Tribunal de Justiça do Estado

Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
9h30 - Painel I
Desembargadora Silvia Rocha
Presidente de Mesa
Saúde Pública e Política Doutora Sandra Silva Marques

Estadual do Controle do
de São Paulo
Tabaco
10h30 - Painel II
Doenças Raras e a Desembargadora Mônica De
Comprovação Científica Almeida Magalhães Serrano
Doutora Dacylene Amorim Feitosa Venâncio
de Medicamentos baseada Tribunal de Justiça do Estado
em Evidências ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Científicas, de São Paulo
considerando os Temas
1234 e 6 do STF
INTERVALO PARA ALMOÇO (das 12h00 às 14h00)
14h00 - Painel III Desembargadora Federal
Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic Giselle de Amaro e França
TEA e desafios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Tribunal Regional Federal 3ª
tratamento e inclusão Região
15h00 - Painel IV
Defensor Público David Quintanilha Failde de Azevedo Juiz de Direito Richard Pae
Judicialização da saúde – Defensoria Pública do Estado de São Paulo Kim
Novos paradigmas após Tribunal de Justiça do Estado de
julgamento dos TEMAS 6 Representante da Procuradoria Geral do Estado São Paulo
e 1234
Juiz de Direito Richard Pae
Kim
16h00 - Encerramento

São Paulo
CARGA HORÁRIA: 5h horas
HORÁRIO: das 9h às 16h (intervalo de 2h para almoço, das 12h às 14h)
PÚBLICO-ALVO: Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores de Fazenda,
Bacharéis, Conciliadores, Mediadores, Servidores do Tribunal de Justiça, Servidores da Administração Pública, Professores
Universitários, Estudantes e interessados em geral.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS:
700 (setecentas) vagas, na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno deverá acessar integralmente
cada aula, em tempo real/ao vivo, pela plataforma Microsoft Teams, ou ainda em até 05 (cinco) dias corridos após a
disponibilização da aula na plataforma Central de Vídeos (https://videos.tjsp.jus.br/channel/epm). Todas as informações
e orientações sobre o acesso à gravação da aula, na plataforma Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail,
através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na ficha cadastral.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 100% (cem por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 14 a 31 de março de 2025 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br) e localizar o Curso 1SESAB – Seminário “Semana da
Saúde no Brasil”, clicar em “Realizar Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções
indicadas nas telas;
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica (entrar em contato com a Secretaria da EPM, através do e-mail
epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, para receber as orientações específicas);
4. Demais categorias/interessados: clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código
de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do SHARED_PROD_B2C”). Na sequência:
- Inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificação de código”;
- Criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “CRIAR”;
- Inscrição - Selecionar entre as modalidades: Presencial ou à Distância; clicar em “Realizar Inscrição”;
- Cadastrar Perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”;
- Clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso”;
- Clicar em “Finalizar Inscrição”.
5. Após o preenchimento e envio da ficha de inscrição, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º