Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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Identificação
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 27/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
Poder Judiciário da União
TJDfT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
SAM Norte, Lote M, Bloco A, 22 Andar, Ala B, Sala 207
CEP 70620-000, Brasília/DF
Telefone: 3103-4323
Email: 04vfazpub@tjdft.jus.br
4aVARA DA FAZENDA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL - 4VFPDF
PORTARIA n O 2, de 6 de fevereiro de 2025
O DOUTOR ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, MM. Juiz de Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito da 4 a Vara da Fazenda Púbica do Distrito
Federal, no uso de suas atribuições legais e atenden do ao disposto no artigo 45, l, da Lei 11697/2008, e no artigo 105, do Provimento Geral
da Corregedoria,
RESOLVE.
Art. 1 0 . Designar o período de 17 de fevereiro a 30 de junho de 2025, das 12 horas às 19 horas, nos dias de expediente deste Tribunal, para
a realização de
inspeção nos serviços cartorários da Vara.
Art. 2 0 . Determinar à Secretaria:
I ? O recolhimento de todos os autos físicos com prazo excedido que se encontrem em poder de Advogados, Defensoria Pública
e Ministério Público;
II ? A expedição de ofício à Exma. Sra. Desembargadora Corregedora da Justiça do Distrito Federal, comunicando-a da realização
da referida inspeção; à Exma. Sra. Dra. Procuradora-Geral do Distrito Federal, à Exma. Sra. ProcuradoraGeral de Justiça; à Exma. Sra .
Chefe da Defensoria Pública, ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Brasília, para,
querendo, acompanharem a inspeção.
II ? Fica revogada a Portaria n o . 1, de 16 de janeiro de 2025.
Afixe-se cópia da presente Portaria no local de costume, para ciência de todos os interessados, especialmente dos ilustres advogados
que militam no Fórum.
Publique-se.
Cumpra-se.
LIVEIRA
VIEL
52
Poder Judiciário da União
TJDfT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
SAM Norte, Lote M, Bloco A, 22 Andar, Ala B, Sala 207
CEP 70620-000, Brasília/DF
Telefone: 3103-4323
Email: 04vfazpub@tjdft.jus.br
4aVARA DA FAZENDA PÚBLICA DISTRITO FEDERAL - 4VFPDF
PORTARIA n O 2, de 6 de fevereiro de 2025
O DOUTOR ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, MM. Juiz de Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito da 4 a Vara da Fazenda Púbica do Distrito
Federal, no uso de suas atribuições legais e atenden do ao disposto no artigo 45, l, da Lei 11697/2008, e no artigo 105, do Provimento Geral
da Corregedoria,
RESOLVE.
Art. 1 0 . Designar o período de 17 de fevereiro a 30 de junho de 2025, das 12 horas às 19 horas, nos dias de expediente deste Tribunal, para
a realização de
inspeção nos serviços cartorários da Vara.
Art. 2 0 . Determinar à Secretaria:
I ? O recolhimento de todos os autos físicos com prazo excedido que se encontrem em poder de Advogados, Defensoria Pública
e Ministério Público;
II ? A expedição de ofício à Exma. Sra. Desembargadora Corregedora da Justiça do Distrito Federal, comunicando-a da realização
da referida inspeção; à Exma. Sra. Dra. Procuradora-Geral do Distrito Federal, à Exma. Sra. ProcuradoraGeral de Justiça; à Exma. Sra .
Chefe da Defensoria Pública, ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Brasília, para,
querendo, acompanharem a inspeção.
II ? Fica revogada a Portaria n o . 1, de 16 de janeiro de 2025.
Afixe-se cópia da presente Portaria no local de costume, para ciência de todos os interessados, especialmente dos ilustres advogados
que militam no Fórum.
Publique-se.
Cumpra-se.
LIVEIRA
VIEL
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