Processo ativo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 15/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Circunscrição Judiciária de Santa Maria
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA
JUIZ DE DIREITO: GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
DIRETORA DE SECRETARIA: CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR
Portaria 4 de 07 de janeiro de 2025
O Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA , MM. Juiz de Direito, da 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
DE SANTA MARIA-DF , no uso de suas atribuições legais e de acordo com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo1º, inciso III, do Provimento Geral da Corregedoria.
RESOLVE:
I - Designar o período de 3 de fevereiro a 31 de março de 2025, para a realização de Inspeção Ordinária Anual na Secretaria deste
Juízo;
II - Determinar à Secretaria a expedição de ofício à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, à Defensoria Pública do Distrito Federal, comunicando-os da
realização da inspeção para, querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
III - Determinar a remessa desta Portaria 04/2025, bem como sua publicação à COCIJU;
IV - O atendimento ao público será nos termos de orientação da Presidência do Tribunal, bem como os prazos judiciais não serão
suspensos ou interrompidos;
V- Determinar a publicação desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico do DF e afixação de cópia na Serventia para ciência de
todos os interessados.
Publique-se. Afixe-se e Cumpra-se.
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Juiz de Direito
22
Circunscrição Judiciária de Santa Maria
1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA
JUIZ DE DIREITO: GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
DIRETORA DE SECRETARIA: CARMEN DE OLIVEIRA CHARCHAR
Portaria 4 de 07 de janeiro de 2025
O Doutor GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA , MM. Juiz de Direito, da 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI
DE SANTA MARIA-DF , no uso de suas atribuições legais e de acordo com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o artigo1º, inciso III, do Provimento Geral da Corregedoria.
RESOLVE:
I - Designar o período de 3 de fevereiro a 31 de março de 2025, para a realização de Inspeção Ordinária Anual na Secretaria deste
Juízo;
II - Determinar à Secretaria a expedição de ofício à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, à Defensoria Pública do Distrito Federal, comunicando-os da
realização da inspeção para, querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
III - Determinar a remessa desta Portaria 04/2025, bem como sua publicação à COCIJU;
IV - O atendimento ao público será nos termos de orientação da Presidência do Tribunal, bem como os prazos judiciais não serão
suspensos ou interrompidos;
V- Determinar a publicação desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico do DF e afixação de cópia na Serventia para ciência de
todos os interessados.
Publique-se. Afixe-se e Cumpra-se.
GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
Juiz de Direito
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