Processo ativo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 27/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
PORTARIA 1 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria de Justiça
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, artigos 105 a 110 e o Provimento n. 12/2017, artigos 68 a 75,
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESOLVE:
Art. 1º - Designar o período compreendido entre o dia 28 de fevereiro a 30 de maio de 2025 para realização da inspeção ordinária
anual em todos os processos em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, sem suspensão
dos prazos judiciais e dos serviços cartorários, permanecendo inalterado o atendimento ao jurisdicionado;
Art. 2º - Determinar a remessa desta Portaria, bem como sua publicação no DJe, à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios e à COCIJU;
Art. 3º - Determinar a expedição de ofícios à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à
Defensoria Pública do Distrito Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, remetendo-lhes cópia deste ato
para, querendo, acompanhar a inspeção;
Art. 4º - Determinar a publicidade da referida inspeção, ficando aberta a todos os interessados, à exceção dos processos com
tramitação sigilosa ou em segredo de justiça.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
39
PORTARIA 1 DE 24 DE JANEIRO DE 2025
FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria de Justiça
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, artigos 105 a 110 e o Provimento n. 12/2017, artigos 68 a 75,
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESOLVE:
Art. 1º - Designar o período compreendido entre o dia 28 de fevereiro a 30 de maio de 2025 para realização da inspeção ordinária
anual em todos os processos em tramitação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, sem suspensão
dos prazos judiciais e dos serviços cartorários, permanecendo inalterado o atendimento ao jurisdicionado;
Art. 2º - Determinar a remessa desta Portaria, bem como sua publicação no DJe, à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios e à COCIJU;
Art. 3º - Determinar a expedição de ofícios à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à
Defensoria Pública do Distrito Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, remetendo-lhes cópia deste ato
para, querendo, acompanhar a inspeção;
Art. 4º - Determinar a publicidade da referida inspeção, ficando aberta a todos os interessados, à exceção dos processos com
tramitação sigilosa ou em segredo de justiça.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
39