quantia de R$ 56.060,01, na classe trabalhista, a ser listado no
quadro geral de credores em favor de Maria de Lourdes de Paula Queiroz Alves Maciel. Sem honorários sucumbenciais, ante
a ausência de litigiosidade neste incidente. Nos termos do Enunciado XXVI do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito
Empresarial, Em razão do princípio da legalidade estrita (CF, art. 150, I, e CTN, art. 114), o disposto no art. 10, caput e § 3º,
da Lei n. 11.101/2005, somente é aplicável às habilitações retardatárias, de forma que as impugnações retardatárias não se
sujeitam ao recolhimento de custas processuais (LE n. 11.608/2003, art. 4º, § 8º). (DJE nº 4120 de 10 de janeiro de 2025, página
4) Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Eventual inconformismo deverá ser manejado por meio de
agravo de instrumento, nos termos dos artigos 17 e 189, §1º, inciso II, da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas.
Exceto pela providência facultada pelo artigo 1.018 do Código de Processo Civil, novos pedidos nos presentes autos serão
desnecessários. Deverá o credor manter seus dados bancários atualizados junto ao Administrador Judicial em caso de Falência,
ou junto à Recuperanda no caso de Recuperação Judicial. Referente ainda à Recuperação Judicial, eventual descumprimento do
plano deverá ser notificado pelo credor nos autos principais para efeitos dos artigos 61, §1º, e 73, inciso IV, da Lei de Falências
e de Recuperação de Empresas. P.I.C. - ADV: ANDREA APARECIDA URASHIMA (OAB 299796/SP), ADRIANA RODRIGUES DE
LUCENA (OAB 157111/SP), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/
MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT), MARCO AURÉLIO M. MEDEIRES (OAB 15401/MT)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOMAR JUAREZ AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAYRA ELISA RODRIGUES SILVA DA MATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0957/2025
Processo 0001792-43.2024.8.26.0100 (processo principal 1153819-28.2023.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Concurso de Credores - Sao Paulo Airport Restaurantes Ltda. - - Brazil Highway Ltda. - - Wahalla Ltda. - - Vai Soluções
Ltda. - - Brazil Airport Restaurante Sa - - Americana Franquia S.a. - - Rio Airport Restaurantes Ltda. - - Sul Airport Restaurantes
Ltda. - - Brasilia Airport Restaurantes Ltda. - - Belo Horizonte Airport Restaurantes Ltda. - - Vai Pay Soluções Em Pagamento
Ltda. - - Southrock Capital Ltda. - - Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. - - Star Participações S.a. - - Southrock Lab S.a.
- - Src Holding Participações S.a. - - Src 6 Participações Ltda. - - Hb Participações S.a. - - Kd01 Participações Ltda. - - Src 1
Participações Ltda. - - Src D Participações Ltda. - - Southrock Centro de Serviços Administrativos Ltda. - - Eataly Brasil Comércio
e Distribuição de Alimentos Ltda. - - Eataly Participações S.A. - Jhsf Incorporações S/A - - Banco BS2 S.A. - - Trend Casual
Participações Ltda. - - Banco Votorantim S.A. - - Trend Casual Participações Ltda. - - ATIVOS ESPECIAIS II - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - NÃO PADRONIZADOS - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros
S/A - - Itaú Unibanco S.A - - Juntos Seguros S/A - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A., - - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. e outros - Oreste Nestor de Souza Laspro - Moconia Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Lesath Emp. e Part. Ltda. - -
Reis Office Products Serviços Ltda. - - Bsp Empreendimentos Imobiliários R15 Ltda. - - Ingram Micro Brasil Ltda. - - Ytecnologia
da Informação Ltda - - Inst. brasileiro de Cidadania - Ibraci - - Bauru Paíneis Indústria e Comércio Ltda - - Lesath Empreendimentos
e Participações Ltda. - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - - ECOLAB QUÍMICA LTDA - - Condominio
Bauru Shopping Center - - Studio Ino Arquitetura & Design Ltda - - Virgo Cia. de Securit. - - Castor Participações Ltda - - Nic
