Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO — 01/02/2024
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Identificação
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
Disponibilizado: 01/02/2024
Diário (linha): Disponibilizado - 01/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11635 Caderno de Anexos Página 2 de 31
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ESTADODEMATOGROSSO
PODERJUDICIÁRIO
TRIBUNALDEJUSTIÇA
EDITALN. 01/2024/PRES
PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADOPARACONTRATAÇÃODE PESSOALPOR
PRAZODETERMINADO NOÂMBITODOPODERJUDICIÁRIODOESTADODE
MATOGROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE MATOGROSSO, no uso de suasatribuiçõeslegaise nos termosda Lein. 12.177/2023, do
ProvimentoTJMT/CMn. 26, de 03 de agosto de 2023 e da Portarian. 90/2024 de 25 de janeiro
de 2024, TORNA PÚBLICA a abertura do processo seletivo simplificado destinado à
contr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ataçãotemporária,de naturezaadministrativaporinteressepúblico,parao cargode Oficialde
Justiçado Poder Judiciáriodo Estado de Mato Grosso,cujosprocedimentosobedecerãoasregras
estabelecidasnesteEdital.
1.Dasdisposiçõespreliminares
1.1.OProcessoSeletivoSimplificadoseráregidoporesteEdital,seusAnexoseposteriores
retificaçõese/oucomplementações,casoocorram,executadopeloPoderJudiciáriodoEstado
deMatoGrosso,coordenadopelaComissãoExaminadoradoProcessoSeletivo,conforme
Portarian. 90/2024de25dejaneirode2024.
1.2.Todamençãoa horárionesteEditalterácomoreferênciao horáriooficialda Capitaldo Estado
de MatoGrosso.
1.3. Paraos finsdeste processoseletivo,serãoconsideradosdocumentos de identificação:carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação, órgãos fiscalizadores de exercício, profissional; passaporte brasileiro;carteira de
habilitaçãocomfoto ecarteirade trabalho.
2. Dos Cargos para contrataçãotemporária,vagas, jornada de trabalho,requisitosbásicos,
daremuneração,dasatribuiçõesedoregimejurídico
2.1. O processo seletivo simplificado visa prover cargos públicos por meio de contratação
Disponibilizado - 01/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11635 Caderno de Anexos Página 2 de 31
PODERJUDICIÁRIO
TRIBUNALDEJUSTIÇA
EDITALN. 01/2024/PRES
PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADOPARACONTRATAÇÃODE PESSOALPOR
PRAZODETERMINADO NOÂMBITODOPODERJUDICIÁRIODOESTADODE
MATOGROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE MATOGROSSO, no uso de suasatribuiçõeslegaise nos termosda Lein. 12.177/2023, do
ProvimentoTJMT/CMn. 26, de 03 de agosto de 2023 e da Portarian. 90/2024 de 25 de janeiro
de 2024, TORNA PÚBLICA a abertura do processo seletivo simplificado destinado à
contr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ataçãotemporária,de naturezaadministrativaporinteressepúblico,parao cargode Oficialde
Justiçado Poder Judiciáriodo Estado de Mato Grosso,cujosprocedimentosobedecerãoasregras
estabelecidasnesteEdital.
1.Dasdisposiçõespreliminares
1.1.OProcessoSeletivoSimplificadoseráregidoporesteEdital,seusAnexoseposteriores
retificaçõese/oucomplementações,casoocorram,executadopeloPoderJudiciáriodoEstado
deMatoGrosso,coordenadopelaComissãoExaminadoradoProcessoSeletivo,conforme
Portarian. 90/2024de25dejaneirode2024.
1.2.Todamençãoa horárionesteEditalterácomoreferênciao horáriooficialda Capitaldo Estado
de MatoGrosso.
1.3. Paraos finsdeste processoseletivo,serãoconsideradosdocumentos de identificação:carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação, órgãos fiscalizadores de exercício, profissional; passaporte brasileiro;carteira de
habilitaçãocomfoto ecarteirade trabalho.
2. Dos Cargos para contrataçãotemporária,vagas, jornada de trabalho,requisitosbásicos,
daremuneração,dasatribuiçõesedoregimejurídico
2.1. O processo seletivo simplificado visa prover cargos públicos por meio de contratação
Disponibilizado - 01/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11635 Caderno de Anexos Página 2 de 31