Processo ativo
Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado:
Transporte Aéreo; Apelante: Município de
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Identificação
Nº Processo: 1056684-37.2024.8.26.0114
Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Município de
Partes e Advogados
Apelado: Transportes Aéreos Port *** Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado *** Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gabrielle Vitória Gonçalves (OAB: 492726/SP); Advogada: Gabrielle Passos Baquim Bueno (OAB: 497725/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1056684-37.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056684-37.2024.8.26.0114; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Município de
Campinas; Advogada: Adriana de Oliveira Juabre (OAB: 161274/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado:
Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032179-24.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1032179-24.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada:
Barbara Guazzelli Rodrigues (OAB: 393557/SP); Apelado: Newset Tecnologia Em Climatização Ltda.; Advogado: Paulo Luciano
de Andrade Minto (OAB: 107864/SP); Advogado: Paulo Henrique Valladares de Andrade Minto (OAB: 472446/SP); Advogado:
Cauê Diniz Simioni (OAB: 350705/SP); Advogada: Patricia Pires Cardoso (OAB: 283586/SP); Advogado: Bruno Gonçalves
Vaiciulis (OAB: 342865/SP); Advogado: Kelvin Ribeiro Ramos (OAB: 500434/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103401-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103401-55.2024.8.26.0002; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Lorena Jacomini;
Advogada: Carla Chisman (OAB: 123472/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:
188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006705-20.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006705-20.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Roberto Sauer de Paiva
Rio; Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007946-53.2014.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007946-53.2014.8.26.0248; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Kirton Bank
S.A. - Banco Múltiplo; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000157-97.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000157-97.2025.8.26.0383; Assunto: Duplicata; Apelante: Belluno Logistica e
Transportes Ltda; Advogado: Joao Acassio Muniz Junior (OAB: 8872/MT); Apelado: Sociedade Comercial de Café Noroeste Ltda;
Advogado: Paulo Renato Mateus Peres (OAB: 193953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021431-85.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021431-85.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Denise Bonani Barbosa
Silva; Advogada: Isabela Barroso Torquato Cunha (OAB: 208735/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Glaucio
Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039624-02.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gabrielle Vitória Gonçalves (OAB: 492726/SP); Advogada: Gabrielle Passos Baquim Bueno (OAB: 497725/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1056684-37.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056684-37.2024.8.26.0114; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Município de
Campinas; Advogada: Adriana de Oliveira Juabre (OAB: 161274/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogado:
Daniel Penteado de Castro (OAB: 220869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032179-24.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1032179-24.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogada:
Barbara Guazzelli Rodrigues (OAB: 393557/SP); Apelado: Newset Tecnologia Em Climatização Ltda.; Advogado: Paulo Luciano
de Andrade Minto (OAB: 107864/SP); Advogado: Paulo Henrique Valladares de Andrade Minto (OAB: 472446/SP); Advogado:
Cauê Diniz Simioni (OAB: 350705/SP); Advogada: Patricia Pires Cardoso (OAB: 283586/SP); Advogado: Bruno Gonçalves
Vaiciulis (OAB: 342865/SP); Advogado: Kelvin Ribeiro Ramos (OAB: 500434/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103401-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103401-55.2024.8.26.0002; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Lorena Jacomini;
Advogada: Carla Chisman (OAB: 123472/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB:
188483/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006705-20.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006705-20.2025.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Roberto Sauer de Paiva
Rio; Advogada: Ana Cristina de Sousa (OAB: 506090/SP); Apelado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB:
44243/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007946-53.2014.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007946-53.2014.8.26.0248; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Kirton Bank
S.A. - Banco Múltiplo; Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP); Apelado: JUAREZ RODRIGUES DOS SANTOS
(Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000157-97.2025.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000157-97.2025.8.26.0383; Assunto: Duplicata; Apelante: Belluno Logistica e
Transportes Ltda; Advogado: Joao Acassio Muniz Junior (OAB: 8872/MT); Apelado: Sociedade Comercial de Café Noroeste Ltda;
Advogado: Paulo Renato Mateus Peres (OAB: 193953/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021431-85.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021431-85.2024.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Denise Bonani Barbosa
Silva; Advogada: Isabela Barroso Torquato Cunha (OAB: 208735/MG); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Glaucio
Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039624-02.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º