Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Transporte trampolim da Vitoria Ltda
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0051600-69.2008.5.21.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Augusto Costa *** Augusto Costa Maranhão(OAB:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Reclamada Transporte trampolim da Vitoria Ltda
situado na Estrada Japecanga/Cana Brava, município de
Advogado Augusto Costa Maranhão(OAB:
5418/RN)
Macaíba/RN. No imóvel ora penhorado, localizado nas
proximidades da coordenada - 5.958289, -35.351511, onde outrora Intimado(s)/Citado(s):
funcionava as instalações da Água Mineral Vitória Nordeste, - Transporte trampolim da Vitori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Ltda
encontram-se construídos: a) um galpão semiaberto, com paredes
laterais em alvenaria, com área aproximada de 370m², e interior Proc. Fisico RT 51600-69.2008.5.21.0002 (2ª VT de Natal/RN)
parcialmente subdividido com divisórias de pvc; b) um galpão de RECLAMANTE:JESSÉ BATISTA DA SILVA, CPF 322.848.964-72
alvenaria, fechado, tipo depósito com área aproximada 145m²; c) ADVOGADO:MAURÍLIO BESSA DE DEUS, OAB/RN 51/A
um edifício de alvenaria com 8 cômodos, incluindo 2 banheiros, com RECLAMADA: TRANSPORTE TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA.,
área total aproximada de 85m²; d) duas fontes de água mineral, CNPJ: 02.592.351/0001-64
incluindo as respectivas casas de bomba em alvenaria e cerca de ADVOGADO:AUGUSTO COSTA MARANHÃO VALE, OAB/RN
arame; e) estrutura de alvenaria com caixa d’água de aço 5.418
inoxidável; f) entrada em alvenaria com portão de metal e guarita
elevada. Matrícula n° 9.008, Registro de Imóveis de Macaíba/RN (1° DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
Ofício de Notas de Macaíba/RN). JUDICIAL
VALOR INICIAL: R$ 2.666.866,00 (dois milhões, seiscentos e Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e seis reais) processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.333.433,00 (um milhão, TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais)
Vistos etc.
Referências: Auto de penhora ID 05d04f0 (sem auto de 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
reavaliação), Certidão de inteiro teor da matrícula ID fd7df04. 01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), passou- trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
se o presente EDITAL, em 17/02/2025, nesta cidade do Natal, Primeira Instância (DIMON), esta Corregedoria Regional procedeu à
Capital do Estado do Rio Grande do Norte, que será publicado no identificação do presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilizado nos sites depósitos judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais,
do TRT 21 (www.trt21.jus.br) e do leiloeiro oficial Marcus Dantas com a finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos
Nepomuceno (www.mnleilao.com.br), conferido por Hugo Aldo judiciais ainda pendentes de liberação, em favor das partes
Porto Barreto, Diretor da Central de Apoio à Execução - CAEX, com processuais.
base nas informações transmitidas pelas Unidades Judiciárias deste 2. Nesse propósito, restou localizado na Caixa Econômica
Regional. Federal, Agência 2230, conta 042/04844746-5 o depósito nº.
039210224711010228 havido em 22/10/2010, no valor de
R$6.260,94(seis mil duzentos e sessenta reais e noventa e quatro
STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES centavos), pendente de levantamento.
Juiz do Trabalho da CAEX TRT da 21ª Região 2.1. Após a análise realizada, verificou-se que o aludido depósito
não restou carreado aos presentes autos físicos, inobstante os
dados ali contidos se encontrarem perfilados com a demanda
evidenciada. Registre-se, por oportuno, que o aludido depósito tem
como titular a TRANSPORTE TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA.,
Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância CNPJ: 02.592.351/0001-64. Ainda, que a presente reclamatória
Despacho encontra-se perfeita e acabada, inclusive com determinação de
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / arquivamento, em face do despacho de fl.95 e seguintes.
