Processo ativo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 28/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Circunscrição Judiciária de Samambaia
UNIDADE: 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
JUIZ DE DIREITO: LUCAS NOGUEIRA ISRAEL
JUIZ DE DIRETO SUBSTITUTO: JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
DIRETORA DE SECRETARIA: ANNELISE CAVALCANTE DE ARAÚJO GOUVEIA
Portaria 1 de 7 de fevereiro de 2025
O Doutor Joel Rodrigues Chaves Neto, MM. Juiz de Direito Substituto, da 1ª Vara Criminal de Samambaia , no uso de suas atribuições
legais e de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acordo com o artigo 68, do Provimento 12 de 17 de agosto de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Realizar a Inspeção ordinária anual no período de 6 de março a 30 de junho de 2025, oportunidade que será realizada a análise
da regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se, assim, à consequente correição;
I - Durante a realização da Inspeção, os prazos não serão suspensos, assim como não haverá prejuízo para a realização das
audiências designadas e para o atendimento ao público.
Art. 2º Determinar a expedição de ofício à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, à Defensoria Pública do Distrito Federal,
comunicando-os da realização da inspeção para, querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
Art. 3º Determinar que a ata da inspeção seja encaminhada à Corregedoria de Justiça em até 30 (trinta) dias após o término da
Inspeção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Juiz de Direito Substituto
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Circunscrição Judiciária de Samambaia
UNIDADE: 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
JUIZ DE DIREITO: LUCAS NOGUEIRA ISRAEL
JUIZ DE DIRETO SUBSTITUTO: JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
DIRETORA DE SECRETARIA: ANNELISE CAVALCANTE DE ARAÚJO GOUVEIA
Portaria 1 de 7 de fevereiro de 2025
O Doutor Joel Rodrigues Chaves Neto, MM. Juiz de Direito Substituto, da 1ª Vara Criminal de Samambaia , no uso de suas atribuições
legais e de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acordo com o artigo 68, do Provimento 12 de 17 de agosto de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Realizar a Inspeção ordinária anual no período de 6 de março a 30 de junho de 2025, oportunidade que será realizada a análise
da regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se, assim, à consequente correição;
I - Durante a realização da Inspeção, os prazos não serão suspensos, assim como não haverá prejuízo para a realização das
audiências designadas e para o atendimento ao público.
Art. 2º Determinar a expedição de ofício à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, à Defensoria Pública do Distrito Federal,
comunicando-os da realização da inspeção para, querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
Art. 3º Determinar que a ata da inspeção seja encaminhada à Corregedoria de Justiça em até 30 (trinta) dias após o término da
Inspeção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
Juiz de Direito Substituto
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