Administradora e Incorporadora Ltda - - Ligth Serviços de Leletricidade S/A - - Daniel Madeira Mendonça- Me - - Banco Modal
S.a. - - Melitta do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Banco do Brasil S/A - - Vitrio Consultoria Ltda - - Snd Distribuição de Prods
de Informática Ltda - - Fundação Cásper Líbero - - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Isadora Thuane Zanholo - - Wide Digital
e Tecnologia S.a. - - Dohler America Latina Ltda - - Bra Serviços de Comunicação Eireli - - Indústria e Comércio de Embalagens
Brolo Neves Ltda - Epp - - Codicon Dist. de ALimentos Ltda. - - Sawafish Comercial, Importadora e Exportadora do Mar Eireli - -
M. F. de Lima Chocolates - - Forno de Minas Alimentos Sa - - Unimar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Bvqi do
Brasil Sociedade Certificadora Ltda - - Banco Pine S/A - - Nitrojet Indústria e Comércio Ltda - - Dafran Transportes e Serviços
Eireli - - Banco Original S.A. - - DCSA suprimentos Ltda. - - Natural One S/A - - Associação de Rede de Franquia Mania de
Churrasco Prime Steak House - - Laticinios Porto Alegre Industria e Come - - Mecano Pack Embalagens Sa - - Movida Locações
de Veículos S.A. - - Spal Ind.bras. de Bebidas S/A - - Shc Industria e Comércio de Sorvetes Ltda. - Epp - - Plastifama Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda - - Roberta Pimphari Varella - - Cond. Civil Shopping C. Neumarkt Blumenau - - VMLY&R Brasil
Prop. Ltda. - - Unimar Fundo de Inv. - - Metropolitan Garden Emp. e Part. S.A. - - Souza Lima Seg. Patrim. Ltda. - - Froneri Brasil
Dist.Ltda. - - Sanity Consultoria e Treinamento Ltda-me - - Mobile Engenharia Ltda. - - A Cooper. Dália Alimentos Ltda. - -
Pemaxco Serviços Ambientais Eireli, - - EBPARK EMPRESARIAL SPE S/A - - Fort Corporativo Comercial Eireli - - Kmee
Informatica Ltda Epp - - Frigga Refrigeração e Ar Condicionado Ltda. - - Maneng Refrigeração Ltda - - Agrana Fruit Brasil Ind.,
Com., Imp. e Exp. Ltda. - - Itw Feg do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Cia. de SAn. Basico do Est. de S.P. - - Fm2c Servicos
Volantes Ltda - - Japj Construções Civis Eireli - - Supply Solutions Serv. de Esc. Ltda. - - Cia. Zaffari Com. e Ind. - - Atacadista
Kingfood Produtos Alimenticios Ltda - - Condomínio Ordinário do Shopping Leste Aricanduva - - Centerleste Empreendimentos
Comerciais Ltda. - - Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.a. ( Rio Galeâo ) - - Fsjr & Krahenbuhl Consultoria Empresarial
Ltda - - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING LESTE AV. ARICANDUVA - - Arval Brasil Ltda - - Pesquise Já - Instituto
de Pesquisas e Soluções Mercadológicas Ltda. - - SANTA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - Euler Hermes
Seguros de Crédito S/A - - Souza Fernandes Engenharia Ltda - - Palmital Alimento Eireli - - SBI Nevada, Inc. - - Starbucks
Corporation (“SBUX”) - - Starbucks Coffee International, Inc. - - São Marcos Empreendimentos Imobiliários S.A. - - FM
Construções Ltda - - Supply Solutions Consultoria Empresarial Ltda - - Interlagos Shopping Center Comercial Ltda. - - Alsi -
Associação dos Lojistas do Shopping Interlagos - - Intermarcos Administradora Ltda - - Lucas Kosinski - - Brico Bread Alimentos
Ltda. - - High Income Alternative LLC - - Katch Fund Solutions - - Salzano Empreendimentos Imobiliários e Participãções Ltda -
- CONSÓRCIO EMPREENDEDOR CAMPINAS SHOPPING CENTER - - Musa Tecnologia Ltda - - America Net LTDA - - Vox Line
Contact Center Intermediação de Pedidos Ltda. - - AMBEV S/A - - Center Norte S/A - Construção, Empreendimentos,
Administração e Participação - - TOTVS S/A - - Nitrojet Comércio e Serviços de Maquinas e Equipamentos Ltda. - - Cymz
Construções Ltda - - Fns Comércio e Importação Ltda. - - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - - Conecta
Flex Serviços Agência de Viagens e Comércio LTDA - - Silvana Malandrini Mazza - - Consórcio Empreendedor do Shopping
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º