Processo ativo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 28/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
PORTARIA N. 1, de6de fevereiro de 2025.
A Dra. FERNANDA DIAS XAVIER, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível de Planaltina - DF, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com os artigos 105 ao 110, e seus respectivos parágrafos e incisos, do Provimento Geral da Corregedoria da egrégia
Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve:
I - Designar o período de 17 de março de 202 5 à 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8 de março de 202 5 para a realização de Inspeção Ordinária Anual -
voltada à análise da regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se assim, à conseqüente correição, que deverá abranger 100% (cem
por cento) dos processos em tramitação na Secretaria desta Vara;
II - Facultar aos interessados, bem como aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Senhores
Advogados, a formalização de eventuais sugestões e/ou reclamações, no horário do expediente forense (das 12h às 19h), pelo telefone (61)
99119-2799 e pelo e-mail jeciv.plan@tjdft.jus.br;
III - Informar que o atendimento ao público dar-se-á peloTelefone/WhatsApp(61) 99119-2799 e peloBalcão Virtual; as
audiências marcadas realizar-se-ão por videoconferência e os prazos judiciais não serão suspensos ou interrompidos no período designado para
a Inspeção;
IV - Determinar o recolhimento de todos os autos com prazos excedidos que se encontrarem em poder de advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público;
V - Determinar que se oficie à egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informando o período desta
Inspeção Ordinária e remetendo cópia desta Portaria;
VI - Determinar que se oficie à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal; à Procuradoria do
Ministério Público do Distrito Federal e ao Centro de Assistência Judiciária da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, informando a realização
desta Inspeção, e remetendo cópia desta Portaria.
Publique-se.
Afixe-se.
Cumpra-se.
FERNANDA DIAS XAVIER
J uíza de Direito
22
PORTARIA N. 1, de6de fevereiro de 2025.
A Dra. FERNANDA DIAS XAVIER, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível de Planaltina - DF, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com os artigos 105 ao 110, e seus respectivos parágrafos e incisos, do Provimento Geral da Corregedoria da egrégia
Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, resolve:
I - Designar o período de 17 de março de 202 5 à 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8 de março de 202 5 para a realização de Inspeção Ordinária Anual -
voltada à análise da regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se assim, à conseqüente correição, que deverá abranger 100% (cem
por cento) dos processos em tramitação na Secretaria desta Vara;
II - Facultar aos interessados, bem como aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Senhores
Advogados, a formalização de eventuais sugestões e/ou reclamações, no horário do expediente forense (das 12h às 19h), pelo telefone (61)
99119-2799 e pelo e-mail jeciv.plan@tjdft.jus.br;
III - Informar que o atendimento ao público dar-se-á peloTelefone/WhatsApp(61) 99119-2799 e peloBalcão Virtual; as
audiências marcadas realizar-se-ão por videoconferência e os prazos judiciais não serão suspensos ou interrompidos no período designado para
a Inspeção;
IV - Determinar o recolhimento de todos os autos com prazos excedidos que se encontrarem em poder de advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público;
V - Determinar que se oficie à egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, informando o período desta
Inspeção Ordinária e remetendo cópia desta Portaria;
VI - Determinar que se oficie à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal; à Procuradoria do
Ministério Público do Distrito Federal e ao Centro de Assistência Judiciária da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, informando a realização
desta Inspeção, e remetendo cópia desta Portaria.
Publique-se.
Afixe-se.
Cumpra-se.
FERNANDA DIAS XAVIER
J uíza de Direito
22