OFÍCIO JUDICIAL 3. Informo, por oportuno, que em face da Certidão de Ações
Processo Nº RT-0051600-69.2008.5.21.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225264
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Reclamada Transporte trampolim da Vitoria Ltda
situado na Estrada Japecanga/Cana Brava, município de
Advogado Augusto Costa Maranhão(OAB:
5418/RN)
Macaíba/RN. No imóvel ora penhorado, localizado nas
proximidades da coordenada - 5.958289, -35.351511, onde outrora Intimado(s)/Citado(s):
funcionava as instalações da Água Mineral Vitória Nordeste, - Transporte trampolim da Vitori ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Ltda
encontram-se construídos: a) um galpão semiaberto, com paredes
laterais em alvenaria, com área aproximada de 370m², e interior Proc. Fisico RT 51600-69.2008.5.21.0002 (2ª VT de Natal/RN)
parcialmente subdividido com divisórias de pvc; b) um galpão de RECLAMANTE:JESSÉ BATISTA DA SILVA, CPF 322.848.964-72
alvenaria, fechado, tipo depósito com área aproximada 145m²; c) ADVOGADO:MAURÍLIO BESSA DE DEUS, OAB/RN 51/A
um edifício de alvenaria com 8 cômodos, incluindo 2 banheiros, com RECLAMADA: TRANSPORTE TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA.,
área total aproximada de 85m²; d) duas fontes de água mineral, CNPJ: 02.592.351/0001-64
incluindo as respectivas casas de bomba em alvenaria e cerca de ADVOGADO:AUGUSTO COSTA MARANHÃO VALE, OAB/RN
arame; e) estrutura de alvenaria com caixa d’água de aço 5.418
inoxidável; f) entrada em alvenaria com portão de metal e guarita
elevada. Matrícula n° 9.008, Registro de Imóveis de Macaíba/RN (1° DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO
Ofício de Notas de Macaíba/RN). JUDICIAL
VALOR INICIAL: R$ 2.666.866,00 (dois milhões, seiscentos e Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
sessenta e seis mil e oitocentos e sessenta e seis reais) processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.333.433,00 (um milhão, TST.CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Provimento TRT CR nº 04/2019.
trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais)
Vistos etc.
Referências: Auto de penhora ID 05d04f0 (sem auto de 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº
reavaliação), Certidão de inteiro teor da matrícula ID fd7df04. 01/2019 e do Provimento TRT CR nº 04/2019, que dispõem sobre o
tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados
definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que
E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), passou- trata das atribuições da Divisão de Monitoramento e Apoio à
se o presente EDITAL, em 17/02/2025, nesta cidade do Natal, Primeira Instância (DIMON), esta Corregedoria Regional procedeu à
Capital do Estado do Rio Grande do Norte, que será publicado no identificação do presente feito, a partir dos relatórios gerenciais de
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilizado nos sites depósitos judiciais, fornecidos pelas instituições financeiras federais,
do TRT 21 (www.trt21.jus.br) e do leiloeiro oficial Marcus Dantas com a finalidade de deliberar sobre a destinação dos depósitos
Nepomuceno (www.mnleilao.com.br), conferido por Hugo Aldo judiciais ainda pendentes de liberação, em favor das partes
Porto Barreto, Diretor da Central de Apoio à Execução - CAEX, com processuais.
base nas informações transmitidas pelas Unidades Judiciárias deste 2. Nesse propósito, restou localizado na Caixa Econômica
Regional. Federal, Agência 2230, conta 042/04844746-5 o depósito nº.
039210224711010228 havido em 22/10/2010, no valor de
R$6.260,94(seis mil duzentos e sessenta reais e noventa e quatro
STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES centavos), pendente de levantamento.
Juiz do Trabalho da CAEX TRT da 21ª Região 2.1. Após a análise realizada, verificou-se que o aludido depósito
não restou carreado aos presentes autos físicos, inobstante os
dados ali contidos se encontrarem perfilados com a demanda
evidenciada. Registre-se, por oportuno, que o aludido depósito tem
como titular a TRANSPORTE TRAMPOLIM DA VITORIA LTDA.,
Divisão de Monitoramento e Apoio a 1ª Instância CNPJ: 02.592.351/0001-64. Ainda, que a presente reclamatória
Despacho encontra-se perfeita e acabada, inclusive com determinação de
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / arquivamento, em face do despacho de fl.95 e seguintes.
OFÍCIO JUDICIAL 3. Informo, por oportuno, que em face da Certidão de Ações
Processo Nº RT-0051600-69.2008.5.21.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225264