Transportes Decisão Ltda. (Massa Falida); Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP); Interessado:

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005029-44.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005029-44.2024.8.26.0302; Associação; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apte/
Apdo: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Madalena
Marques Agostinho; Advogado: Rafael Corrêa Videira (OAB: 197905/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005076-82.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 1005076-82.2024.8.26.0604; Recuperação judicial e Falência;
Apelante: Juliano Ferreira Marçal; Advogado: Eduardo Cabral Ribeiro (OAB: 206777/SP); Advogado: Heitor Marcos Valerio
(OAB: 106041/SP); Advogado: Henrique da Costa Bovi (OAB: 372919/SP); Advogado: Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP);
Apelado: Transportes Decisão Ltda. (Massa Falida); Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP); Interessado:
Rolff Milani de Carvalho (Administrador Judicial); Advogada: Ana Claudia Silveira Curado (OAB: 247568/SP) (Causa própria);
Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005304-14.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1005304-
14.2023.8.26.0565; Indenização por Dano Material; Apelante: Gm Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda; Advogado:
Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP); Advogada: Carla Cavalheiro (OAB: 287410/SP); Advogada: Gabriela de Moraes
Ligabue (OAB: 490019/SP); Apelante: Banco General Motors Sa; Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP);
Advogada: Carla Cavalheiro (OAB: 287410/SP); Advogada: Gabriela de Moraes Ligabue (OAB: 490019/SP); Apelante: General
Motors do Brasil Ltda; Advogado: Maximilian Fierro Paschoal (OAB: 131209/SP); Advogada: Gabriela de Moraes Ligabue
(OAB: 490019/SP); Advogada: Carla Cavalheiro (OAB: 287410/SP); Apelado: Flavio Tadeu de Carvalho Ayres; Advogado: Jales
Candido da Silveira (OAB: 7668/GO); Apelada: Maria da Conceição Araújo Ayres; Advogado: Jales Candido da Silveira (OAB:
7668/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1005343-48.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005343-48.2024.8.26.0024; Associação; Apte/Apdo:
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Dirce Ferreira da Silva
Souza; Advogado: Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005374-60.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005374-60.2023.8.26.0038; Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
V. M. V.; Advogada: Carolina Marques Mendes (OAB: 296392/SP); Apelado: G. S. B.; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005455-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005455-04.2025.8.26.0405; Associação;
Apelante: Amaro Ovidio da Silva; Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005474-54.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1005474-54.2023.8.26.0704; Imissão; Apelante: Kfa
Empreendimentos Imobiliários Ltda e a; Advogado: Mario Dolci (OAB: 235615/SP); Apelante: Agrell Construção Ltda.; Advogado:
Mario Dolci (OAB: 235615/SP); Advogado: Victor Hugo Conceição Coutinho (OAB: 255362/SP); Apelado: Paulo Henrique Delicio
Lago; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogado: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/
SP); Apelada: Daniella Lessa; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogado: Fernando Hellmeister Clito
Fornaciari (OAB: 194740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º