Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
tratado e o público-
tratado e o público-
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: CÍVEL, VARA CRIMINAL E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Assunto: tratado e o público-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE SISTEMAS
COMUNICADO SGS Nº 01/2025
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE SISTEMAS, por determinação da EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que serão publicados, periodicamente, em aba própria na página do
sistema eproc, informativos de valor pedagógico produzidos com o intuito de promover o conhecimento das diversas ferra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentas
disponibilizadas pelo sistema eproc, servir de material complementar aos trabalhos de capacitação dos usuários do novo sistema
judicial, além de conter sugestões e dicas de como instrumentalizar algumas dessas ferramentas para a execução dos trabalhos
nas unidades judiciais.
COMUNICA, ainda, que esses materiais denominados “Infoeproc” serão também veiculados pelos correios eletrônicos dos
magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e trarão em seu cabeçalho informações sobre o assunto tratado e o público-
alvo.
Para relatar incorreções ou informações desatualizadas em informativos já publicados ou, ainda, sugerir temas para novos
“Infoeprocs”, acesse o Portal de Chamados https://www.suportesistemastjsp.com.br/, selecione a categoria “eproc” e a oferta de
suporte “Infoeproc”.
Republicado por conter inclusão de orientação sobre canal de chamado.
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
CORREIÇÕES
Dicoge 5.2
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA 3ª VARA CÍVEL, VARA CRIMINAL E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO,
FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de PINDAMONHANGABA, no dia 15 de abril
de 2025 na 3ª VARA CÍVEL, VARA CRIMINAL e no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, com início às 9hs. FAZ SABER,
ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á às 9h30, no Fórum Juiz José Roberto Paim, localizado
na Rua Alcides Ramos Nogueira, nº 780 - Socorro - Pindamonhangaba, convocados todos os Magistrados da Comarca e
convidados os demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério
Público etc.). FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por
escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. Este edital foi expedido na forma da lei. Dado
e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 01 de abril de 2025. Eu, (Almir Barga Miras), Diretor da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA CÍVEL, 1ª VARA CRIMINAL E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE JACAREÍ
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO,
FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de JACAREÍ, no dia 15 de abril de 2025 na
2ª VARA CÍVEL, 1ª VARA CRIMINAL e no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, com início às 9hs. FAZ SABER, ainda,
que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á às 14hs, no Fórum Jacareí I - Armando Salles de Oliveira,
localizado na Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Jacareí, convocados todos os Magistrados da Comarca e convidados
os demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público etc.).
FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre
os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. Este edital foi expedido na forma da lei. Dado e passado
na Corregedoria Geral da Justiça, em 01 de abril de 2025. Eu, (Almir Barga Miras), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE SISTEMAS
COMUNICADO SGS Nº 01/2025
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE SISTEMAS, por determinação da EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que serão publicados, periodicamente, em aba própria na página do
sistema eproc, informativos de valor pedagógico produzidos com o intuito de promover o conhecimento das diversas ferra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentas
disponibilizadas pelo sistema eproc, servir de material complementar aos trabalhos de capacitação dos usuários do novo sistema
judicial, além de conter sugestões e dicas de como instrumentalizar algumas dessas ferramentas para a execução dos trabalhos
nas unidades judiciais.
COMUNICA, ainda, que esses materiais denominados “Infoeproc” serão também veiculados pelos correios eletrônicos dos
magistrados e servidores do Tribunal de Justiça e trarão em seu cabeçalho informações sobre o assunto tratado e o público-
alvo.
Para relatar incorreções ou informações desatualizadas em informativos já publicados ou, ainda, sugerir temas para novos
“Infoeprocs”, acesse o Portal de Chamados https://www.suportesistemastjsp.com.br/, selecione a categoria “eproc” e a oferta de
suporte “Infoeproc”.
Republicado por conter inclusão de orientação sobre canal de chamado.
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
CORREIÇÕES
Dicoge 5.2
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA 3ª VARA CÍVEL, VARA CRIMINAL E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO,
FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de PINDAMONHANGABA, no dia 15 de abril
de 2025 na 3ª VARA CÍVEL, VARA CRIMINAL e no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, com início às 9hs. FAZ SABER,
ainda, que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á às 9h30, no Fórum Juiz José Roberto Paim, localizado
na Rua Alcides Ramos Nogueira, nº 780 - Socorro - Pindamonhangaba, convocados todos os Magistrados da Comarca e
convidados os demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério
Público etc.). FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por
escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. Este edital foi expedido na forma da lei. Dado
e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 01 de abril de 2025. Eu, (Almir Barga Miras), Diretor da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA CÍVEL, 1ª VARA CRIMINAL E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE JACAREÍ
O DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO,
FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de JACAREÍ, no dia 15 de abril de 2025 na
2ª VARA CÍVEL, 1ª VARA CRIMINAL e no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, com início às 9hs. FAZ SABER, ainda,
que a audiência com o Corregedor Geral da Justiça dar-se-á às 14hs, no Fórum Jacareí I - Armando Salles de Oliveira,
localizado na Praça dos Três Poderes, s/n - Centro - Jacareí, convocados todos os Magistrados da Comarca e convidados
os demais partícipes das atividades judiciárias (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, Ministério Público etc.).
FAZ SABER, ainda, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre
os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. Este edital foi expedido na forma da lei. Dado e passado
na Corregedoria Geral da Justiça, em 01 de abril de 2025. Eu, (Almir Barga Miras), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º