Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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Identificação
Nº Processo: 1543843-21.2018.8.26.0224
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes e Advogados
Réu(s): Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda, Zmar Distribuidora de Cosméticos Ltda, Rodotitanio Transportes Rodoviarios Ltda, Metalurgica Met Ind, Com Ltda, epp, Flo *** Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda, Zmar Distribuidora de Cosméticos Ltda, Rodotitanio Transportes Rodoviarios Ltda, Metalurgica Met Ind, Com Ltda, epp, Florida Distribuidora de Petroleo Ltda, Jorge Machado, Garantia Total Ltda, Transcaxias Logistica Em Modal Eireli, Sbs Special Book Services Livraria, Editora Ltda
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 14/04/2021.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.299.140.526.
Valor da Dívida: R$ 6.900.678,88 (atualizada em 19/12/2024).
Executada: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 28.299.386/0009-50, IE: 796200926111
Execução Fiscal nº: 1543843 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -21.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 22/01/2018; 21/03/2018; 19/04/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.242.479.266; 1.246.173.643; 1.250.725.863; 1.250.725.874.
Valor da Dívida: R$ 60.632,66 (atualizada em 31/10/2024).
Executada: Zmar Distribuidora de Cosméticos Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 30.887.513/0002-08, IE: 796811641119
Execução Fiscal nº: 1510916-94.2021.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 14/04/2021.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.299.140.515.
Valor da Dívida: R$ 3.616.534,61 (atualizada em 10/12/2024).
Executada: Rodotitanio Transportes Rodoviarios Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 24.414.520/0003-70, IE: 796949290117
Execução Fiscal nº: 1693084-93.2023.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 30/01/2023.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.345.908.604.
Valor da Dívida: R$ 73.404,54 (atualizada em 06/03/2025).
Executada: Metalurgica Met Ind e Com Ltda-epp
Documentos da Executada: CNPJ: 48.145.940/0001-03, IE: 336091426118
Execução Fiscal nº: 1559771-12.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 27/05/2002.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 208.316.
Valor da Dívida: R$ 364.543,34 (atualizada em 29/01/2025).
Executada: Florida Distribuidora de Petroleo Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 03.652.783/0001-86, IE: 336812276113
Execução Fiscal nº: 1543816-38.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 22/03/2017; 20/04/2017; 27/06/2017; 21/08/2017; 19/09/2017; 20/10/2017; 22/12/2017; 22/01/2018;
22/02/2018; 21/03/2018; 19/04/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.231.893.632; 1.233.767.384; 1.234.176.886; 1.239.018.924; 1.239.200.217;
1.239.357.019; 1.242.182.769; 1.242.413.030; 1.244.415.374; 1.245.955.625; 1.250.668.933.
Valor da Dívida: R$ 12.122.106,40 (atualizada em 10/01/2025).
Executada: Jorge Machado e Garantia Total Ltda
Documentos da Executada: CPF: 766.978.198-04, CNPJ: 10.197.224/0001-99, IE: 336555440112
Execução Fiscal nº: 1627727-45.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 04/09/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.256.762.256;
Valor da Dívida: R$ 44.192.937,68 (atualizada em 09/12/2024).
Executada: Transcaxias Logistica Em Modal Eireli
Documentos da Executada: CNPJ: 02.457.005/0001-73, IE: 336719648115
Execução Fiscal nº: 1627724-90.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 20/06/2018; 20/07/2018; 22/08/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.253.930.826; 1.256.446.310; 1.256.446.321; 1.256.663.747.
Valor da Dívida: R$ 154.280,46 (atualizada em 23/11/2024).
Executada: Sbs Special Book Services Livraria e Editora Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 54.394.630/0001-17, IE: 796087952117
Execução Fiscal nº: 1507347-22.2020.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 24/09/2020.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.287.125.938.
Valor da Dívida: R$ 7.483.100,42.
Executada: Florida Distribuidora de Petroleo Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 03.652.783/0001-86, IE: 336812276113
Execução Fiscal nº: 1602322-41.2017.8.26.0224
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 14/04/2021.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.299.140.526.
Valor da Dívida: R$ 6.900.678,88 (atualizada em 19/12/2024).
Executada: Transmagno Transportes Rodoviarios Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 28.299.386/0009-50, IE: 796200926111
Execução Fiscal nº: 1543843 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -21.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 22/01/2018; 21/03/2018; 19/04/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.242.479.266; 1.246.173.643; 1.250.725.863; 1.250.725.874.
Valor da Dívida: R$ 60.632,66 (atualizada em 31/10/2024).
Executada: Zmar Distribuidora de Cosméticos Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 30.887.513/0002-08, IE: 796811641119
Execução Fiscal nº: 1510916-94.2021.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 14/04/2021.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.299.140.515.
Valor da Dívida: R$ 3.616.534,61 (atualizada em 10/12/2024).
Executada: Rodotitanio Transportes Rodoviarios Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 24.414.520/0003-70, IE: 796949290117
Execução Fiscal nº: 1693084-93.2023.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 30/01/2023.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.345.908.604.
Valor da Dívida: R$ 73.404,54 (atualizada em 06/03/2025).
Executada: Metalurgica Met Ind e Com Ltda-epp
Documentos da Executada: CNPJ: 48.145.940/0001-03, IE: 336091426118
Execução Fiscal nº: 1559771-12.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - Multas e demais Sanções
Data da Inscrição: 27/05/2002.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 208.316.
Valor da Dívida: R$ 364.543,34 (atualizada em 29/01/2025).
Executada: Florida Distribuidora de Petroleo Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 03.652.783/0001-86, IE: 336812276113
Execução Fiscal nº: 1543816-38.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 22/03/2017; 20/04/2017; 27/06/2017; 21/08/2017; 19/09/2017; 20/10/2017; 22/12/2017; 22/01/2018;
22/02/2018; 21/03/2018; 19/04/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.231.893.632; 1.233.767.384; 1.234.176.886; 1.239.018.924; 1.239.200.217;
1.239.357.019; 1.242.182.769; 1.242.413.030; 1.244.415.374; 1.245.955.625; 1.250.668.933.
Valor da Dívida: R$ 12.122.106,40 (atualizada em 10/01/2025).
Executada: Jorge Machado e Garantia Total Ltda
Documentos da Executada: CPF: 766.978.198-04, CNPJ: 10.197.224/0001-99, IE: 336555440112
Execução Fiscal nº: 1627727-45.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 04/09/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.256.762.256;
Valor da Dívida: R$ 44.192.937,68 (atualizada em 09/12/2024).
Executada: Transcaxias Logistica Em Modal Eireli
Documentos da Executada: CNPJ: 02.457.005/0001-73, IE: 336719648115
Execução Fiscal nº: 1627724-90.2018.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa
Data da Inscrição: 20/06/2018; 20/07/2018; 22/08/2018.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.253.930.826; 1.256.446.310; 1.256.446.321; 1.256.663.747.
Valor da Dívida: R$ 154.280,46 (atualizada em 23/11/2024).
Executada: Sbs Special Book Services Livraria e Editora Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 54.394.630/0001-17, IE: 796087952117
Execução Fiscal nº: 1507347-22.2020.8.26.0224
Classe Assunto: Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Data da Inscrição: 24/09/2020.
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 1.287.125.938.
Valor da Dívida: R$ 7.483.100,42.
Executada: Florida Distribuidora de Petroleo Ltda
Documentos da Executada: CNPJ: 03.652.783/0001-86, IE: 336812276113
Execução Fiscal nº: 1602322-41.2017.8.26.0224
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º