Processo ativo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal seja informada da presente inspeção ordinária
Tribunal de Justiça do Distrito Federal seja informada da presente inspeção ordinária
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Distrito Federal seja informada da presente inspeção ordinária
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 26/2025 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
JUIZ DE DIREITO: ENILTON ALVES FERNANDES
DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA CASTRO CATANANTE
PORTARIA Nº 01, de05de fevereiro de 2025
O Doutor EniltonAlves Fernandes, MM. Juiz de Direito titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com os artigos 1º e 105 do Provimento Geral da Corregedoria/TJDFT,
RESOLVE:
I - Designar o período de 2 8 /02/202 5 a 3 0 /05/202 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para a realização da Inspeção Anual Ordinária nos feitos eletrônicos em tramitação
neste Juízo;
II - Determinar que a Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal seja informada da presente inspeção ordinária, bem
como acerca de eventual necessidade de prorrogação do período inicialmente designado; cópia do inteiro teor desta Portaria deverá acompanhar
a informação, via SEI, para abertura de processo administrativo a ser encaminhado à Corregedoria deste TJDFT, quando da lavratura da ata
de inspeção, após finalizados os trabalhos;
III - Comunique-se ao Ministério Públicodo Distrito Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)e à Assistência Judiciária do
Distrito Federal, através dos canais de comunicação disponíveis para os órgãos (e-mail/whatsapp);
IV - O atendimento ao público será normal nos dias designados para inspeção, os prazos judiciais não serão suspensos ou interrompidos,
e as audiências serão realizadas normalmente;
V - A referida inspeção é de caráter público, ficando, assim, aberta a todos quantos possa interessar. Publique-se. Comunique-se. Afixe-
se. Cumpra-se.
Brasília, 05de fevereiro de 2025.
ENILTON ALVES FERNANDES
Juiz de Direito
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JUIZ DE DIREITO: ENILTON ALVES FERNANDES
DIRETORA DE SECRETARIA: ADRIANA CASTRO CATANANTE
PORTARIA Nº 01, de05de fevereiro de 2025
O Doutor EniltonAlves Fernandes, MM. Juiz de Direito titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com os artigos 1º e 105 do Provimento Geral da Corregedoria/TJDFT,
RESOLVE:
I - Designar o período de 2 8 /02/202 5 a 3 0 /05/202 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para a realização da Inspeção Anual Ordinária nos feitos eletrônicos em tramitação
neste Juízo;
II - Determinar que a Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal seja informada da presente inspeção ordinária, bem
como acerca de eventual necessidade de prorrogação do período inicialmente designado; cópia do inteiro teor desta Portaria deverá acompanhar
a informação, via SEI, para abertura de processo administrativo a ser encaminhado à Corregedoria deste TJDFT, quando da lavratura da ata
de inspeção, após finalizados os trabalhos;
III - Comunique-se ao Ministério Públicodo Distrito Federal, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)e à Assistência Judiciária do
Distrito Federal, através dos canais de comunicação disponíveis para os órgãos (e-mail/whatsapp);
IV - O atendimento ao público será normal nos dias designados para inspeção, os prazos judiciais não serão suspensos ou interrompidos,
e as audiências serão realizadas normalmente;
V - A referida inspeção é de caráter público, ficando, assim, aberta a todos quantos possa interessar. Publique-se. Comunique-se. Afixe-
se. Cumpra-se.
Brasília, 05de fevereiro de 2025.
ENILTON ALVES FERNANDES
Juiz de Direito
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