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Transportes Aéreos Portugueses
Empréstimo consignado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1018247-84.2024.8.26.0482
Vara: 1ª Vara
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Transportes Aér *** Transportes Aéreos Portugueses
Advogados e OAB
Advogado: Jose Samuel de Farias Silva *** Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018247-84.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018247-84.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Ivanilda Aparecida dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Apelado:
Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017215-70.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017215-70.2024.8.26.0344; Assunto: Overbooking; Apelante: Roseli Batista Baldavia
(Justiça Gratuita); Advogada: Regina Candido de Melo Guerra (OAB: 337864/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses
S/A; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000538-18.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000538-18.2025.8.26.0218; Assunto: Bancários; Apelante: L. Q. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1038757-19.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038757-19.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelado: Jesus Freire da
Paz; Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000996-26.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000996-26.2024.8.26.0588; Assunto: Bancários; Apelante: Maria
Imaculada Pedro (Justiça Gratuita); Advogada: Graziele Jorge Barion Braz (OAB: 245828/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001335-29.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001335-29.2024.8.26.0347; Assunto: Bancários; Apelante: Lucas Esteves dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Carla Marina Serafim Calegari (OAB: 298964/SP); Advogada: Caroliny Casoni (OAB: 469126/
SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-27.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-27.2025.8.26.0218; Assunto: Bancários; Apelante: Eliel Duarte Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Luís Henrique Lima Negro (OAB: 209649/SP); Advogado: Marcus Vinicius Riston (OAB: 307757/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000711-14.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000711-14.2021.8.26.0596; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelada: Girlene Gonçalves Faleiro (Justiça Gratuita); Advogado:
Moysés Fonseca Monteiro Alves (OAB: 152000/MG); Advogada: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB: 201630/MG); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018247-84.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018247-84.2024.8.26.0482; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Ivanilda Aparecida dos Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Apelado:
Banco Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017215-70.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017215-70.2024.8.26.0344; Assunto: Overbooking; Apelante: Roseli Batista Baldavia
(Justiça Gratuita); Advogada: Regina Candido de Melo Guerra (OAB: 337864/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses
S/A; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000538-18.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000538-18.2025.8.26.0218; Assunto: Bancários; Apelante: L. Q. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1038757-19.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038757-19.2024.8.26.0224; Assunto: Bancários; Apelante: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelado: Jesus Freire da
Paz; Advogado: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000996-26.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000996-26.2024.8.26.0588; Assunto: Bancários; Apelante: Maria
Imaculada Pedro (Justiça Gratuita); Advogada: Graziele Jorge Barion Braz (OAB: 245828/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001335-29.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001335-29.2024.8.26.0347; Assunto: Bancários; Apelante: Lucas Esteves dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Carla Marina Serafim Calegari (OAB: 298964/SP); Advogada: Caroliny Casoni (OAB: 469126/
SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000324-27.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-27.2025.8.26.0218; Assunto: Bancários; Apelante: Eliel Duarte Pereira
(Justiça Gratuita); Advogado: Luís Henrique Lima Negro (OAB: 209649/SP); Advogado: Marcus Vinicius Riston (OAB: 307757/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 353135/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000711-14.2021.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000711-14.2021.8.26.0596; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelada: Girlene Gonçalves Faleiro (Justiça Gratuita); Advogado:
Moysés Fonseca Monteiro Alves (OAB: 152000/MG); Advogada: Isadora Clara Magalhães de Souza (OAB: 201630/MG); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º